DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIDEONI ANTUNES DE OLIVEIRA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERCULES THADEU PELLES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IALY EURANYELLE CARVALHO DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IÁRA AVELLAR BRAGA para exercer, no Gabinete da Segunda-
Secretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IRIS LUCIA COSTA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVETE FERNANDES MOTA BARBOSA para exercer, na Comissão de
Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSEMAR MOREIRA DOS SANTOS para exercer, na Comissão de
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,
da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOYCE PRISCILLA OLIVEIRA PASQUAL para exercer, no Gabinete do
Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA SOARES DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LENA SAFATLE FERRARI para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO SOUSA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIENE COSMO ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do
Podemos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUANA LÔBO DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES para exercer, no
Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUÍSA ARAGÃO DE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIRA SANTOS DE LIMA para exercer, no Gabinete do Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCILIA VITAL DA SILVA BARBOSA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIO DIAS NÓVOA FILHO para exercer, no Gabinete do Líder do
União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DO MONTE para exercer, no Gabinete
do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO TORQUATO DELGADO para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS DE SOUSA VIEIRA para exercer, na Secretaria da
Transparência, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-
11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANE BLANCATO PONTES SILVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Avante, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MIKAELLYSON MARTINS DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MURILLO RAMOS LEMOS para exercer, na Comissão de Defesa do
Consumidor, da
Coordenação de Comissões
Permanentes, do
Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NATALIA NEVES GARCIA MORAES NOVATO para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NILCICLEY RAMOS FLEXA para exercer, na Secretaria da Mulher, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRICIA CARLA DE MELO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO para exercer, no Gabinete do
Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO PAULO GUTERRES NETO para exercer, na Comissão de
Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO SOARES AGUIAR MALHEIROS SANTOS para exercer, na
Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAELA THAIS DE LIMA ALVES para exercer, no Departamento de
Atenção à Saúde, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA para exercer, na Secretaria de
Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, SÂMEA CAROLINE
DE JESUS
para exercer, no
Gabinete da
Representação da Rede Sustentabilidade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SHIRLEY ALBUQUERQUE BRITO para exercer, no Gabinete do Líder
do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, na Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TAÍS SILVA TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Podemos, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TAISA ASSIS DONATO para exercer, na Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento
Sustentável, da Coordenação
de Comissões
Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THALLES CRELIER FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Podemos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THATILLA ALANA SANTOS COSTA para exercer, na Comissão de
Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTORIA GUSMAO SOUSA para exercer, na Representação Brasileira
no Parlamento do Mercosul, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITORIO AUGUSTO PIRES SIQUEIRA para exercer, no Departamento
de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WAGNER XAVIER DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELINGTON LUCIO REGO para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WELLBERT ROGERS MIRANDA DE FREITAS para exercer, no Gabinete
do Líder do Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELSTOR FEIX, ponto nº 7370, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIO GUILHON HENRIQUES, ponto nº 7302, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comissões
Parlamentares de Inquérito, FC-2, da Coordenação de Comissões Temporárias, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ELSTOR FEIX, ponto n° 7370, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Comissões
Parlamentares 
de
Inquérito, 
FC-2,
da
Coordenação 
de
Comissões
Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, MARIO GUILHON HENRIQUES, ponto n° 7302, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da
Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve: