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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, NATALIA DA SILVA LIMONGI, Matrícula Siape nº 3138397, Assistente
Social, da Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de Pessoal, FG-2,
processo nº 23079.242594/23-11.
PORTARIA Nº 10.934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar NATALIA DA SILVA LIMONGI, Matrícula Siape nº 3138397, Assistente
Social, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Acompanhamento das
Relações de Trabalho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-2, processo nº 23079.242594/23-11.
PORTARIA Nº 10.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, TATIANA LEITE DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 3039729,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Movimentação,
do(a) Superintendência Geral de Dimensionamento e Provimento, FG-3, processo nº
23079.242594/23-11.
PORTARIA Nº 10.937, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
THAIS 
DE
CASTRO
MORAES,
Matrícula 
Siape
nº
1249960,
Administrador, para
exercer a
Função Gratificada
de Diretor
da Divisão
de
Dimensionamento, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
PORTARIA Nº 10.945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CAROLINA NEVES DE MARTINS, Matrícula Siape nº 2310206,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Admissão, do(a)
Superintendência Geral de
Dimensionamento e Provimento, FG-3,
processo nº
23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.998, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LU CAVALHEIRO, Matrícula Siape nº 1504008, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Secretário da Comissão Temporária de Alocação de
Vagas, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.243125/23-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 11.000, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LU
CAVALHEIRO, Matrícula Siape
nº 1504008,
Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Secretaria, do(a) Pró-
Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.243125/23-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar HELENA THEODORO na vaga de professor Visitante do/a Instituto de
Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de
40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 06/10/2023
à 05/10/2024, conforme processo nº. 23079.231238/2023-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.977, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233378/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor JEFERSON ROSELO MOTA SALAZAR, matrícula SIAPE n.º 0364908, ocupante do
cargo de Arquiteto e Urbanista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10,
§1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida
Emenda. Laudo n.º 090.052/2022, de 11/07/2022.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.029, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234123/2023-39, resolve:
Conceder pensão temporária a Juliana Costa dos Santos Silva, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Vagner Augusto dos Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 1676030, cargo
Engenheiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/06/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.030, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.212090/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ALFREDO SILVEIRA DA SI LV A
, matrícula SIAPE n.º 0367263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classificação 7, Nível 01, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada
no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRA COSTA DA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, de 01 de outubro de 2023 à
08 de outubro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de A
construção
de
materiais
alternativos
na Educação
Física
Escolar
em
La
Plata/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.131942/2023-86).
RICARDO 
BERGAMO 
SCHENATO, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 15 de novembro de 2023 à 30 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em
Unité de Recherche Pluridisciplinaire Prairies
et Plantes Fourragère na
instituição
INRAe, 
em
Lusignan/França,
com
ônus 
para
CAPES
(Bolsa)
01/12/2023 - 30/10/2024; (Processo Nº 23081.129931/2023-36).
FELIPE BARRETO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 04 de dezembro
de 
2023 
à
08 
de 
dezembro 
de 
2023,
para 
realizar 
Afastamento
Eventual/ministrar
curso, palestras
e
similares
na instituição
Universidad
Autónoma de Chile, em Santiago/Chile com ônus para Universidad Autónoma
de Chile (Diárias) 05/12/2023 - 07/12/2023; com ônus para Universidad
Autónoma de
Chile (Passagens) 05/12/2023
- 07/12/2023;
(Processo Nº
23081.132338/2023-77).
ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 28 de outubro de 2023 à 05 de novembro
de 2023,
para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso,
palestras e
similares
na 
instituição
Universidad 
Militar
Nueva 
Granada,
Pontifícia
Universidad 
Javeriana,
Universidad 
de
Antioquia, 
em
Bogotá 
e
Medellín/Colômbia com ônus para FAPERGS (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023;
com ônus para FAPERGS (Passagens) 28/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº
23081.132417/2023-88).
FERNANDA MARTINS, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 11 de novembro de 2023 à 18 de novembro
de 2023,
para realizar Afastamento
Eventual/ministrar curso,
palestras e
similares na instituição Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e
Sociais - INECIP, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº
23081.131432/2023-17).
CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do CURSO-PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO, de 27 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de An ETSI-compliant Architecture for the
Element Management System: The Key for Holistic NFV Management em
Niagara Falls/Canadá com ônus para UFSM (Diárias) 30/10/2023 - 03/11/2023;
com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 30/10/2023 - 02/11/2023; (Processo
Nº 23081.131279/2023-10).
DANIEL SALLES
DE BARROS,
Médico-Área do
UNIDADE NEURO-
MÚSCULO-ESQUELÉTICA, de 21 de outubro de 2023 à 26 de outubro de 2023,
para participar de Orthofix Medical Education Follow Up em Lewisville/Estados
Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125393/2023-19).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora VIRGINIA
SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE n. 2254446, onde se lê "Com ônus
limitado", leia-se "Com ônus".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023,
seção 2, página 42, referente ao afastamento do país, da servidora ANDRÉIA
JAQUELINE DEVALLE RECH, Matrícula SIAPE n. 3475786, onde se lê:
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 11/12/2023 - 15/12/2023; UFSM
(Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023; leia-se: Afastamento com ônus
para: CAPES (Diárias) 09/12/2023 - 10/12/2023; UFSM (Diárias) 11/12/2023 -
15/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 11/12/2023 - 14/12/2023.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023,
seção 3, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora DARLIANA
MELLO SOUZA, Matrícula SIAPE n. 1036741, onde se lê "no período de 01 de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 06 de
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023" .
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2023,
seção 2, página 37, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE
SILVA DE VARGAS, Matrícula SIAPE n. 3087529, onde se lê: Afastamento com
ônus para: Outro (Diárias) 26/09/2023 - 02/10/2023; Outro (Taxa de Inscrição)
26/09/2023 - 02/10/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP
(Diárias) 
27/09/2023
- 
29/09/2023; 
CAPES/PROAP 
(Taxa
de 
Inscrição)
26/09/2023 - 02/10/2023.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor GUSTAVO
PINTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n. 1487537, onde se lê "no período de 01 de
outubro de 2023 a 31 de julho de 2024", leia-se "no período de 01 de
novembro de 2023 a 31 de agosto de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/09/2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR
POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê "no período de 02
de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023", leia-se "no período de 04
de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2023".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de19/07/2023,
seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora CANDIDA
MARTINS PINTO, Matrícula SIAPE n. 2578785, onde se lê "no período de 01 de
outubro de 2023 a 31 de julho de 2024", leia-se "no período de 01 de
novembro de 2023 a 31 de agosto de 2024" .

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