DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.777.300/0001-08, com menor valor apresentado para os itens: 1, 2, 3, 5, 6,
7, 8, 9, 11, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 43, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 64, 70 e 71,
perfazendo um valor total de R$ 84.627,39 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete
reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma
eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado
pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de
transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MC COM. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 31.496.882/0001- 51, com menor valor apresentado para os itens: 4, 16, 25, 41
e 61, perfazendo um valor total de R$ 21.017,90 (vinte e um mil e dezessete reais e
noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a
modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto
9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição).
Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
47.400.801/0001- 08, com menor valor apresentado para os itens: 10, 14, 62, 68 e 69,
perfazendo um valor total de R$ 55.320,90 (cinquenta e cinco mil trezentos e vinte reais
e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a
modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto
9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição).
Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 13.319.605/0001- 91, com menor valor apresentado para os itens: 12, 24, 49 e 50,
perfazendo um valor total de R$ 6.757,23 (seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e
vinte e três centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma
eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado
pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de
transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: EXPRESS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 23.242.246/0001-75, com menor valor apresentado para os itens: 13, 17, 18, 26,
35, 55, 56, 59 e 60, perfazendo um valor total de R$ 60.020,64 (sessenta mil e vinte reais
e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma
eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado
pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de
transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 44.159.254/0001- 22, com menor valor apresentado para os itens: 5, 22 e 23,
perfazendo um valor total de R$ 4.952,95 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais
e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024
de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma
eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado
pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de
transcrição). Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 23.384.022/0001- 06, com menor valor apresentado para os itens: 19, 20, 36 e 65,
perfazendo um valor total de R$ 13.711,14 (treze mil setecentos e onze reais e quatorze
centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto
federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade
de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018
também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo:
076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no
que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: OLIVEIRA & VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.027.487/0001- 57, com menor valor apresentado para os itens: 37, 38, 39, 40, 42, 44,
45, 46, 47, 48 e 63, perfazendo um valor total de R$ 60.381,00 (sessenta mil trezentos e
oitenta e um reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014,
decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a
modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto
9.488/2018 também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição).
Processo: 076/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Finanças e
Orçamento; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural;
Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal
da Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável;
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Constitui objeto da
presente
licitação o
registro de
preços para
aquisição parcelada
de material e
equipamentos de TIC (tecnologia da informação e comunicação) para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação, das Secretarias Municipais e Fundos de
Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, com menor valor apresentado para os itens: 66 e 67,
perfazendo um valor total de R$ 38.331,00 (trinta e oito mil trezentos e trinta e um reais).
BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº
3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e
posteriores
alterações, (independente
de transcrição).
Processo: 076/2023, Pregão
Eletrônico nº 008/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).