DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
REFERÊNCIA: Aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e
XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12
meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D E S P A C H O Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e
após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus
legais efeitos às empresas: MÁRCIA ROSANA PEREIRA DA SILVA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº
37.116.759/0001-44, os itens 01, 02, 03, e 04. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº
04.063.331/0001-21, o item 05. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 29 de setembro de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MÁRCIA ROSANA
PEREIRA DA SILVA LTDA - ME - VALOR: R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta
reais) CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - VALOR: R$ 1.674,00 (um mil seiscentos e
setenta e quatro reais) ASSINATURA: 29/09/2023 OBJETO: Aquisição de diversas fraldas
descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil tamanho XXG, para
atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12 meses, conforme Termo de
Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Processo nº 185/2023.
VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 29 de setembro
de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº
055/2023 - Edital n° 072/2023 - Processo Eletrônico n° 707/2023 do tipo menor preço por
lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR
PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE
EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de
habilitação até dia 20 de outubro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 20 de
outubro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados
no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 4 de outubro de 2023.
VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA
Chefe do Depto. de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nº. 057/2023
Comunica aos interessados a realização - Edital nº 040/2023 - Objeto: aquisição
de um veículo tipo minivan para a saúde (menor preço unitário). Encerramento:
19/10/2023 às 13h20.Início do cadastro das propostas: 04/10/2023 às 08h00. Término
cadastro das propostas 19/10/2023 às 13h20. Abertura das propostas: 19/10/2023, às
13h30. Início da disputa de preço: 19/10/2023, às 13h35.Local:https://bll.org.br. O Edital
completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da
Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00.
Luiziânia/SP, 3 de outubro de 2023
ROGELIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob nº 002/2023, Processo Licitatório
Nº 082/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISCINA COBERTA DE HIDROTERAPIA
COM VESTIÁRIO, A SER IMPLANTADA NA VIELA PROJETADA AOS FUNDOS DA UBS
MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - SP, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO MEMORIAL
DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. EDITAL: Poderá
ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 19/10/2023, às 08:30 Horas. Sala de Reunião - Prefeitura
Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.
Em 2 de outubro de 2023
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se
encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é Contratação De
Serviços Para A Instalação, Operação E Manutenção De Acesso Dedicado À
Internet E Conexões De Internet Fibra ótica, Com Disponibilidade 24 (Vinte E
Quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias Da Semana, A Partir De Sua
Ativação Até O Término Do Contrato, Mediante Implantação De Link De
Comunicação De Dados A Ser Instalado Na Sede Da Prefeitura E Departamentos
Usando Infraestrutura De Fibra Óptica, Com Fornecimento Dos Equipamentos
Necessários À Execução Do Serviço E Suporte Técnico, Até As Quantidades
Descritas No Termo De Referência. Data de entrega dos documentos e
credenciamento: 19 de outubro de 2023, às 09h00min as 09h15min. Local:
Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro,
Divisão 
de
Licitações, 
mediante
requerimento 
pelo
e-mail
licitacao@rubineia.sp.gov.br ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações
através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação.
Rubinéia - SP, 4 de outubro de 2023.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Processo
Administrativo 
n°
123/2023.
Objeto: 
Aquisição
de
equipamentos/materiais permanentes para as unidades de saúde do departamento
municipal de saúde. Emenda parlamentar nº 15810002/2022, (portaria Nº 3488 DE
08/12/2022). Tipo: Menor Preço por item. Forma de Execução: Aquisição. Recebimento das
propostas: A partir do dia 04/10/2023 até o dia 19/10/2023, às 09h45min. Início da sessão
de disputa de lances: dia 19/10/2023, às 10h00min. Referência de tempo: horário de
BRASÍLIA/DF LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/
"Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à
disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida
Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail:
licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi
lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei.
Salto Grande-SP, 4 de outubro de 2023.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023
Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e
equipamentos visando a execução da obra de implantação de ciclovia entre o novo
terminal de ônibus urbano e o lago III, avenida Nadima Damha e reforma e revitalização da
pista de caminhada do lago II, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras. Valor
total estimado R$ 3.505.726,91 - Prazo de Execução: 240 dias. Data de Encerramento e da
sessão de entrega e abertura dos envelopes: 10/NOVEMBRO/2023 às 08:30 hs. Local de
Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, Av.
Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e
Contratos.. 
Outras 
informações 
no 
site:
http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action
São José do Rio Preto/SP, 4 de outubro de 2023
WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.435/23 - OBJETO: Contratação de empresa
para reforma de quadra poliesportiva na Av. Brasil. ABERTURA: 19/10/2023 às 14:30 horas,
na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço
Municipal, à Rua Frei Gaspar n° 384, 1° andar - Sala 23 - São Vicente/SP. O Edital completo
poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através
da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 03/10/2023
São Vicente, 3 de outubro de 2023
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023
Processo Administrativo nº 28717/23 - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de troféus e medalhas, para atender aos Jogos Estudantis de São Vicente, pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/10/23.
Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 23/10/23. Início
da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 23/10/23. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para
solicitação
de 
esclarecimentos
e 
acesso
à 
sessão
pública:
https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo.
Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
São Vicente, 4 de outubro de 2023
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.096/23 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para reforma parcial do Pronto Atendimento Parque das Bandeiras - A Comissão
Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade julgar procedente o
Recurso interposto pela Empresa: MAIFRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e INABILITAR a
Empresa: TECNOCORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,convocando para abertura do
envelope de nº. 2 no dia 11/10/2023 às 14:30 horas, na sala 23 do Paço Municipal
São Vicente, 3 de outubro de 2023
SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES
Presidente da CPL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº
9912623076/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 19/2023 - Processo Administrativo n°
30.850/2023 - Objeto: Contratação de Serviços Postais da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos para uso da SEGES. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente -
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência 12 meses. Data da
Assinatura: 25/09/2023. - Justificativa: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - SRP
Com referência ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
041/2023 publicado no dia 28 de setembro de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ: Término do recebimento das
propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min
do dia 10/10/2023. LEIA-SE: Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia
17/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 17/10/2023.
Severínia/SP, 2 de outubro de 2023.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita

                            

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