DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100500172
172
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
S
3-
ODC
6
99
6
1001
889.250
S
4-INV
6
50
6
1001
21.500
S
4-INV
6
90
6
1001
89.892
5021
Gestão e Organização do SUS
30.772.280
At i v i d a d e s
5021 20YD
Educação e Formação em Saúde
10 128
908.604
5021 20YD 0001
Educação e Formação em Saúde - Nacional
10 128
908.604
S
3-
ODC
6
90
6
1000
408.604
S
3-
ODC
6
90
6
1001
500.000
5021 21CF
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no
SUS
10 573
29.863.676
5021 21CF 0017
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
- No Estado do Tocantins
10 573
29.516.070
S
4-INV
6
41
6
1001
9.853.000
S
4-INV
6
41
6
1002
19.663.070
5021 21CF 0033
Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS
- No Estado do Rio de Janeiro
10 573
347.606
S
3-
ODC
6
41
6
1000
347.606
5023
Vigilância em Saúde
5.162.155
At i v i d a d e s
5023 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10 305
5.162.155
5023 20YJ 0237
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No
Município de Alto Alegre - RR
10 305
2.547.551
S
3-
ODC
6
41
6
1000
2.547.551
5023 20YJ 3928
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No
Município de São Paulo - SP
10 305
814.604
S
4-INV
6
41
6
1000
314.604
S
4-INV
6
41
6
1001
500.000
5023 20YJ 7021
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -
ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA - No
Estado da Bahia
10 305
1.800.000
S
3-
ODC
6
41
6
1000
300.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
1.500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
538.462.768
TOTAL - GERAL
538.462.768
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
244.381
Projetos
3006 7XM3
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-
070/GO
26 782
244.381
3006 7XM3 0052
Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO
- No Estado de Goiás
26 782
244.381
F
4-INV
6
90
0
1000
244.381
TOTAL - FISCAL
244.381
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
244.381
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5027
Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
1.390.686
At i v i d a d e s
5027 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
1.390.686
5027 215F 0033
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro
11 334
629.209
F
3-
ODC
6
50
0
1000
629.209
5027 215F 0043
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul
11 334
570.223
F
4-INV
6
90
0
1000
570.223
5027 215F 3341
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ
11 334
191.254
F
3-
ODC
6
50
0
1000
191.254
TOTAL - FISCAL
1.390.686
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.390.686
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2210
Empregabilidade
1.955.051
At i v i d a d e s
2210 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
1.955.051
2210 20Z1 0017
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do
Tocantins
11 333
300.000
S
4-INV
6
99
0
1000
300.000