DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO
DANTAS E CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DA CRIANÇA NO
MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E
OBRAS, CNPJ SOB N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY
DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-
05, COM SEDE À RUA LADINA EMÍLIA DE MACEDO FREIRE, Nº 826, CAIXA POSTAL 37, BAIRRO
QUINTA DO FAROL, ASSU/RN, CEP: 59650-000. VALOR: R$ 169.513,49 (CENTO E SESSENTA E
NOVE MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 120
(CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTR EG A
DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2023. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E OBRAS. JOSÉ MÁCIO BARBOSA - SÓCIO ADMINISTRADOR
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL PARA ATIVIDADE
TÊXTIL (OFICINA DE COSTURA), LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO, CNPJ SOB N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO
ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA-ME,
CNPJ nº 27.083.541/0001-87, com sede à Rua Zeco Diniz, nº 1268, bairro Penedo,
Caicó/RN, CEP: 59.380-000. VALOR: R$ 226.839,21 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA
ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
ACARI/RN, 07 DE AGOSTO DE 2023. GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. ROGÉRIO MORAIS DE
FIGUEIREDO - SÓCIO ADMINISTRADOR
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUTAR O PROJETO DE
REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA
COBERTA, NO MUNICÍPIO
DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E
OBRAS, CNPJ N° 08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE
PINHO, ACARI/RN. CONTRATADO: CONSTRUTORA COSTA LTDA, CNPJ Nº 46.096.471/0001-46,
COM SEDE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, Nº 55, BAIRRO RADIR PEREIRA, CURRAIS
NOVOS/RN, CEP: 59.380-000. VALOR: R$ 93.752,23 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS
CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE
SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 18 DE
SETEMBRO DE 2023. LUCIANO LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E OBRAS. ALANIEL COSTA DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O PROJETO DE
URBANIZAÇÃO DA RUA TEÓFILO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ N°
08.097.008/0001-20, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, ARY DE PINHO,
ACARI/RN.
CONTRATADO:
CONCREENG
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
15.804.769/0001-30, COM SEDE À RUA SANTA CECÍLIA, Nº 1852, SALA 02, CANDELÁRIA ,
NATAL/RN, CEP: 59.065-570. VALOR DA OBRA: R$ 229.950,00 (DUZENTOS E VINTE E N OV E
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO/ENTREGA DA ORDEM DE SERVIÇOS. BASE LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. ACARI/RN, 19 DE SETEMBRO DE 2023. LUCIANO
LOPES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS. ISRAEL CALDA S
JÚNIOR - SÓCIO ADMINISTRADOR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023
A Presidente da CPL de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de "HABILITAÇÃO" e "PROJETOS DE VENDA S ,
através da Chamada Pública nº 016/2022 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS
ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, EM
CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O período
para recebimento dos envelopes será do dia 02 DE OUTUBRO ao dia 24 DE OUTUBRO DE
2023, no horário das 08:00 às 12:00 horas, perante a Comissão Permanente de Licitação,
na rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN. A sessão pública desta Chamada Pública será
realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Acari, no dia 25 de OUTUBRO DE
2023, às 09 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, no endereço supracitado; no site oficial da Prefeitura Municipal:
www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: cpl@acari.rn.gov.br.
Acari/RN, 29 de setembro de 2023
VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Pregão Eletrônico N.º 027/2023 - aquisição de Medicamentos - data da sessão
- 19/10/2023 as 09:01 (nove horas e um minutos) - (Horário de Brasília). Informações:
(licitacoesab@gmail.com), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 2 de outubro de 2023
ANTÔNIO LOPES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMCR/RN
O
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
REDONDO/RN,
inscrito
no
CNPJ/MF
nº.
08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº.
127/2021 -
GP, torna
público que realizará
licitação, na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA
POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações contidas
no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da
sessão de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023.
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h
(Horário de Brasília) do dia 19 DE OUTUBRO DE 2023 e serão abertas às 09:00h
(Horário
de
Brasília)
do
dia
19
DE
OUTUBRO
DE
2023,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail camporedondocpl@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMCR/RN
O
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
REDONDO/RN,
inscrito
no
CNPJ/MF
nº.
08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº.
127/2021 -
GP, torna
público que realizará
licitação, na
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
POSTERIOR
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EM GERAL,
UTILIZANDO COMO
CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA
A TABELA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão de lances, será às
11:30h (Horário de Brasília) do dia 18 DE OUTUBRO DE 2023. As propostas serão
recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:00h (Horário de Brasília) do dia
18 DE OUTUBRO DE 2023 e serão abertas às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE
OUTUBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores
informações podem ser solicitadas através do e-mail camporedondocpl@gmail.com.
Campo Redondo/RN, 29 de setembro de 2023
ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023
O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que às 09h00min do dia 18 de outubro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2023, tipo menor preço por item, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E AFINS
DOS ITENS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou
ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro
Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.
Canguaretama/RN, 4 de outubro de 2023
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS E PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.147/2023
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o
grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.147/2023 - SEMAD - PROCESSO Nº 20230125493 - SEMTAS.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos de modo a atender a demanda dos Departamentos
de Proteção Social Básica - DPSB, de Proteção Social Especial - DPSE pertencentes a
Secretaria
Municipal
de
Trabalho
e
Assistência
Social/SEMTAS/PMN,
conforme
especificações e quantitativos constantes no item 3 do Termo de Referência (anexo I) parte
integrante do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega
da Proposta: a partir de 06/10/2023 no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura:
19/10/2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o
processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo
Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min.
Natal/RN, 4 de Outubro de 2023.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
PESQUISA MERCADOLÓGICA DE PREÇO
A Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE, inscrita no CNPJ nº
70.302.401/0001-81, com sede na Av. Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta - Natal/RN, e-
mail: adm.eventos.funcarte@gmail.com, telefones: (84) 98898-4082, objetivando o grau de
competitividade preconizado pela administração, torna pública, para o conhecimento dos
interessados, a realização das pesquisas mercadológicas abaixo especificadas. OBJETO:
Aquisição de mobiliário em geral, como também aquisição e instalação de equipamentos
de CENOTÉCNICA, ILUMINAÇÃO E ÁUDIO para as instalações do TEATRO MUNICIPAL
SANDOVAL WANDERLEY, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência. A pesquisa terá prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação, podendo ser encerrada quando do recebimento de no mínimo 03 (três)
propostas de preços. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no
endereço supracitado, no horário das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, conforme
requisitos e condições legais dispostos na legislação pertinente.
Natal/RN, 26 de setembro de 2023.
DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO
Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação-
SEPLAF, torna público resultado do julgamento e classificação da fase de propostas
financeiras do processo em comento. A proposta financeira da empresa JZR CON S T R U CO ES
LTDA, CNPJ nº 03.666.171/0001-42, classificada em primeiro lugar com o valor de R$
9.082.899,51, foi analisada pela Comissão Orçamentista Permanente da SEPLAF. Após
análise e em conformidade com o Parecer Técnico emitido pela COP/SEPLAF, a CPL decidiu
acatar a análise técnica e consequentemente declarar vencedora da licitação a empresa JZR
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.666.171/0001-42. A ata e o Parecer Técnico ficarão à
disposição dos interessados no Portal da Transparência através do endereço:
https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp
Parnamirim/RN, 4 de outubro de 2023.
À COMISSÃO CPL/SEPLAF/PMP