DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
57.203.792
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
20 122
57.203.792
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
20 122
57.203.792
F
1 - P ES
1
90
0
1000
57.203.792
TOTAL - FISCAL
57.203.792
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
57.203.792
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
36.579.406
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
19 122
13.074.804
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
19 122
13.074.804
F
1 - P ES
1
90
0
1000
13.074.804
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
23.504.602
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
23.504.602
S
1 - P ES
1
90
0
1000
23.504.602
TOTAL - FISCAL
13.074.804
TOTAL - SEGURIDADE
23.504.602
TOTAL - GERAL
36.579.406
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
157.351
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
157.351
0032 0181 0033
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272
157.351
S
1 - P ES
1
90
0
1000
157.351
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
157.351
TOTAL - GERAL
157.351
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.934.953
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
20.934.953
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
20.934.953
S
1 - P ES
1
90
0
1000
20.934.953
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
20.934.953
TOTAL - GERAL
20.934.953
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
41.984.249
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 122
5.210.756
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
12 122
5.210.756
F
1 - P ES
1
90
8
1000
5.210.756
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
36.773.493
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331
36.773.493
F
3-
ODC
1
90
8
1000
36.773.493
0999
Reserva de Contingência
460.318.320
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
48.033.262
0999 0Z00 6499
Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
48.033.262
F
1 - P ES
0
91
8
1000
48.033.262
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
412.285.058
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
412.285.058
F
1 - P ES
1
90
8
1000
412.285.058
TOTAL - FISCAL
502.302.569
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
502.302.569