DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500108
108
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.158.596
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
18 122
8.000.000
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
18 122
8.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
8.000.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
18 331
300.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
18 331
300.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
300.000
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
18 846
6.858.596
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
18 846
6.858.596
F
1 - P ES
0
91
0
1000
6.858.596
TOTAL - FISCAL
15.158.596
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
15.158.596
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.838.304
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
11.838.304
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
11.838.304
F
1 - P ES
1
90
0
1000
11.838.304
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
500.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
500.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
500.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
11.838.304
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
12.338.304
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
362.085
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
362.085
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
04 122
362.085
F
1 - P ES
1
90
0
1000
362.085
TOTAL - FISCAL
362.085
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
362.085
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
550.502
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
357.929
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
04 122
357.929
F
1 - P ES
1
90
0
1000
357.929
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
192.573
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
192.573
S
1 - P ES
1
90
0
1000
192.573
TOTAL - FISCAL
357.929
TOTAL - SEGURIDADE
192.573
TOTAL - GERAL
550.502