DOE 05/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.29.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.29.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/
CE, com abertura marcada para o dia 19 de outubro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 06 de outubro de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 03 de outubro de 2023.
DamiãoMalaquiasdeSousaJunior–PregoeiroOficialdoMunicípio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL N° 014.05/2023-CPI – A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Consórcio: CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, integrado por INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 23.742.620/0001-00, REPAV ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.687.185/0001-73 e VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 00.565.011/0001-19 INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CP, cujo
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no
Município de Itapipoca/CE - PRODESA, sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes,
que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 1909.01/2023-PE – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 1909.01/2023-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta
Nº 11278.643000/1230-08 da Portaria Nº 672/2023 – Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Outubro de 2023,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://
www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 04 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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NUTRISA NUTRIMENTO AGROPASTORIL S/A – CNPJ/MF Nº 07.462.641/0001-07, Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária e
Assembléia Geral Ordinária - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária e Assembléia Geral Ordinária às 8:00
horas do dia 13 de outubro de 2023, na sede social da Companhia, sita na Av Barão de Studart, 300, sala 604, Meireles, Fortaleza-Ce., para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Da Assembléia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras dos exercícios sociais findos em 31/12/2020, 31/12/2021 e 31/12/2022; b) deliberar sobre os resultados dos mesmos exercícios; 2) Da Assembléia
Geral Extraordinária: a) alteração do artigo 16 do Estatuto Social; b) criação de filial. Fortaleza-Ce., 04 de outubro de 2023 – Maria José Joventino Pessoa
– Diretora Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.1-PE - Menor Preço por Item. Objeto:
aquisição de material permanente (mobiliário em geral), equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletrônicos, para aparelhar o centro de imagem,
o departamento financeiro e o setor de transporte da Secretaria de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O
prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 20 de outubro de 2023. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 04 de
outubrode2023.FranciscaJorângelaBarbosaAlmeida-PregoeiraOficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023-
CP – A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Novembro de 2023, às 10h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2023-CP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de pavimentação asfaltica em CBUQ na via
de acesso ao Distrito de Boa Esperança no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio Nº 058/2023 da Superintendência de Obras Públicas
do Ceará - SOP/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da
Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril-CE, 04 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 14/2023. Extrato de Contrato n°
2023.10.91. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CONTRIBUINTE – CONSULTORIA
TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ n° 40.004.371/0001-66. Objeto: Locação de aparelho para realização de imagem de ECOCARDIOGRAFIA
TRANSTORÁCICA, com realização de no máximo 15 (quinze) exames por dia, conforme demanda da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de
saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Vigência:
até 29/02/2024, a contar da data da assinatura do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Antônio Quirino Gomes e Luiz Carlos Simão de
Macedo. CRATO/CE, 03/10/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 04.008/2023-TP. A Presidente da CPL
de Graça/CE torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de recuperação e ampliação da passagem molhada do Rio Urubú em Barro Vermelho no Município de Graça/CE, declara Habilitadas: PL
Construções e Serviços EIRELI, Savires Iluminação e Construções e Inabilitados: Construtora Moraes LTDA, Construtora Vergan LTDA, F Alisson Zuza do
Nascimento, F.J Construtora LTDA, Francisco Anderson Lucio 05880849309, ML Entreterimentos, Assessoria e Serviços LTDA, North Empreendimentos e
Serviços EIRELI Ficando disponíveis vistas ao processo e abertas o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos
de habilitação. Graça/CE, 04 de outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.007/2023 - SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
GRÁFICOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será
até às 08h59min do dia 20 de Outubro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na
sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE,
04 de Outubro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
051023-TP01 – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-051023-TP01, tendo como Objeto os Serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas da Sede
do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 24 de Outubro de
2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Presidente da CPL.