DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.205929/2023-80 -Termo de Cooperação nº 01/2023, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40,
por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Execução de
ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante a definição de
indicadores e metas em consonância à Resolução SES/MG nº 8460 de 17/11/2022. Início da
vigência: 04 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2027. Nome e cargos
dos signatários: Taciana Malheiros Lima Carvalho, Subsecretária Municipal de Belo
Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez,
Presidente da Fundep. Data de assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 030/2023. Doador: Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica.
CPF/CNPJ: 02.398.248/0001-88. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0028-24. Objeto: 2 exemplares do livro FIGUEROA, Paula Antonia Ugalde.;
BALDOTTO, Clarissa Seródio da Rocha.; MARTINS NETO, Francisco.; GELATTI, Ana Caroline
Zimmer.; CASTRO JUNIOR, Gilberto. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA; GRUPO
BRASILEIRO DE ONCOLOGIA TORÁCICA. Manual de Oncologia Torácica. Rio de Janeiro:
Editora DOC, 2022. 574 p. Valor: R$ 700,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 032/2023. Doador: Fernando Ferreira Dias. CPF/CNPJ:
018.676.376-00. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24.
Objeto: 2 exemplares do livro SOUZA, Kleyde Ventura de; SANTOS FILHO, Serafim Barbosa.
O trabalho em territórios de cuidado em saúde das mulheres: avaliação-intervenção e
transformações nas práticas de atenção, ensino e gestão. Belo Horizonte: Incipit, 2023. 2.
v. ISBN 9786580010080 v.1.. Valor: R$ 472,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Ferreira Dias (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 033/2023. Doador: Haroldo T. Silva. CPF/CNPJ: 201.170.196-
15. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1
exemplar do BOTTINO, Cássio M. C.; LAKS, Jerson.; BLAY, Sérgio L. Demência e transtornos
cognitivos em idosos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. xxi, 472 p. ISBN
8527711893 (broch.) no valor de R$ 134,50; 1 exemplar do livro STOELTING, Robert K;
MILLER, Ronald D. Bases de anestesia. 4. ed. São Paulo: Roca, 2004. xv, 504 p. ISBN
8572414975 no valor de R$ 236,00; 1 exemplar do livro DELFINO, José.; VALE, Nilton.
Anestesia Peridural: atualização e perspectiva. São Paulo: Atheneu, 2000. 402 p. ISBN
9788573793055 no valor de R$ 86,31; 1 exemplar do livro FEREZ, David.; CALLEGARI,
Desiré Carlos.; POSSO, Irimar de Paula.; CHARLES, João Eduardo.; UEMURA, Kazuo. Manual
de orientação ao Anestesiologista. 2. ed. São Paulo: CREMESP: SAESP, 2003. 122 p no valor
de R$ 15,00; 1 exemplar do livro SILVA, Haroldo. A cura de doenças pela Termoterapia,
Massoterapia, Nutrição
e outros meios.
São Paulo:
Haikai, 2023. 144
p. ISBN
9786554131117 no valor de R$ 37,00; 1 exemplar do livro POLESSO, Rodrigo. Este não é
mais um livro de dieta: o novo e libertador estilo de vida alimentar para saúde e boa forma
que derruba o conceito de dietas. Ed. limitada especial Tribo Forte. São Paulo: Gente, 2018.
223 p. ISBN 9788545202868 (broch.) no valor de R$ 41,00 Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Haroldo T. Silva (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004705/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA.
Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a reforma do muro e ampliação do Hospital
Veterinário Universitário - HVU do Centro Multidisciplinar da Barra da Universidade Federal
do Oeste da Bahia, na cidade da Barra-BA.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 361.313,27. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2023
Convênio nº: 487.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM
JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ, sob o número 13.712.823/0001-91 Objeto: Proporcionar
aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente
Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2028. Data da assinatura: 22/09/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 44/2023
Convênio nº: 493.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a WDS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número
19.891.447/0001-26 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2028. Data da assinatura: 05/10/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
13/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a atender
demandas do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), desta Universidade.
