DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
470
Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
470
0901 0005 0033
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado
do Rio de Janeiro
28 846
470
S
1 - P ES
1
90
6
1001
470
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
470
TOTAL - GERAL
470
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5019
Atenção Primária à Saúde
481.000.000
At i v i d a d e s
5019 21BG
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde
10 301
481.000.000
5019 21BG 0001
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde - Nacional
10 301
481.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
481.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
481.000.000
TOTAL - GERAL
481.000.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
67.495.920
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
67.495.920
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
67.495.920
S
1 - P ES
1
90
0
1000
67.495.920
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
67.495.920
TOTAL - GERAL
67.495.920
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.641.412
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
7.641.412
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
7.641.412
F
1 - P ES
1
90
0
1000
7.641.412
TOTAL - FISCAL
7.641.412
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.641.412
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.488.626
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
11 122
30.488.626
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
11 122
30.488.626
F
1 - P ES
1
90
0
1000
30.488.626
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
150.000.000
Operações Especiais
0901 00N2
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846
150.000.000
0901 00N2 0001
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
28 846
150.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
150.000.000
TOTAL - FISCAL
30.488.626
TOTAL - SEGURIDADE
150.000.000
TOTAL - GERAL
180.488.626