DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PM
Constitui o objeto do presente Processo Licitatório referente aos serviços de
engenharia, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Cambuí conforme Contrato de
Repasse MDR 873124/2018 - Operação 1056975-02, celebrado entre a Caixa Econômica
Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi, conforme descrições contidas nos ANEXOS do
Edital da TOMADA DE PREÇO 02/2023 PM. O Prefeito Municipal de Santa Luzia do Itanhi,
Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de
Junho de 1993 atualizada, observada a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e demais
disposições que regulam a matéria, bem como a minuta do Contrato exarada pela
Presidente da CPL, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório a Empresa como segue:
EMPRESA VENCEDORA: NABUCO E PIMENTEL LTDA EPP CNPJ 11.492.589/0001-09 - R$
470.280,60 (quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos).
Determina ao Setor competente para que promova as formalizações legais para celebração
dos contratos.
Santa Luzia do Itanhi (SE), 25 de agosto de 2023.
ADAUTO DANTAS DO AMOR CARDOSO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023
ORIGEM: Tomada de Preço n° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA DO ITANHI. CONTRATADO: NP2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do
Povoado Cambuí conforme Contrato de Repasse MDR 873124/2018 - Operação 1056975-
02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02007
- SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
15.451.0003.1027 - Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas.
15.451.0003.1020 - Construção, Reforma, Ampliação, Drenagens de Ruas e Vias.
4490.510000 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 17000000/17040000. VALOR DO
CONTRATO R$ 470.280,60 (quatrocentos e setenta mil duzentos e oitenta reais e sessenta
centavos).). VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de execução da obra, será de 03 (três) meses,
contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, sendo
o prazo de vigência do contrato dela decorrente de 365 (trezentos e sessenta e cinco e
cinco) dias consecutivos, contados após assinatura do contrato, que poderá ser,
excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o
art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº002/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Adequação de Estradas Vicinais, proveniente do
Contrato de Repasse n° 911052/2021/MDR/CAIXA.
- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
- CONTRATADA:
PAVIMENTO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
09.442.148/0001-50.
- VALOR GLOBAL: R$: 309.042,28 (trezentos e nove mil, quarenta e dois reais e vinte e oito
centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação representada pelo seu Presidente, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de
dezembro, nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as
licitações abaixo:
CONCORRÊNCIA N° 011/2023 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados
de Engenharia para Execução das Obras e Serviços referentes à pavimentação em CBUQ,
drenagem superficial e profunda, calçadas com acessibilidade de áreas urbanizadas,
ciclofaixas, sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da Via Norte - 2ª etapa, no
município de Araguaína-TO, altera-se o seguinte texto:
Onde se lê: Abertura dia 06.11.2023 às 08h00min.
Leia-se: Abertura dia 10.11.2023 às 07h00min.
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 - Contratação de empresa para execução de
ADEQUAÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO,
altera-se o seguinte texto:
Onde se lê: Abertura dia 19.10.2023 às 08h00min.
Leia-se: Abertura dia 25.10.2023 às 08h00min
PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023 - SRP - Contratação de empresa para
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) e Coletivos (EPC's), destinadas a
atender as demandas da AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
DE ARAGUAÍNA - ASTT, altera-se o seguinte texto:
Onde se lê: Abertura dia 18.10.2023 às 08h00min
Leia-se: Abertura dia 23.10.2023 às 08h00min
Araguaína - TO, 4 de outubro de 2023.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público
que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da
Prefeitura Municipal), à licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023 - SRP. Abertura dia 20.10.2023 às
08h00min.
Formalização
de
Ata
Registro de
Preços,
através
de
pregão
eletrônico do tipo menor preço por item para eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos, hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, folhosos e legumes),
guloseimas (balas, pirulitos e bombons) e polpa de frutas de sabores variados
destinados atender as necessidades dos programas e serviços socioassistenciais
e a Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004
e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO
EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br
Araguaína - TO, 4 de outubro de 2023.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Arapoema - TO,
comunica a suspensão do certame supramencionado, cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na cidade de
Arapoema - TO, totalizando 9.852,46 m², (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0620.811-
42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), conforme especificações deste Edital e elementos
instrutores fornecidos. Tal decisão se fundamenta na Súmula 473 do STF, para fins de
retificação do instrumento convocatório, vindo a ser republicado posteriormente nos
mesmos meios de comunicação oficial do município.
Arapoema - TO, 4 de Outubro de 2023.
GILMAR MARTINS ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023
PROCESSO 3118/2023- TOMADA DE PREÇO 008/2023
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA. OBJETO:
contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras
e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em bloco retangular de concreto
com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas na cidade de Arraias - TO.
VALOR: R$ 1.073.927,59 (um milhão setenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e
cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo nº 2077/2023, nos termos da Lei nº
14.133/21. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro,
casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: WESLEY BEZ E R R A
BRITO FILHO, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 3195243 SSP DF. DATA DE
ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações
estarão
disponíveis
pelo
telefone
(63)
3653-1370
ou
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 - PROCESSO 3409/2023.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Carne para Merenda Escolar)
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 19/10/2023 as 09:00.
Arraias - TO, 28 de setembro de 2023.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de
licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO
situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias
- TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail:
licitacao@arraias.to.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº
3720/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de
empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas
na reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo I em Cana Brava Distrito do Municipio de
Arraias - TO. Data: 20/10/2023. Horário 09hs00min.
Arraias - TO, 27 de setembro de 2023
REGINALDA COSTA CARDOSO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 9/2023
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA REFORMA E
CONCLUSÃO DA ESCOLA DAS MATAS DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE
ARRAIAS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a
seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se
sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 323.408,07 (trezentos e vinte e três mil
quatrocentos e oito reais e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras
do processo em referência.
Arraias - TO, 27 de setembro de 2023.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2023
PROCESSO 067/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal
de Saúde Brejinho de Nazaré. CONTRATADA: RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 20.022.441/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada
por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a ampliação
da unidade básica de saúde II. VALOR: R$ 432.869,48 (quatrocentos e trinta e dois mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), BASE LEGAL: Processo:
067/2023, nos termos da Lei nº 8.666 De 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela
contratante: Sra. Thalita Alvares Teixeira, brasileira, portadora do CPF nº: 021.994.721-08,
RG nº. 636.888 -2°Via SSP/TO e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Ramon
Cirqueira Ramos, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 318950 SSP-TO, CPF:
713.688.681-34. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.