DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
178.520.533
Operações Especiais
0903 0EC2
Transferências Especiais
28 845
178.520.533
0903 0EC2 0001
Transferências Especiais - Nacional
28 845
8.198.771
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.204.000
F
4-INV
6
40
0
1000
5.994.771
0903 0EC2 0012
Transferências Especiais - No Estado do Acre
28 845
1.271.281
F
3-
ODC
6
30
0
1000
97.752
F
3-
ODC
6
40
0
1000
314.603
F
4-INV
6
30
0
1000
229.717
F
4-INV
6
40
0
1000
629.209
0903 0EC2 0013
Transferências Especiais - No Estado do Amazonas
28 845
1.500.000
F
4-INV
6
40
0
1000
1.500.000
0903 0EC2 0014
Transferências Especiais - No Estado de Roraima
28 845
6.316.017
F
3-
ODC
6
30
0
1000
2.975.000
F
4-INV
6
40
0
1000
3.341.017
0903 0EC2 0016
Transferências Especiais - No Estado do Amapá
28 845
10.363.225
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.778.155
F
4-INV
6
40
0
1000
7.585.070
0903 0EC2 0017
Transferências Especiais - No Estado do Tocantins
28 845
9.464.116
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.343.813
F
4-INV
6
40
0
1000
7.120.303
0903 0EC2 0021
Transferências Especiais - No Estado do Maranhão
28 845
5.883.670
F
3-
ODC
6
40
0
1000
883.672
F
4-INV
6
40
0
1000
4.999.998
0903 0EC2 0022
Transferências Especiais - No Estado do Piauí
28 845
8.963.049
F
3-
ODC
6
40
0
1000
3.891.285
F
4-INV
6
40
0
1000
5.071.764
0903 0EC2 0023
Transferências Especiais - No Estado do Ceará
28 845
5.692.839
F
3-
ODC
6
40
0
1000
254.302
F
4-INV
6
40
0
1000
5.438.537
0903 0EC2 0024
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte
28 845
2.086.144
F
3-
ODC
6
30
0
1000
210.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
100.022
F
4-INV
6
40
0
1000
1.776.122
0903 0EC2 0025
Transferências Especiais - No Estado da Paraíba
28 845
649.431
F
3-
ODC
6
40
0
1000
425.841
F
4-INV
6
40
0
1000
223.590
0903 0EC2 0026
Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco
28 845
7.902.174
F
3-
ODC
6
40
0
1000
3.840.408
F
4-INV
6
40
0
1000
4.061.766
0903 0EC2 0027
Transferências Especiais - No Estado de Alagoas
28 845
235.000
F
4-INV
6
40
0
1000
235.000
0903 0EC2 0028
Transferências Especiais - No Estado de Sergipe
28 845
615.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
100.000
F
4-INV
6
30
0
1000
515.000
0903 0EC2 0029
Transferências Especiais - No Estado da Bahia
28 845
26.791.776
F
3-
ODC
6
40
0
1000
7.811.198
F
4-INV
6
40
0
1000
18.980.578
0903 0EC2 0031
Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais
28 845
1.862.027
F
4-INV
6
40
0
1000
1.862.027
0903 0EC2 0032
Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo
28 845
3.458.699
F
3-
ODC
6
30
0
1000
772.606
F
4-INV
6
30
0
1000
2.386.093
F
4-INV
6
40
0
1000
300.000
0903 0EC2 0033
Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro
28 845
16.814.511
F
3-
ODC
6
40
0
1000
103.819
F
4-INV
6
30
0
1000
3.547.222
F
4-INV
6
40
0
1000
13.163.470
0903 0EC2 0035
Transferências Especiais - No Estado de São Paulo
28 845
6.258.583
F
3-
ODC
6
40
0
1000
2.527.464
F
4-INV
6
40
0
1000
3.731.119
0903 0EC2 0041
Transferências Especiais - No Estado do Paraná
28 845
11.016.837
F
3-
ODC
6
40
0
1000
1.042.758
F
4-INV
6
40
0
1000
9.974.079
0903 0EC2 0042
Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina
28 845
300.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
200.000
F
4-INV
6
40
0
1000
100.000
0903 0EC2 0043
Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul
28 845
3.986.489
F
4-INV
6
40
0
1000
3.986.489
0903 0EC2 0052
Transferências Especiais - No Estado de Goiás
28 845
3.198.675
F
3-
ODC
6
40
0
1000
166.515
F
4-INV
6
40
0
1000
3.032.160
0903 0EC2 0153
Transferências Especiais - No Município de Assis Brasil - AC
28 845
788.000
F
4-INV
6
40
0
1000
788.000
0903 0EC2 0158
Transferências Especiais - No Município de Epitaciolândia - AC
28 845
3.258.418
F
4-INV
6
40
0
1000
3.258.418
0903 0EC2 0164
Transferências Especiais - No Município de Plácido de Castro - AC
28 845
600.000