DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5031 219G 4089
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Colombo - PR
08 244
100.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
100.000
5031 219G 4104
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR
08 244
150.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
150.000
5031 219G 5433
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Anápolis - GO
08 244
188.761
S
3-
ODC
6
41
0
1000
62.920
S
4-INV
6
41
0
1000
125.841
5031 219G 5658
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - No Município de Valparaíso de Goiás - GO
08 244
314.604
S
4-INV
6
41
0
1000
314.604
5031 219G 7025
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) - Instituto Oasis - No Município de Iporá - GO
08 244
700.000
S
3-
ODC
6
41
0
1000
700.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
11.369.093
TOTAL - GERAL
11.369.093
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
1.331.064
Operações Especiais
2217 00SY
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451
1.331.064
2217 00SY 0032
Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Espírito
Santo
15 451
1.331.064
F
4-INV
6
99
0
1000
1.331.064
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
898.692
At i v i d a d e s
2218 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas
06 182
898.692
2218 8865 0032
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em
Áreas Urbanas - No Estado do Espírito Santo
06 182
898.692
F
4-INV
6
40
0
1000
898.692
2219
Mobilidade Urbana
18.366.981
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
18.366.981
2219 00T1 0023
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará
15 451
96.984
F
4-INV
6
99
0
1000
96.984
2219 00T1 0026
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco
15 451
4.516.836
F
4-INV
6
90
0
1000
3.016.836
F
4-INV
6
99
0
1000
1.500.000
2219 00T1 0029
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia
15 451
2.908.487
F
4-INV
6
40
0
1000
2.908.487
2219 00T1 0032
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo
15 451
7.144.674
F
4-INV
6
40
0
1000
7.144.674
2219 00T1 1937
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação
Viária - No Município
de Amélia
Rodrigues - BA
15 451
3.700.000
F
4-INV
6
99
0
1000
3.700.000
TOTAL - FISCAL
20.596.737
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
20.596.737
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
871.381
Operações Especiais
2220 00TH
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
16 451
871.381
2220 00TH 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional
16 451
871.381
F
3-
ODC
6
30
0
1000
871.381
TOTAL - FISCAL
871.381
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
871.381
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
202.448
At i v i d a d e s
1031 20Y1
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca
20 608
202.448
1031 20Y1 0015
Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do
Pará
20 608
202.448
F
4-INV
6
50
0
1000
202.448
TOTAL - FISCAL
202.448
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
202.448