DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora DANIELE GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
3300160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO LEMOS OLIVE, matrícula SIAPE nº
1513235, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Goiás, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.377, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1763257, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria
de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora GABRIELLE PLÁCIDO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1766839,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Gestão do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo
Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor DANIEL LUCAS ALVES, matrícula SIAPE nº 3304199, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do
Amapá, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO EDINALDO GONÇALVES RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1009367, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto, a partir do dia 01/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.381, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE EILERS, matrícula SIAPE nº 1717940,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Licenciamento
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.382, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SÍLVIA MARIA ALVES CARLOS, matrícula SIAPE nº 1510875,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Gerencial, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.383, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor SEBASTIÃO EDINALDO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1009367, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Assessoramento Técnico - GAT, de acordo
com o Anexo I, para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação do
Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Mata Atlântica - PAN Aves da
Mata Atlântica,–em conformidade com a Instrução Normativa ICMBio nº 21, de 18 de
dezembro de 2018.
Art. 2º O GAT deverá se reunir ordinariamente pelo menos uma vez por ano e,
extraordinariamente, mediante convocação do Coordenador do PAN, podendo convidar, se
necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e
especialistas com atuação relevante aos objetivos do PAN.
Art. 3º As reuniões do GAT serão realizadas por videoconferência, salvo
demonstrada inviabilidade ou inconveniência.
Parágrafo único. Para as reuniões que eventualmente ocorrerem em formato
presencial, os recursos orçamentários serão oriundos da Ação–20WN - PO 0002 -
Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção e Migratórias.
Art. 4º Caberá ao GAT:
I - apoiar o Coordenador do PAN na interlocução entre diferentes atores do
PAN e com a sociedade, para sua implementação;––
II - monitorar a execução das ações junto aos articuladores, consolidar
anualmente as informações na Matriz de Monitoria do PAN, com legitimidade para propor
adequações ao longo de sua execução;––
III - elaborar os indicadores e metas até a primeira monitoria do PAN; e–––
IV - sistematizar as informações dos indicadores e avaliar o alcance das metas
dos objetivos específicos, na metade e no final do ciclo do PAN, por meio de avaliações.
Art. 5º A participação no GAT–não ensejará qualquer tipo de remuneração, não
induzirá qualquer relação de subordinação entre seus componentes e com o–ICMBio, e será
considerada serviço de relevante interesse público.
Art. 6º A participação na elaboração de propostas de atos normativos terminará
com a apresentação dos trabalhos à autoridade responsável, os quais serão recebidos
como sugestões e poderão ser aceitos, no todo ou em parte, alterados ou não
considerados pela autoridade ou pelos seus superiores, independentemente de notificação
ou consulta aos seus autores.
Art. 7º O ICMBio será encarregado de prestar apoio administrativo ao GAT.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor 1º de novembro de 2023 e terá vigência até
30 de novembro de 2028.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
Composição do Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação
Nacional Aves da Mata Atlântica
. Nome
do
agente
público
Função
no
GAT
(Coordenador
ou
Membro)
Instituição
. Antonio
Eduardo
Araujo Barbosa
Coordenador
Centro
Nacional
de
Pesquisa
e
Conservação
de
Aves
Silvestres
( I C M B i o / C E M AV E )
. Benjamin
Timothy
Phalan
Membro
Parque das Aves
. Carolina
Lorieri
Vanin
Membro
Conservare Wild Consulting
. Daniela
Desgualdo
Pires Osorio Bueno
Membro
Secretaria de
Infraestrutura e
Meio
Ambiente
do
Estado de
São
Paulo
(SIMA/SP)
. Fábio
José
Viana
Costa
Membro
Polícia Federal (PF)
. Flávia
Guimarães
Chaves
Membro
Instituto Nacional da Mata Atlântica
(INMA)
. Gustavo
Rodrigues
Magnago
Membro
Instituto Marcos Daniel (IMD)
. Luiza
Figueira
Rodrigues
Membro
Observatório de Aves da Mantiqueira
. Márcio Amorim Efe
Membro
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
. Marcos
Ricardo
Bornschein
Membro
Universidade Estadual Paulista - (UNESP)
. Maria
Alice
dos
Santos Alves
Membro
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ)
. Paloma Lucin Bosso
Membro
Instituto Claravis
. Pedro Scherer Neto
Membro
PSN A Foundation
. Roberta Lúcia Boss
Membro
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem
e Educação Ambiental (SPVS)
. Sara Maria de Brito
Alves
Membro
Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Estado da Bahia (INEMA/BA)
. Tiago Machado de
Souza
Membro
Mater Natura -
Instituto de Estudos
Ambientais