DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 70/CPL/2023
PROCESSO Nº 661/SEMOSP/2023
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, na sede da
Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO
LOTE, REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E NO SISTEMA SELF-
SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS, E DEMAIS SECRTETARIAS POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO
EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 71.009,24 (SETENTA E UM MIL
NOVE REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível
no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 4 de outubro de 2023
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/CPL/2023
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei
n°8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n°619/SE M S AU / 2 0 2 2 ,
torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº048/2023 e Adjudica e Homologa
o mesmo em favor das Empresas abaixo mencionadas:OBJETO:SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALE DO
PARAISO/RO.Empresas Vencedoras:1-CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ:41.947.390/0001-99
VALOR DE R$7.995,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 2-MR TECH
INFORMATICA LTDA CNPJ:48.000.136/0001-28 VALOR DE R$19.850,00 (DEZENOVE MIL
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) 3-I M PEREIRA CNPJ:12.753.602/0001-07 VALOR DE
R$:10.320,00 (DEZ MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) 4-3S SECURITY TECNOLOGIA
SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ:19.140.331/0001-55 VALOR DE R$:35.000,00 (TRINTA E
CINCO MIL REAIS) VALOR TOTAL GERAL:R$73.165,00 (SETENTE E TRÊS MIL CENTO E
SESSENTA E CINCO REAIS).Para maiores Informações, no endereço Av. Paraíso, nº 2601 -
setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69)3464-1005/1462
Vale do Paraíso-RO, 2 de Outubro de 2023
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 440/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, está
prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Concorrência nº 440/2023
destinado à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de
energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as
novas demandas de energia da Escola Municipal Prefeito Max Colin, sendo transferida a
abertura das propostas para o dia 23/10/2023 às 08:30 horas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Chave no TCE: 85FD5642AFF37B0E18515FADFF2B0A87938B101B.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2023.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PMPB
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO -
Contratação de empresa especializada para análises laboratoriais de Anemia Infecciosa
Equina, em animais cujos proprietários sejam residentes do município de Porto Belo,
conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de
entrega da sessão eletrônica: Até às
08h30min do dia 19/10/2023, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal,
no
link
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 4 de outubro de 2023.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 9/2023. Contratante: Município de
Rodeio. Contratadas: Contrato 71/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 362.047,78.
Objeto: contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e
drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga
conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Rodeio 4 de
outubro de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023
Extrato 1º termo aditivo ao contrato Nº 62/2023 referente tomada de preço 9/2023. Contratante:
Município de Rodeio. Contratada: Rcpa Empreiteira Ltda. Objeto: Aditivo de prazo. Vigência:
30/09/2023 a 29/11/2023. Rodeio 25 de setembro de 2023. VALCIR FERRARI - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023
Processo licitatório 46/2023 - Tomada de preço 9/2023.
Contratação de empresa para reestabelecimento de trafegabilidade de vias e
drenagem pluvial, bem como o desassoreamento dos córregos São Pedro e Ipiranga
conforme o detalhamento de metas aprovadas pela defesa civil nacional. Considerando a
regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
homologar e adjudicar os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda Epp.
Rodeio 4 de outubro de 2023.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PROCESSO P/ MODALIDADE: Nº 001/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de São Ludgero.
Data de Abertura do Processo Licitatório: 19/10/2023
Hora da Abertura do Processo Licitatório: 09h00min
O edital, anexos e esclarecimentos poderão ser obtidos através do endereço e
horários: Av. Monsenhor Frederico Tombrock, n.º 1300 - Centro - 88730-000 - São Ludgero
- SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min
as 17h00min, site: www.saoludgero.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3657-8800.
Código registro TCE:
C A F 0 9 D EC 6 3 2 F D 5 5 2 0 F 7 5 4 9 A D 5 7 0 F 0 C 8 7 3 5 C 5 4 2 2 4
São Ludgero (SC), 3 de Outubro 2023
IBANEIS LEMBECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023
Processo Licitatório nº 46/2023 - menor preço global.
Obras de infraestrutura para posterior pavimentação asfáltica de diversas Ruas
do município. Entrega dos envelopes: até as 8:15h dia 23/10/2023. Abertura da Sessão: a
partir das 8:30h do dia 23/10/2023. Entrega dos envelopes e informações: Prefeitura - Rua
Prefeito Aristides José Bom, 215, das 7h às 13h, e-mail licita@timbedosul.sc.gov.br, ou
Fone (48) 3536-1133. Edital e anexos em https://timbedosul.atende.net.
ROBERTO BIAVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 26/2023
O Município de Xaxim, através de seu Prefeito, comunica, a saber: Edital de
Chamamento Público para fomento às ações culturais nº 26/2023. Objeto: Inscrições para
o concurso público destinado à seleção e premiação de trajetória cultural com recursos da
Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) com basena Lei Complementar 195/2022,
no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Período de Inscrições: 20/09/2023 à
25/10/2023 Torna público, a todos interessados em participar do referido certame, a
alteração do Edital, com a alteração dos Anexos I e II do Edital, e mantem-se as datas de
realização do mesmo. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das
13h às 17h, ou na página eletrônica do município www.xaxim.sc.gov.br. Xaxim - SC,03 de
outubro de 2023. Edilson Antônio Folle - Prefeito Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 25/2023
O Município de Xaxim, através de seu Prefeito, comunica, a saber: Edital de
Chamamento Público para fomento às ações culturais n° 25/2023 Objeto: Inscrições para o
concurso público destinado à seleção de projetos culturais de audiovisual com recursos da
lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) com basena Lei Complementar 195/2022,
no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Período de Inscrições: 20/09/2023 à
25/10/2023 Torna público, a todos interessados em participar do referido certame, a
retificação do Edital, com a alteração dos anexos I e II do Edital, e mantem-se as datas de
realização do mesmo. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das
13h às 17h, ou na página eletrônica do município www.xaxim.sc.gov.br.
Xaxim - SC, 3 de outubro de 2023.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE