DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500159
159
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 124/2023 - CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Contrato nº 198/2023;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79;
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IBITINGA - APRIB - CNPJ Nº
13.650.531/0001-71. Objeto: CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHUCHU, MARACUJÁ, MAMÃO FORMOSA E MELANCIA PRODUZIDOS
POR AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPOS
FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS
ENSINOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO. Valor total: R$ 81.445,00 (oitenta e um mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais), Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/09/2023 e
com término em 27/09/2024. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Registro de Preços para aquisição de Vassoura Caipira - Secretaria de Serviços Públicos;
Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas
iniciais as 11:00h e início do pregão (fase competitiva) as 11:01 horas do dia 20/10/2023. O Edital
Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br
Cosmópolis, 4 de Outubro de 2023
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/23
Processo nº 60/23
Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a aquisição de toners e
cartuchos, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta
municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 6 de
outubro de 2023 e a final as 08h00min do dia 20 de outubro de 2023, enquanto que a sessão
eletrônica ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.
Dirce Reis, 4 de outubro de 2023.
ROBERTO CARLOS VISONÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Processo nº 17.916/2023 - Aquisição de Notebooks e
Microcomputadores
para
suprir
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 14h do dia 23/10/2023. A sessão de Disputa de
Preços está marcada para as 14h30m do dia 23/10/2023. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br).
Edital
e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
SAMUEL BRASIL DE R. P. CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2.2023
Pregão Eletrônico nº 32/2.023 - Processo nº 87/2.023
Contratante: Prefeitura de Fernandópolis.
Contratado: Alexandra Signorelli Limpeza Recep e Portarias Me
Valor: R$ 2.489.970,00
Assinatura: 03/07/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Controle de Acesso (Vigia), Que
Serão Prestados Em Imóveis Nos Quais Funcionem Órgãos Oficiais Neste Município de
Fernandópolis-Sp. Mod. Pregão Eletrônico N º 032/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da
Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 055/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a
AQUISIÇÃO DE SULFITE E DEMAIS ITENS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30
horas, do dia 05/10/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 20/10/2023, data
e a hora da disputa: às 10:15 do dia 20/10/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.francodarocha.sp.gov.br.
Em 3 de outubro de 2023
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023
Processo n° 99/2023. Tipo: Menor Preço por Item
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Peças,
para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/10/2023. Horário de
início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico
no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações:
departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP
18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras, 4 de outubro de 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023
Processo n° 100/2023. Tipo: Menor Preço por Item
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Troca
de Pneus e Escapamentos em Geral, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data de realização: 24/10/2023. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil:
www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações,
localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone
(0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras/SP, 4 de outubro de 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023
Processo n° 101/2023. Tipo: Menor Preço por Item
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Auto Elétrica, para a Secretaria Municipal de
Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. Data de realização: 24/10/2023. Horário de início: 13h30. Local de
realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa
de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de
compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021
- Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras/SP, 4 de outubro de 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023
Processo n° 102/2023. Tipo: Menor Preço por Item
A presente licitação tem por objeto, Registro de Preços para a Aquisição de
Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de
realização: 25/10/2023.
Horário de
início: 09h00.
Local de
realização da
sessão:
departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro
-
CEP
18.775-021
-
Iaras
-
SP
-
Telefone
(0XX14)
3764-9400
-
E-mail:
licitacaoiaras@hotmail.com. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e
licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP
- Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras/SP, 4 de outubro de 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023
Processo n° 103/2023. Tipo: Menor Preço
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, junto ao Setor Tributário do Município de
Iaras - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. Data de realização: 25/10/2023. Horário de início: 13h30. Local de
realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção
nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail:
licitacaoiaras@hotmail.com. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e
licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP
- Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
Iaras/SP, 4 de outubro de 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
PROCESSO Nº 89/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ, através do Prefeito Municipal, por
intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 02/2023
de 03 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 14.133/2021, torna público que a sessão
pública do Pregão Eletrônico 052/2023, será realizada no dia 18/10/2023 às 09:00 horas.
A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no
modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Maquinário - tipo Escavadeira Hidráulica 00 hr, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar deste
Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida
para
o
respectivo
cadastramento
junto
ao
Sistema
do
portal
da
prefeitura
http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09h00min do dia 18 de outubro de 2023.
Iepê-SP, 3 de outubro de 2023
MURILO NÓBREGA CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
REFERÊNCIA: Aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e
XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12
meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO E L E T R Ô N I CO
dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: MÁRCIA
ROSANA PEREIRA DA SILVA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 37.116.759/0001-44, os itens 01, 02, 03,
e 04. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, o item 05. Encaminhem-se
os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.
Jales - SP, 29 de setembro de 2023.
KELLY FERNANDES FUENTES
Pregoeira