DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2019, que torna pública a
retificação do resultado final do VI Concurso Público para provimento de cargos de
Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Carreira de Defensor/a Público/a
Federal da Defensoria Pública da União, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2019;
Considerando o Edital nº 23, de 27 de julho de 2023, que torna pública
exclusão de candidato/a sub-judice, conforme processo 08030.000354/20218-76;
Considerando
os 
processos
administrativos 
SEI
08038.006415/2023-76,
08038.006342/2023-12, 
08038.007082/2022-11, 
08038.007081/2022-77,
08038.003277/2018-14, 
08038.015203/2020-37, 
08038.017089/2020-80,
08038.005242/2022-98, 
08038.004257/2022-39, 
08038.004339/2022-83,
08038.003869/2022-12, 
08038.010622/2023-25, 
08038.004633/2022-95,
08038.003703/2022-98, 08038.010517/2023-96 e 08038.003441/2022-61;
Considerando o despacho 6492701, constante do Processo Administrativo SEI
nº 08038.010261/2023-17;
Considerando as vacâncias constantes dos Processos Administrativos SEI
08170.000299/2023-57, 08150.000001/2023-47 e 08145.000060/2023-94;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010350/2023-63; resolve:
Art. 1º NOMEAR os/as candidatos/as a seguir relacionados/as, aprovados/as no
VI Concurso Público para provimento do cargo de Defensor/a Público/a Federal de Segunda
Categoria, da Carreira de Defensor/a Público/a Federal de Segunda Categoria da Defensoria
Pública da União:
. Código de Vaga
Classificação Final
Nome
. 814712
115
PAULA CARVALHO RIBEIRO
. 814721
116
BEATRIZ JACINTO MAIA DUARTE
. 814723
117
RENATA RESENDE RIQUETTE MANES
. 814724
118
LISS MEDEIROS DE OLIVEIRA
. 814731
120
CINTIA CHAPARRO RODRIGUES ROCHA
. 814733
121
GABRIEL FROTTE
. 814734
122
PILAR JIMENEZ CASTRO
. 814736
123
TULIO RIBEIRO MARTINS
. 814738
124
THAIS JORDAO DA COSTA
. 814739
125
GISELA BAER DE ALBUQUERQUE
. 814748
126
EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO
. 814758
128
ENLIU RODRIGUES TAVEIRA
. 814764
129
LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA
. 814766
130
LAIS CARLA MACHADO LESSA
. 814771
131
SARA ARRUDA BRITO
. 814787
132
VIRGINIA BASTOS PENIDO
. 814793
134
NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER
. 814796
135
RODRIGO KOBAYASHI DOI
. 814798
138
THIAGO BORGES RODRIGUES
. 814807
139
FERNANDA DE SOUSA VIEIRA
. 814808
140
REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA
. 814809
141
DAVID SAMUEL BARROS DE ALMEIDA
. 814810
143
LILIAN DE SOUZA COSTA
. 814812
43*
RAISSA PACÍFICO PALITOT REMIGIO
. 814813
50*
LUANA DORZIAT BARBOSA DE MELO
. 814819
56*
ELIS NOBRE FERREIRA
. 889236
61*
MARIANA GOULART REGAZZI
. 814832
62*
DIEGO DAVID REGES DE SOUSA
. 987662
67*
ANA CAROLINA CASTRO TINELLI
*Candidatos que solicitaram renúncia à classificação e ao pedido de final de fila.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da
Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 03 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, que nomeou JANAINA CORRÊA
DE SÁ SANTOS para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da
Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 03 de agosto de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, que nomeou PAULO CEZAR
CASTANHEIRO COELHO para exercer, na Advocacia da Câmara dos Deputados, o cargo
em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANA MARIA GIUBERTTI, ponto n.º 120915, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista ,
a partir de 06 de setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES, ponto n.º 125606, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria de Relações Internacionais .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMARO DE MELO, ponto n.º 113455, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal , a partir
de 29 de agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI, ponto n.º 124413, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos
Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRE GUILLERMO SILVA SOUZA, ponto n.º 125707, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Representação da Rede
Sustentabilidade .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO DEMONTIE PAIVA MENDES, ponto n.º 123513, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira , a partir de 29 de agosto de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CEZAR WEBER MENEGUCCI, ponto n.º 124006, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário , a
partir de 01 de outubro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CHRISTIANE DE SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 121693, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIA ALVES PERDOMO, ponto n.º 125608, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIO DE OLIVEIRA LOUREIRO, ponto n.º 114757, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira
, a partir de 29 de agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CRISVANO QUEIROZ ALVES, ponto n.º 121456, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a
partir de 31 de agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELLE FERMIANO DOS SANTOS GRUNEICH, ponto n.º 123062, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 11 de
setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAVINO MÁRCIO SOUTO, ponto n.º 125160, do cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores , a partir de 01 de setembro
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDSON VINICIUS LIMA ALVES, ponto n.º 125243, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIENE DA SILVA SOARES, ponto n.º 121732, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMERSON SILVA OLIVEIRA, ponto n.º 125658, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ENDYA RANIELLE ALVES SILVA SILVEIRA, ponto n.º 125614, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões ,
a partir de 19 de setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABÍULA CONCEIÇÃO LEITE, ponto n.º 120493, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELA DUARTE LIMA, ponto n.º 120069, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILLIANDER BRUNO NERES SANTANA, ponto n.º 125497,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças e
Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões
, a partir de 12 de setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVETE FERNANDES MOTA BARBOSA, ponto n.º 123670, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IZABEL ODETE VALENTE MACHADO, ponto n.º 124753, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher , a partir de 31 de
agosto de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOAO CARLOS AFFE DE ARAUJO, ponto n.º 125094, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de 27 de
setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO FELIPE GOIS DE VASCONCELOS, ponto n.º 125640, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto Suplente dos
Secretários .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA NETO, ponto n.º 123193, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde , a partir
de 06 de setembro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANO MERLO PIANO, ponto n.º 125406, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados,
que exercia
na Comissão
de Minas
e Energia,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões , a partir de
14 de setembro de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEIDAIANE DE JESUS GARCIA DE ANDRADE, ponto n.º 123471, do
cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Atenção à Saúde .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO SOUSA COSTA, ponto n.º 124858, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente .
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIVIA CRISTIANE GOMES MAX, ponto n.º 125390, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de