DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 351-DESIGNAR SEMÍRAMIS CORSI SILVA, Matrícula SIAPE 2220611, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História Bacharelado do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172, para um mandato de dois anos. (Processo n.
132657/2023-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 352-DISPENSAR MARIANA FLORES DA CUNHA THOMPSON FLORES, Matrícula SIAPE
1961191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de História
Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.172, para a qual foi
designada pela Portaria N. 248/CCSH, de 08/08/2023. (Processo n. 132657/2023-82)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 353-DESIGNAR SILVIO JOSE LEMOS VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 1873921, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.100, para um mandato de dois anos. (Processo n.
130188/2023-67)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 300, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo 23282.014890/2023-18, resolver:
Art. 1º Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2151316, da função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA Nº 301, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo 23282.014890/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2151316, para assumir interinamente a função de Coordenador de Serviços Operacionais,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUCAS VIEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 9 a 16 de dezembro de 2023 (incluindo trânsito), para
participar no "American Geophysical Union" no encontro de outono de 2023, "AGU Fall
Meeting 2023", em São Francisco, Califórnia/EUA, correspondente a afastamento do país com
ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.111535/2023-27.
TEL AMIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 6 a 14/10/2023 (incluindo trânsito), para participar da
18ª Reunião Anual do Internet Governance Forum (IGF), em Kyoto/Japão, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.106070/2023-92.
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 5 a 12/11/2023 (incluindo
trânsito), para participar do participação no XIV Congreso de Archivología del MERCOSUR
(CAM), San Lorenzo/Paraguay, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.096143/2023-21.
RENATA MUNIZ PRADO BASTO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3154630, para participação e
apresentação de trabalho na "Convenção Anual da National Association for Gifted Children
(NAGC23)", na Cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus da UnB, pelo período de
7/11/2023 a 13/11/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.113123/2023-21.
CAMILA CARDOSO DE MELLO PRANDO, ocupante do cargo de Professor(a) de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1952365, para visita
técnica na Universidad del Pais Vasco, na Cidade de Bilbao, País Vasco, Espanha, com ônus
limitado para UnB, pelo período de 21/11/2023 a 3/12/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.110842/2023-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DANIELA MARQUES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2729067, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para participar como coordenadora de dois grupos de
trabalho do XII Encontro Internacional do CONPEDI: Derecho, Democracia, Desarrollo y
Integración, em Buenos Aires, Argentina, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.112627/2023-24.
HUGERLES SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1323316, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Coverage Probability Analysis of
a RIS-Assisted THz Indoor System Based on Ray Tracing Simulations no 15th Latin-American
Conference on Communications (LATINCOM) 2023, na cidade do Panamá, no Panamá, no
período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.110132/2023-61.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026814/2023-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR pro tempore a servidora GLEICE KELLY CARVALHO BENTO,
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1281964, para responder pela Coordenação da Unidade de Ensino e Pesquisa em
Medicina Veterinária, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Roselaine Pinheiro de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 0409125, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 19/10/2023 à 27/10/2023, para participar do 36th Annual Congress of the
European Society of Intensive Care Medicine, promovido pelo European Society of
Intensive
Care
Medicine,
em
Milão/IT,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23103.017969/2023-61).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.513, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANDREA OXLEY DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 2570360, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 02/10/2023 à 07/10/2023, para participar do XXV CONGRESSO DE ANATOMIA
DEL CONO SUR / VIII Congreso Regional de Morfología - V International Congress on
Anatomical Techniques / I International Congress on Translational Anatomy - XIX SILAT
Simposio Iberolatinoamericano de Terminologia Anatomica, Histologica, Embryologica / IV
Jornada de la Asociación Panamericana de Anatomía, promovido pela UNIVERSIDAD DE LA
FRONTERA - CHILE, em PUCÓN/ CH, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.018410/2023-
59).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 726, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, o servidor SELMA GISELE
LOURENÇÃO
DE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº
1546188,
Administradora, da
Função
Gratificada
(FG-1),
de
Coordenadora
Administrativa
da
Faculdade
de
Ciências
H u m a n a s / FC H .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
No art. 2º, da Portaria nº 727, de 3 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 190, de 4 de outubro de 2023, seção 2, página 43, onde se lê: (...)
"Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 3 de outubro de 2023" (…); leia-se:
(...)"Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 2 de outubro de 2023" (...).
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 701, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THÁLIA GASPAR DE ARAÚJO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área
de Economia Politica e História Econômica,
com lotação no
Departamento
de
Ciências
Econômicas/CCHL -
Campus
Ministro
Petrônio
Portela
(considerando o Edital n.º 14/23-CCHL, de 06/06/2023, publicado no site do CCHL; a
Homologação publicada no DOU em 21/07/2023; o Processo n.º 23111.047731/2023-59 e
a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 703 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LORRAN ANDRÉ MORAES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas /
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23-CPCE,
publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2023; o
Processo n.º 23111.043246/2023-98 e a Lei n.º 8.745/93).
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