DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
324.162
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
219.957
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
219.957
F
1 - P ES
1
90
0
1000
219.957
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
13 331
60.000
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
13 331
60.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
60.000
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846
44.205
0032 09HB 0033
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Estado do Rio de Janeiro
13 846
44.205
F
1 - P ES
0
91
0
1000
44.205
TOTAL - FISCAL
324.162
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
324.162
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
971.395
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
948.514
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
13 122
948.514
F
1 - P ES
1
90
0
1000
948.514
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
22.881
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
22.881
S
1 - P ES
1
90
0
1000
22.881
TOTAL - FISCAL
948.514
TOTAL - SEGURIDADE
22.881
TOTAL - GERAL
971.395
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
176.807
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
149.519
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
13 122
149.519
F
1 - P ES
1
90
0
1000
149.519
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
11.003
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
11.003
S
1 - P ES
1
90
0
1000
11.003
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
13 846
16.285
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
13 846
16.285
F
1 - P ES
0
91
0
1000
16.285
TOTAL - FISCAL
165.804
TOTAL - SEGURIDADE
11.003
TOTAL - GERAL
176.807
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.490.303
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
3.115.303
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
18 122
3.115.303
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.115.303
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
18 331
375.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
18 331
375.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
375.000
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
26.753
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
26.753
0909 00S6 0053
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
No Distrito Federal
28 846
26.753
F
1 - P ES
1
90
0
1000
26.753
TOTAL - FISCAL
3.517.056
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.517.056