DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMDL/PI
PROCESSO Nº 124/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMDL/PI. OBJETO:
Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de condicionadores de ar, eletrodomésticos e
conjuntos de mobiliário escolar (mesas e cadeiras), com o objetivo de suprir as
necessidades das diferentes secretarias do município de demerval lobão - pi, conforme
termo de referência. MODALIDADE: pregão eletrônico. valor estimado por lote: LOTE I
(Condicionadores de Ar) - R$ 1.198.100,00. LOTE II (Eletrodomésticos) - R$ 39.745,67. LOTE
III - (Conjuntos de Mobiliário Escolar) - R$ 101.393,67. TIPO: menor preço. Data final das
propostas: 17 de outubro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. Data de abertura das propostas: 17
de
outubro
de
2023.
HORÁRIO:
09:30hs.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim
Nonato,
nº
132,
Centro,
Demerval
Lobão
-
PI.
E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires - PI, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor
Preço, para contratação de empresa de engenharia para construção do portal na entrada
da cidade com iluminação no município de Joaquim Pires-PI. Recebimento dos envelopes
de habilitação e propostas: 23 de outubro de 2023 às 11:00 horas. Valor global estimado:
R$ 245.859,49 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e
quarenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Transferências Especiais e Recurso Próprio.
Endereço: Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires. Trata-se de adiamento da
sessão designada para o dia 16 de outubro de 2023, às 11h. Maiores informações, edital,
anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto a comissão
permanente de licitações, no endereço acima citado, pelo telefone (86) 3360-1341, em dias
úteis
de
segunda
à
sexta,
de
08h00min
às
13h00min
e
pelo
e-mail
joaquimpirescontratacao@gmail.com edital e seus anexos disponíveis na íntegra na sala da
Comissão Permanente de Licitações.
Joaquim Pires (PI), 4 de outubro de 2023.
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de material
permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de nossa SENHORA DOS
REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/16; LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19.
DATA DA SESSÃO: 20/10/2023 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. Eletrônica
através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ EDITAL NA ÍNTEGRA: à
disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura
(endereço
no
cabeçalho),
mural
de
licitações
do
tce/pi
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2023. Proc. Adm. nº 083/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 051/2023.
Objeto: "Registro de preços para aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores para
atender as necessidades do município de Paulistana-PI". Contratada: Sousa Lima Auto
Pecas
Ltda, CNPJ
nº 10.550.318/0001-08.
Vigência:
12 (doze)
meses. Valor:
R$
1.087.741,00. Recursos: Orçamento geral do município. Data da assinatura do contrato:
03/10/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Proc. Adm. nº 044/2023. Data da abertura: 20 de outubro de 2023, às 09:30 (nove e trinta)
horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção de praça
pública na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme proposta nº
09032023-036652-Transferências Especiais. Valor global previsto: R$ 296.130,81 (duzentos e
noventa e seis mil, cento e trinta reais e oitenta e um centavos). Fonte de recurso: correrão
à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ Proposta nº 09032023-036652-
Transferências Especiais-Ministério da Fazenda. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas
alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal
de Santo Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí-PI
e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação
e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo
Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP: 64560-000, Santo Inácio do
Piauí-PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Proc. Adm. nº 045/2023. Data da abertura: 20 de outubro de 2023, às 11:00 (onze) horas.
Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço de execução da obra de construção do
portal de entrada, a ser executado na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí
- PI, conforme proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais. Valor global
previsto: R$ 203.869,19 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove
centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do
Município/Proposta nº 09032023-036652-Transferências Especiais-Ministério da Fazenda.
Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser
adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí-PI, localizada na Pça
Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí-PI e disponibilizado no Mural de Licitações
Abertas no site do TCE- PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura:
acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça
Aurino Luz, 26, Centro, CEP 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Será obedecido o
distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde.
