DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/10/2023 às 08h 01 min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando
aquisição de materiais de informática. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550.
Passa e Fica/RN, 4 de outubro de 2023
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023
Processo Administrativo Nº 038/2023 - OBJETIVO: registro de preço para
eventual aquisição de 1(um) veículo novo para a guarda municipal do Município de
Patu/RN. ABERTURA: 18 de outubro de 2023 às 09:00hs, na sala de reuniões da(o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PATU/RN, situada à Av.
Antônio Suassuna, nº 54, Centro - Patu/RN, procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP. Interessados poderão adquirir o edital através de solicitação no e-mail
(licitacaopatu@hotmail.com), ou por via magnética (pen-drive), no endereço supracitado.
Patu/RN, 4 de outubro de 2023.
LUAN MARCOS LEITE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇAO - 023/2023
Na publicação do DOU do dia 29/09/2023, Edição nº 187, página nº 369, ONDE
SE LER: AVISO DE LICITAÇÃO, LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇAO - ATO CONVALIDATIVO.
Em 4 de outubro de 2023
MARCOS ANTÔNIO CAMPOS
Presidente da CPL-PMSGA/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN COMUNICA AOS
PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023, CUJO OBJETO FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PROGRAMA DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA INFORMAÇÃO COM
CONTROLE INTEGRADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS
DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL DO TIPO A1, EM FORMA DE LICENCIAMENTO COM
TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSULTA, GERENCIAMENTO E
ANÁLISE
DO
PROGRAMA
E
SUAS ATUALIZAÇÕES,
ASSIM
COMO
DE
SERVIÇO
DE
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO,
INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS COM POSSIBILIDADE DE
CERTIFICAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO PRÓPRIO PROGRAMA DE APOIO E
ORGANIZAÇÃO
DA
GESTÃO
ESTRATÉGICA,
NO
QUAL
JÁ
ESTÁ
CONTENDO
O
ARQUIVAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após analise do recurso
administrativo que foi apresentado, decidiu dar-lhe provimentos ao recurso administrativo
apresentado pela empresa G R LIMA inscrita no CNPJ: 26.409.034/0001-28. Informa ainda,
que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 020/2023 PELO
SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos.
Vera Cruz/RN, 27 de Setembro de 2023
MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
AV I S O S
EDITAL Nº 1/2023
Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo -
Audiovisual - Art. 6, I e III. A Prefeitura Municipal de Barra do Guarita torna
público que, dos dias 03/10/2023 a 10/10/2023, a Administração através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará recebendo inscrições para
execução de
ações culturais para
o segmento audiovisual
direcionado a
produtores do Município, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao
setor cultural, em conformidade com o Art. 6º da Lei Complementar nº
195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo, Decreto Regulamentador
nº 11.525/2023, inciso IV do Art. 8º do Decreto nº 11.453/23, Lei Municipal nº
1722/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 067/2023, atrelado às
metas do Plano de Ação Aprovado nº 30882120230002-012860 pelo Ministério
da Cultura. Informações e Inscrições: Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Rua Sobradinho, 09 - Centro, fone: (55) 3616-1025. Edital disponível no
site: https://barradoguarita.atende.net.
EDITAL Nº 2/2023
Fomento à Execução de Ações Culturais da Lei Paulo Gustavo -
Demais Áreas Culturais - Art. 8º - Demais Áreas - A Prefeitura Municipal de
Barra do Guarita torna público que, dos dias 03/10/2023 a 10/10/2023, a
Administração através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará
recebendo
inscrições
para
execução
de ações
culturais
para
o
segmento
audiovisual direcionado a produtores do Município, visando garantir ações
emergenciais direcionadas ao setor cultural, em conformidade com o Art. 6º da
Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como Lei Paulo Gustavo,
Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, inciso IV do Art. 8º do Decreto nº
11.453/23, Lei Municipal nº 1722/2021, Decreto de Regulamentação Municipal
nº
067/2023,
atrelado
às
metas
do
Plano
de
Ação
Aprovado
nº
30882120230002-012860 pelo Ministério da Cultura. Informações e Inscrições:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua Sobradinho, 09 - Centro, fone:
(55) 3616-1025. Edital disponível no site: https://barradoguarita.atende.net.
Barra do Guarita/RS, 4 de outubro de 2023.
RODRIGO LOCATELLI TISOTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Contratação de
empresa para
pavimentação em
blocos de
concreto
intertravado parcial na Rua Borges de Medeiros, Transferência Especial do Ministério da
Economia, Cod. Plano de Ação 09032023-035207 - Programa 09032023 (menor preço
global). Abertura: 23/10/2023 às 9:30h. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes,
informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585.
LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Edital nº 041/2023. Processo Licitatório nº 130/2023.
Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de PPCI
(Projeto de Prevenção e Contra Incêndio) junto ao CAIS, neste Município. Abertura:
23/10/2023, às 14h, no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura, Rua Padre Anchieta,
nº 90. Edital e Informações: site www.chapada.rs.gov.br ou fone (54) 3333-1166.
GELSON MIGUEL SCHERER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna pública a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório n° 27/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico 01/2023, que tem por objeto o
fornecimento de duas semeadoras adubadoras de arrasto, para atender necessidade junto
à Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Turismo, com recursos
provenientes do Governo Federal e com contrapartida do Município, conforme
especificações constantes do Anexo 01 do Edital, com fundamento no art. 49, "caput" da
Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.
Fortaleza dos Valos, 27 de novembro de 2023.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa com responsabilidade técnica, para execução de obras e serviços
de engenharia para construção de centro cultural do idoso no município de Gramado dos
Loureiros/RS, com recursos de transferência especiais, tudo de acordo com projetos,
memorial descritivo, orçamento e cronograma físico/financeiro que passam a integrar o
edital para todos os efeitos. Data: 24 de outubro de 2023, às 08h30m na sala da Secretaria
Municipal de Administração. Edital disponível no site www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Informações
pelo
telefone
(54)
993375998
ou
99376015,
e-mail:
licita@gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Em 4 de outubro de 2023
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 156/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PÁTIOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE,
CONFORME PROJETO BÁSICO.
A sessão pública será realizada
através do site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 23 de outubro de 2023. Abertura das Propostas:
09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 horas. Mais informações poderão ser
obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone
(54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Guaporé, 4 de outubro de 2023.
VALDIR CARLOS FABRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna
público que no dia 24 de outubro de 2023 as 15:00 h, estará recebendo os envelopes de Habilitação
e Propostas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCO L A
AFONSO BEDINOT. A íntegra do Edital poderá ser obtidas no site www.mampituba.rs.gov.br.
PEDRO JUAREZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 396/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública,
a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO 396/2023 - PROCESSO 23.0.000083926-4, para o Registro de
preço para serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo
montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinados
aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações
constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital.
SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
20
de
outubro
de
2023,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.