DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.355642/2023-91, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil JERONIMO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 01294580, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 3ª Região Fiscal (CE) da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 138, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXVII
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13032.691857/2023-02, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALKYRIA ALTAFINI
NASSER RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula SiapeCad nº 00877402, para exercer o encargo de
Substituto da Delegada da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 16/10/2023 a 18/10/2023, em razão da
ausência simultânea da Delegada titular e do seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.362396/2023-23,
resolve:
Nº 145 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANA
BRUM ROMERO, matrícula SiapeCad nº 01214854, da Função Gratificada da Divisão de
Gestão do Atendimento - Digat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 146 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE
CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 147 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO
SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 148 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO
SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, da Função Gratificada da Divisão de Estudos
e Projetos de Atendimento - Diest da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 149 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA
HELENA DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00007090, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 150 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA
HELENA DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00007090, da Função Gratificada da Divisão
de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 151 Designar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE
CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento - Disat da Coordenação-Geral de
Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 152 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO
SCHETTINO, matrícula SiapeCad nº 00087385, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento - Diest da
Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 153, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.719601/2023-69, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO
KIRZNER EJCHEL, matrícula SiapeCad nº 00028053, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PVO, Nº 21 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar o servidor RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - AFRFB matrícula Siapecad nº 01812869, na função gratificada de Chefe
da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - SAREP, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho-RO, Código FG- 1.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF07 Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e o inciso III do artigo 364
do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro
de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF07 nº 651, de 27 de setembro de 2023,
publicada na Página 19, Seção 1 do Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de
2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"ANEXO ÚNICO
. Equipe Regional de Alfandegamento
. Chefe de Equipe
Renato Cardoso de Sousa
. Chefe Substituto
Daniel Coelho
. Membros
Lotação
Regime de Dedicação
. Oscar Nasser Safadi Filho
A L F/ G I G
100%
. Ricardo Jose Nicolas Mesquita
A L F/ G I G
50%
. Cristina Cazelgrandi Torres
A L F/ I G I
25%
. Rosana Escudero de Almeida
A L F/ R J O
50%
. Herica Gomes Vieira
A L F/ R J O
100%
. Sérgio Artur do Nascimento
A L F/ R J O
50%
. Daniel Coelho
A L F/ V I T
100%
. Moacyr Campos Potsch Magalhães
A L F/ V I T
50%
. Rafael Oliveira de Souza
Diana
25%
. Manuel Eduardo Aires
Diana
25%
. Andrea Amorim Loureiro
Diana
25%
(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.465617/2023-21, resolve:
Nº 440 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil MARCIO SOARES CASSILHA DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 858, da Função
Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Cornélio Procópio/PR,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1.
 Nº 441 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Técnico do Seguro Social CLAUDIO
MANOEL GALERANI, matrícula Siapecad nº 836032, da Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Jacarezinho/PR, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1.
 Nº 442 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil DAG VICENTINI SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 1478, da Função
Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Ibaiti/PR, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, Código FG-1.
 Nº 443 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil EDSON MATTOS LEDESMA, matrícula Siapecad nº 59057, da Função
Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Irati/PR, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, Código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 59, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, o Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDGAR FRANCISCO
ABADIE, matrícula Siapecad nº 1171167, da função gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro - Sacit da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CXL Nº 26, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.178039/2023-09, resolve:
Art. 1º Dispensar SUELEN FARENZENA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 1973367, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento
da Receita Federal do Brasil em Veranópolis, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caxias do Sul, Código FG -03.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1116821, da Função Comissionado
Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Legislativos e Especiais, da
Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.10.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER