DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 102/2023-PROGESP, publicado no DOU
nº 166, de 30/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 99/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 164, de 28/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero
masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em
formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.119710/2023-19
KALLINE FABIANA SILVEIRA MARINHO
40H
Ciências Atuariais.
.
23077.124941/2023-44
ISAIANE MEDEIROS
20H
Nutrição e Dietética: Técnica Dietética, Processos de Investigação e
Atuação Profissional em Nutrição e Nutrição no Envelhecimento.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.539
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 94/2023-PROGES P ,
publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR o candidato RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO, habilitado em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Botânica e Zoologia, área: Botânica (Filogenia
vegeta), em regime de 20h semanais, conforme processo 23077. 117083/2023-81 para, no
prazo de 05 (cindo) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina
a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em
renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
Em 5 de outubro de 2023
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.541
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 86/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 156, de 1/08/2023; e nº 107/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
171, de 06/09/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.128457/2023-94
ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FILHO
20h
Administração Geral
.
23077.123227/2023-39
MAGDALENA 
MURYELLE 
SILVA
BRILHANTE
20h
Atenção 
Fisioterapêutica 
em
Saúde da Criança
Em 5 de outubro de 2023
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.232290/2022-64
Espécie: Convênio Específico n° 25/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH".
Valor: R$ 907.257,50 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura.
Data de assinatura: 04 de outubro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor
Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234020/2021-15
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 08/2022.
Título: Projeto para Reativação e Modernização do Laboratório Didático de Mecânica dos Fluidos LEMF.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 07 de novembro de 2023 para 07 de fevereiro
de 2024; e aumento do valor global de R$ 73.710,00 para 76.362,98.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.239436/2022-01
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 38/2022.
Título: Caracterização Clínica, Virológica, Biológica e Imunológica da Infecção Humana pelo Vírus
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 para 31 de janeiro de
2025 e aumento do valor global de R$ 1.396.972,01 para R$ 2.068.503,69.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.216478/2021-84
Espécie: Termo Aditivo 05/2023 ao Convênio Específico 08/2021.
Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-
2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 03 de outubro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo
e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.027673/2019-17.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600594070 -
5900.0111949.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 206.063,19, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.250250/2023-85
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e Uni Köln.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 04/10/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universität Zu Köln (Uni Köln), o Reitor, Professor, Dr. Axel Freimuth
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.037347/2019-18.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600654309 -
5900.0112995.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 08/09/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 176.455,14, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.060386/2017-57. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600561174 - 5850.0105536.17.9. Partícipes: PETRÓL EO
BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 04/12/2021, por força do seu item nº
12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o
atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação
de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 217.425,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de
valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.