Santo Inácio do Piauí - PI, 28 de setembro de 2023
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de licitação dia 09/11/2023, às
10:00, na sala da CPL. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de realização
de concurso público. Edital: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br e/ou site do TCE/PI. Fonte: FPM,
ICMS, ISS e outras
Socorro do Piauí/PI, 2 de outubro de 2023
NOÉ AVELINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III
JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO
RECURSAL (FASE PROPOSTA DE PREÇO)
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.001318/2023-48 SAAD-SUL
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 69/2023, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
INTEGRADO
DE DRENAGEM
NA SUB-BACIA
PE-31,
informamos que
participaram
presencialmente da sessão o representante da empresa CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA ,
Rafael Araújo Moura Fé Castro; o engenheiro da SAAD SUL, Márcio José Lima Salmi; e o
Presidente da Comissão Especial de Licitação da SAAD SUL, João Pedro Carvalho Torres.
Iniciando a reunião às 09:10 (nove horas e dez minutos), a Comissão de Contratação
conferiu os Envelopes apresentados, e deu prosseguimento a abertura dos documentos da
seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - CNPJ 45.776.055/0001-26. Procedendo-
se a sessão, a Comissão informa que abriu e rubricou todos os documentos de habilitação
da referida licitante. Informamos que esta Comissão analisou a parte jurídica e fiscal; e que
toda a análise técnica da fase de habilitação foi feita pelo engenheiro da SAAD SUL, Márcio
José Lima Salmi. Após análise, foi HABILITADA a seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA
ÓTIMA LTDA. Cumpre ressaltar que em virtude do comparecimento de apenas 1 (uma)
empresa no certame, a mesma, na pessoa do seu representante legal, Rafael Araújo Moura
Fé Castro, declinou do direito de interpor recurso acerca dos procedimentos e decisões da
Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao julgamento dos envelopes: nº 01 H A B I L I T AÇ ÃO,
concordando com o prosseguimento do procedimento licitatório. Procedendo-se a sessão,
a Comissão informa que abriu e rubricou todos os documentos de proposta de preços
(envelopes nº 02) da referida licitante, cujo valor global é: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA
- R$ 120.104.687,03 (cento e vinte milhões, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete
reais, e três centavos). Informamos que toda a análise técnica da fase de proposta de
proposta de preços feita pelo engenheiro da SAAD SUL, Márcio José Lima Salmi, conforme
Nota Técnica anexada nos autos processuais SEI 8200437. Prosseguindo a análise,
informamos que foi CLASSIFICADA a seguinte empresa: 1) CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA - R$
120.104.687,03 (cento e vinte milhões, cento e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete
reais, e três centavos). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de
proposta de preço. Informamos ainda que o inteiro teor processual, bem como os
documentos de habilitação e propostas apresentados pela empresa, encontram-se
disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos
https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.
Teresina(PI), 4 de outubro de 2023.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº
16/2019. Processo Licitatório: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) nº
01/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN,
CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: TPF Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.285.441/0001 -
66. ObjetIvo: Prorroga por mais 217 (duzentos e dezessete) dias o período de execução
dos serviços, definido no Ítem 14.1 (Término do Contrato), das Condições Especiais do
Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 16/2019, estendendo -se, assim, até
31/05/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela Contratante - João Henrique
de Almeida Sousa. Pela Contratada - Adonai de Souza Porto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8166562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2023-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.PROCESSO Nº 00070.004099/2023-39-
SAAD SUL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS
LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI OBJETIVANDO A (I) APLICAÇ ÃO
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
PARA O MELHORAMENTO DE VIAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDO E (II)
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE VIAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EXISTENTE,
TOTALIZANDO 620.000,00
M² DE
PAVIMENTAÇÃO.
Fonte de
Recursos
(FR):1754619 - Banco do Brasil - BB Cidade Integrada com o Povo;1500100 - Recursos
Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove)
horas do dia 30/10/2023.Valor total Estimado: R$ 91.139.972,75 (noventa e um milhões e
cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco
centavos).Local dos eventos e informações: SAAD SUL - Superintendência das Ações
Administrativas Descentralizadas, localizada na Avenida Barão de Gurguéia, 2630 - São
Pedro, Teresina - PI, 64019-352.Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos
encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br), a partir do dia 29/09/2023
ou solicitação através do e-mail celsaadsul@gmail.com.
Teresina(PI), 27 de setembro de 2023.
JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES
Presidente da Comissão de Licitação /SAAD SUL
Visto:
JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR
Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul