DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 325, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.023135/2022-99, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
18/11/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na
carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração
Escolar , Área de Conhecimento: Organização do Trabalho Pedagógico, conforme Edital nº
304/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 3, página 188.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23076.008134/2018-28.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto estabelecer ajustes na planilha resumo originária do pe nº 18/2021 e no
contrato nº 03/2022, após revisão dos instrumentos e respectivos processos dos termos
aditivos 1º a 4º. Vigência: 05/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.192.671,96. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 06 e 31 de outubro de 2023, entre 00:01 e 23:59
horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de
05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RAFAEL BATISTA LOUZADA
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa
que se encontrarão abertas no período de 09 de outubro de 2023 a 23 de outubro de
2023, entre 00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de
05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 - CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical avisa que
se encontrarão abertas no período de 09 a 20 de outubro de 2023, até às 22h do dia
20/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.2 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 173, de
05/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.010732/2023-34.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução cad para
atender as necessidades da coordenadoria de infraestrutura e meio ambiente da
universidade federal do recôncavo da bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10533/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.108436/2023-52.
Dispensa Nº 60037/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob
o título "curso de aperfeiçoamento em deficiência visual e os recursos de acessibilidade
comunicacional: audiodescrição e braile".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 150.830,79. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10358/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.068759/2023-04.
Dispensa Nº 60030/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93
- FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente
de pesquisa - aplicada sob o título "desenvolvimento de sistema para a gestão do
programa de fomento às atividades produtivas rurais"..
Fundamento
Legal:
LEI 8.666
/
1993
-
Artigo:
24 -
Inciso:
XIII.
Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 544.406,40. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 5656.21.1417; PROCESSO Nº 23077.139234/2023-
52; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 5656.21.1417 - UFRN
/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 06/11/2023, conforme Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010,
Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EDITAL DE DOAÇÃO Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ 24.365.710/0001-
83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento, constituída pela Portaria
n° 15/2023-PROAD de 31 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital de Desfazimento de bens
por doação n° 02/2023, cujo objeto é o desfazimento de equipamentos classificados como
inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e Decreto n°
9.373/2018. As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre
07/10
à
16/10 de
2023,
conforme
edital
disponível
no portal
da
PROAD/UFRN
(http://www.proad.ufrn.br/documentos/editais) e no portal Doações (http://doacoes.gov.br).
JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA
Diretor de Logística
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.001688/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares (EMH).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528010036202352. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, a fim de atender
às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os exercícios de
2023-2024.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
270, 
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de
06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155015-26443-2023NE000001