DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
4.389.876
At i v i d a d e s
5031 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
08 244
4.389.876
5031 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Nacional
08 244
500.000
S
3-
ODC
6
31
0
1000
200.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
300.000
5031 219G 0017
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Tocantins
08 244
314.604
S
4-INV
6
41
0
1000
314.604
5031 219G 0023
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Ceará
08 244
200.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
100.000
S
3-
ODC
6
41
0
3000
100.000
5031 219G 0032
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo
08 244
788.762
S
3-
ODC
6
41
0
1000
300.000
S
4-INV
6
41
0
1000
488.762
5031 219G 0035
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de São Paulo
08 244
307.303
S
4-INV
6
40
0
1000
307.302
S
4-INV
6
41
0
1000
1
5031 219G 0041
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado do Paraná
08 244
100.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
100.000
5031 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Estado de Goiás
08 244
888.761
S
3-
ODC
6
41
0
1000
762.920
S
4-INV
6
41
0
1000
125.841
5031 219G 0211
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Manaus - AM
08 244
1.140.446
S
3-
ODC
6
41
0
1000
850.000
S
4-INV
6
41
0
1000
290.446
5031 219G 4070
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Campo Magro - PR
08 244
150.000
S
3-
ODC
6
31
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
4.389.876
TOTAL - GERAL
4.389.876
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
500.000
Operações Especiais
2217 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
500.000
2217 00SY 0001
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional
15 451
500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
500.000
2219
Mobilidade Urbana
10.200.000
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
10.200.000
2219 00T1 0026
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco
15 451
900.000
F
4-INV
6
99
0
1000
900.000
2219 00T1 0029
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia
15 451
3.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
3.700.000
2219 00T1 0035
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo
15 451
5.600.000
F
4-INV
6
40
0
1000
5.600.000
2220
Moradia Digna
871.381
Operações Especiais
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
15 127
871.381
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
15 127
871.381
F
3-
ODC
6
30
0
1000
671.381
F
4-INV
6
30
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
11.571.381
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.571.381