DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM
CUSTÓDIA E REPASSE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação. Processo n.º 6818/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
065/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de outubro de 2023,
às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.
Miguel Pereira, 4 de outubro de 2023.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Telefonia Móvel
para acesso à internet móvel e ligações locais e interurbanas, com fornecimento de
aparelhos celulares ou tablets em regime de comodato, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5051/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 070/2023 do tipo menor preço global, que será realizada
no dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada
do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores
informações pelo tel.: 24 2483-9228.
Miguel Pereira, 4 de outubro de 2023.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação
de serviços de demarcação de tinta asfáltica refletiva, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos, pelos métodos apresentados neste termo, conforme item 3 em asfalto
e bloquete de concreto para 35.000 m² e colocação de tachas, tachões e segregadores em um total
de 11.000 m linear, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FICA MARCADA A ABERTURA DA LICITAÇÃO
PARA O DIA: 19 de outubro de 2023 às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES:
Os
editais
completos
poderão
ser
examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser
obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da
Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às
17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469.
Paraíba do Sul/RJ, 3 de outubro de 2023.
DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa, por um período de 12 (doze) meses, para prestação essencial de
serviços de limpeza urbana, como coleta, transporte e destinação final, com a finalidade de
atender a Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Agrário, conforme
descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Publicado no DOU, seção 3, edição 177 de 15/09/2023, pag.
314. Alteração da data de ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA: 20 de outubro de 2023 às 09:00
horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e
adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul:
https://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais Outras informações poderão ser obtidas
na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº
106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou
pelo telefone (24) 2263-4469.
Paraíba do Sul/RJ, 3 de outubro de 2023
DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
Campo Novo de Rondônia declara SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa: CNPJ
03.477.309/0001-65 DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR.
Prazo de 02 anos. Ata SRP nº 42/2023.
CNRO, 3 de outubro de 2023
CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Jaru Rondônia, por intermédio da comissão
responsável pela realização do procedimento licitatório, vem por meio deste ALTERA o
Anexo I do Edital de Licitação - Minuta do Contrato e o Anexo V do Edital de Licitação -
Estrutura Tarifária e Serviços Complementares da Concorrência Pública nº 04/2023,
permanecendo as demais informações inalteradas:
Jaru/RO, 29 de setembro de 2023
AMANDA RODRIGUES RIBEIRO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/PMJ/2023
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR VIA SATÉLITE
POR GPS/GSM/GPRS E
SATELITAL, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E
MANUTENÇÃO EM REGIME DE COMODATO. Valor Estimado: R$ 2.602.501,64. Cadastro:
05/10/2023 das 16h:00min às 15h:59min do dia 20/10/2023. Início da sessão: 20 de
outubro de 2023, às 16h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMJ/2023
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA, VISANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCELINA TEREZA DE
CARVALHO. Valor Estimado: R$ 137.055,47. Cadastro: 06/10/2023 das 15h:00min às
14h:59min do dia 27/10/2023. Início da sessão: 27 de outubro de 2023, às 15h10min.
Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
JARU, 4 de outubro de 2023.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº
2.607/GAB/PMJP/2023, Processo N° Nº 1-6016/2023 - SEMUSA. Torna público que se
encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para
REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por
finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do
Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (tablet) para atender as
necessidades dos agentes comunitário de saúde lotados no Departamento de Atenção
Básica da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná, SEMUSA. Valor Total Estimado:
R$ 949.502,00 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e dois reais). Data de
Abertura:
20/10/2023. Horário:
09hs30min
(Horário
de Brasília-DF),
no
endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ .
Ji-Paraná, 4 de outubro de 2023
THAYNARA DE SOUSA MARCONI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PMNM/2023
Processo nº 1215/SEMEL/2023
Pregão Eletrônico Nº 033-PMNM/2023 - SRP 029/CPL/2023
Objeto: LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS (Pá Carregadeira, Caminhão Pipa, Caminhão
Caçamba - tipo Basculante, Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica).
O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da
Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 033-
PMNM/2023, realizada no dia 21 de setembro de 2023, e no parecer jurídico favorável ao
prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas abaixo
relacionadas: ROVAN CONSTRUÇOES
E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ de nº
41.464.708/0001-80, com o valor de R$ 2.492.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa
e dois mil reais); O referido certame alcançou o valor de R$ 2.492.000,00 (dois milhões
quatrocentos e noventa e dois reais), gerando uma economia no percentual de 36,64%, em
relação ao valor orçado. A referida HOMOLOGAÇÃO ocorre em razão da referida empresa
ter apresentado preço dentro do valor de mercado e ainda por ter atendido todas as
exigências do Edital.
Nova Mamoré/RO - RO, 2 de outubro de 2023.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8-PMNM/2023
Processo nº 1283/GP/2023
Tomada de Preços Nº 008-PMNM/2023
Objeto: Construção de Galpão Metálico.
O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pela licitação na modalidade Tomada
de Preços de nº 008/CPL/2023, finalizado no dia 27 de setembro de 2023, e com parecer
jurídico favorável ao prosseguimento do feito, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor
da empresa E S SERVIÇO DE ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 29.000.574/0001-41, apresentou
a proposta com o valor de R$ 138.669,91 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta
e nove reais e noventa e um centavos), por ter atendido todas as exigências do Edital e
apresentado preço abaixo do valor estimado pela Administração.
Nova Mamoré/RO - RO, 3 de outubro de 2023.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 104/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 do Processo nº 2208/2020 que entre si
celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a
empresa RICCI ENGENHARIA CIVIL LTDA Aos 27 (vinte e sete) dia do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura
Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA,
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, CPF n°
271.990.452-04, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a
empresa a RICCI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
Nº 40.976.611/0001-94, com sede e foro à Av. Norte Sul, n° 4141, bairro Centro, Rolim de
Moura/RO, por seu representante legal Senhor EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 578195 SSP/RO, inscrito no CPF sob n°
665.292.712-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e
contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de
contratual e de execução ao Contrato nº 138/2022, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONCLUSÃO DA RETOMADA DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO
NA ESCOLA JOÃO BATISTA DIAS", referente ao processo administrativo n° 2208/2020.2.O prazo
contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 138/2022, será prorrogado pelo prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 02/12/2023, vencendo em 01/01/2024.3.O prazo de
execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 138/2022, será prorrogado pelo
prazo
de
30
(trinta)
dias,
contados a
partir
do
dia
27/09/2023,
vencendo
em
27/10/2023.4.Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 138/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações
introduzidas no presente termo.5.Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado
obedecendo ao estabelecido em Lei.
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