Vencedor: 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 18
19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 34 35 38 41 42 43 44 45 50 57 58 59 60 61 62 63
65 66 67 68 70 71 72 73 74 no valor total de R$ 12.774,10; 35.257.760/0001-63 LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 40 e 56 no valor
total de R$ 916,00; 16.684.742/0001-13 IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA para o item 13 no
valor total de R$ 5.396,00; 19.026.964/0001-37 ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA
LABORATORIO LTDA para o item 33 no valor total de R$ 1.738,40; 13.213.516/0001-66
SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 36 no valor total de R$913,00;
47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORAT para o item 10 no valor total de R$ 140.000,00;
43.876.910/0001-45 CIANOTEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA para o item 7 no valor
total de R$ 4.950,00; 04.345.762/0001-80 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para o
item 64 no valor total de R$ 107,05; 30.479.645/0001-10 AMR SOLUCOES LABORATORIAIS
LTDA para o item 46 no valor total de R$240,00; 39.157.266/0001-88 QUARTZ INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 11 no valor total
de
R$ 
7.247,00;
11.232.743/0001-03 
SOLAB
CIENTIFICA 
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA para o item 1 no valor total de R$ 19.000,00.
Barreiras/BA, 3 de outubro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 14/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
14/2023 cujo
objeto é
a aquisição de
materiais de
construção, hidráulicos,
elétricos/eletrônicos, equipamentos, ferramentas e materiais afins destinados a atender
demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 45.893.884/0001-99 - 45.893.884 RODRIGO CORREIA BITTENCOURT
para o item 52 no valor total de R$ 1.921,80; 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS
LTDA para
o Grupo
8 no
valor total
de R$
1.742,09;
21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 42 44 e 45 no valor total de R$
1.912,84; 09.558.676/0001-70 - W. MARCHIOLI & CIA LTDA para o item 43 no valor total
de R$9.584,00.
Barreiras/BA, 5 de outubro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 28 de agosto de 2023 a 28 de setembro de 2023 registrou 1
(um) diploma, da graduação, com número de registro de 2000 no livro 04. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico
https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 5 de outubro de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.013847/2023-68.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na
gestão administrativa e financeira ao projeto "Saberes Indígenas na Escola", parceria da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da
Educação (Secadi/Mec) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) coordenado
pelo Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural - IFII.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por intermédio de seu Pró-
Reitor de Administração, senhor Warlivan Salvador Leite, em virtude da interessada,
LOGICACOMERCIO E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 10.197.752/0003-00, em
notificações anteriores, não confirmar recebimento de e-mail e, em virtude de não
lograrmos êxito em notificações anteriores enviadas pelos correios, pois os Avisos de
recebimento não retornaram, e diante do fato do trânsito em julgado do Processo
Administrativo de Aplicação de Sanção nº 23204.006839/2021-01, e da consequente
imputação de débito no valor de R$45.452,91 (quarenta e cinco mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), e ainda, uma vez que a dívida não foi
paga e o processo seguirá para cobrança judicial e inscrição em Dívida Ativa da União, VEM
NOTIFICAR A INTERESSADA que o valor da multa poderá ser parcelado, nos Termos da
Instrução Normativa nº 43/2020. Para tanto, deverá solicitar o parcelamento formalmente
por meio eletrônico, para o e-mail:secaodepenalidades@ufopa.edu.br, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação. O pedido de
parcelamento, este será analisado pela Administração e, caso deferido, as parcelas terão
acréscimos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês
subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por
cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº
163, seção 3 de 25/08/2023.
Vaga: Área 005 - Economia - vaga reservada prioritariamente para pessoa com deficiência
Unidade: Campus Universitário de Alenquer
Processo Administrativo: 23204.012987/2023-19 _ Vaga/Classe: 01 - Classe B -
Assistente, nível 01 e RT de Mestre Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidato aprovado
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Edital de homologação nº 31 de 25 de setembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 3 de 26 de setembro de 2023,
página 49: Onde se lê: "KAREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05", Leia-se: "KAREN LO R E N A
FREIRE MARINHO/ 7,05". Revoga-se a retificação publicada no DOU nº 190, seção 3 de 4
de outubro de 2023, página 71.

                            

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