DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002- 35, com menor valor apresentado para o item:
72, perfazendo um valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). BASE
LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de
08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e
posteriores
alterações, (independente
de transcrição).
Processo: 076/2023, Pregão
Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 120.2022, que entre si celebram O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, inscrita no CPNJ:
06.080.583/0001-94 e a empresa A P L SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.497.264/0001-65, para
Contratação de empresa
especializada em
serviços de
engenharia para conclusão da obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti
do Tocantins - TO, Padrão FNDE - Projeto Pro infância Tipo - Termo de Compromisso nº
160412 (Convênio Original: 658684/2009) Nova Repactuação - Firmado com o Ministério
da Educação, consoantes as regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as
Resoluções do Conselho Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho
de 2012 e nº 3 de 23 de Fevereiro de 2018 - FNDE e suas alterações posteriores, nos
termos da Tomada de Preços nº 00102022. Objeto: Aditivo de valor em R$ 298.435,08
(duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos),
gerando uma repercussão percentual de 19,52%, do valor inicial do contrato, estando,
portanto dentro do limite de 50% permitido por lei, onde o presente contrato tem por
objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da
obra de construção da Creche Tipo B no município de Buriti do Tocantins - TO, Padrão
FNDE - Projeto Pro infância Tipo - Termo de Compromisso nº 160412 (Convênio Original:
658684/2009) Nova Repactuação - Firmado com o Ministério da Educação, consoantes as
regras definidas na Lei nº 12.695 de 25 de Julho de 2012 e as Resoluções do Conselho
Deliberativo do FNDE nº 14 de 8 de Junho de 2012, nº 24 de Julho de 2012 e nº 3 de 23
de Fevereiro de 2018 - FNDE e suas alterações posteriores; Contratada: A P L SOA R ES
CONSTRUTORA LTDA; RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA; Gestora do Fundo Municipal
de Educação de Buriti do Tocantins - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II,
a abertura da Dispensa nº 055/2023 (PROC. ADM 1375/2023) com a Contratação de
empresa na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção em impressoras
e fornecimento de insumos (tonner, cilindros e troca de peças danificadas). , em razão
do valor, estabelece que no período de: 04/10/2023 até as 17:30 horas do dia
11/10/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de
habilitação, através do
e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no
endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Aragu a i a - T O.
As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em
conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante.
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
link:
www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais
informações
poderão
ser
obtidas
no
departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das
13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.
Formoso do Araguaia /TO, 4 de outubro de 2023.
LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 097/2023
Processo Administrativo n° 2023/1214
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia - TO
Contratada: Marcus Vinicius de Sousa Cruz - CNPJ: 39.968.070/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra
em execução de piso em granitina.
Data da Assinatura: 02 de outubro 2023
Preço: R$ 41.862,91 (Quarenta e Um Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e
Um Centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.16.12.361.18.1.002 /4.4.90.51/1.500.1001.00000
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima- Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
Marcus Vinicius de Sousa Cruz- Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar:
TOMADA DE PREÇOS n° 006/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura
prevista para o dia 24/10/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura
Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para a execução de serviços de complementares da reforma do
Hospital Municipal de Itacajá - Tocantins.
O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá,
localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as
13:00 horas, pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/
e demais informações pelo telefone (63)3439-1875
Itacajá - TO, 2 de outubro de 2023.
MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023
CONTRADA: AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 03.403.602/0001-88.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário picape cabine dupla 4x2,
com motor biocombustível e potência mínima de 115 CV, conforme convênio nº
903686/2020 para Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2023.
VALOR TOTAL: R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais).
Data de Assinatura 02 de outubro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
1º Chamamento Do Credenciamento 001/2023. A) Extrato Do Contrato Do Processo
Administrativo Nº 885/2023, Chamamento Público 001/2023, A) Partes: Fundo Municipal De
Saúde De Silvanópolis/To, Inscrita No Cnpj (Mf) Nº 11.467.851/0001-65, E Os(As) Contratados
Sr.(A) Layra Antonia Dos Santos Machado, Tiago Everton Ribeiro Aires, Ana Claudia Custodio
Neres, Maryana Zanon Da Silva, Neivan Ferreira Dos Santos, Breno Rafael Rodrigues Da Silva,
Caroline Goncalves De Souza, Consultorio Medico Oliveira Eireli, Consultorio Medico Oliveira
Eireli, Gabriela Wodzik, Gabriela Wodzik Ltda, Dan Sul-Clinica Medica Eireli, O Do N R Chaves
Ltda, Jessica Lorrany Rodrigues Alves, Odonto Protese - Laboratorio De Protese Odontologia
Ltda, Ana Luiza Siqueira BritO, DAN SUL-CLINICA MEDICA EIRELI. Números dos contratos:
040/2023; 042/2023; 045/2023; 046/2023; 047/2023; 048/2023; 049/2023; 050/2023;
051/2023; 052/2023; 053/2023; 054/2023; 058/2023; 059/2023; 064/2023; 067/2023;
077/2023; 078/2023; 079/2023; 080/2023; 081/2023; 082/2023; 083/2023; 084/2023;
085/2023;
086/2023;
087/2023
088/2023;
089/2023;
090/2023;
b)
Objeto
Do
Credenciamento: O Presente Contrato Tem Como Objeto Solicitaçao De Chamanento Publico
Para Credenciamento De Pessoas Fisica Ou Juridica, Para Prestaçao De Serviços Na Area De
Saude, Para O Ano De 2023. Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saude De Silvanopolis -TO
c) Fundamento Legal: Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, d) Vigência: será da data de
05/10/2023
até
05/10/2024;
e)
Programa
Funcional:
05.01.10.301.1441.2.066,
05.01.10.301.1441.2.068, 05.01.10.301.1441.2.078, Elemento: 3.3.90.36, 3.3.90.39, Fonte:
1.600.0000.00000, 1.500.1002.00000, Ficha: 438, 447, 448, 455; Signatários: pelo Contratante,
SRA. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS e pela Contratada, e todos os credenciados
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