DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13.8 O candidato que estiver classificado na lista de aprovados na ampla concorrência e na reserva de vagas para candidatos negros ou na ampla concorrência e na reserva
de vagas para pessoas com deficiência, deverá indicar no requerimento a qual modalidade (ampla, reserva para candidatos negros ou reserva para PCD), se refere o seu pedido de
reposicionamento, não podendo solicitar reposicionamento em mais de uma destas modalidades.
13.9 O pedido de reposicionamento no final da lista de aprovados é irretratável e só pode ser realizado 1 (uma) vez.
13.10 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFSM divulgará, sempre que forem necessários, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o concurso público regido
pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM. Os candidatos deverão manter-se informados através da página do concurso, em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
13.11 Não será fornecido aos candidatos qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo, para este fim, a homologação do resultado final
do concurso, publicada no Diário Oficial da União.
13.12 A UFSM poderá ceder a outras Instituições Federais de Ensino candidatos aprovados neste Concurso Público, mediante concordância expressa do candidato e dentro
do prazo de validade do Concurso, de acordo com a legislação vigente.
13.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pesso a s / U FS M .
FRANK LEONARDO CASADO
EDITAL Nº 46, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PROGEP PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 052/2018-PROGEP de
concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da
União de 31/12/2018; a homologação de resultado do concurso através do Edital n.
002/2020-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2020; a suspensão do
prazo de validade pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de
19/06/2020; a prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário
Oficial da União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame
determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM, publicado no Diário Oficial da União
de 16/05/2022, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para os cargos de
Técnico de Laboratório/Biologia e Técnico em Radiologia, vigentes até 22 de outubro de 2023.
FRANK LEONARDO CASADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23089.020015/2019-85.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por período de 12 (doze) meses,
compreendidos entre 02/12/2023 a 01/12/2024 - Campus Diadema. Vigência: 02/12/2023
a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 76.418,00. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019033202309. Objeto: Aq. Mat. Médico- Uso Geral_Req:
PPG_Rec: Capes 2023. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 25.09.2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1038 a 1040 e Livro G-1 - registros
1041 a 1069.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAPC Nº 6/2021
Processo: 23479.013436/2021-81.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato
representada pela Comissão Permanente de Análise de Ocorrências - CPAO, devido a
impossibilidade de notificação por via postal pelos endereços cadastrados nos bancos de
dados da Administração, vem NOTIFICAR a empresa LIDIANE SENA DE MORAIS, já
qualificada no Ata de Registro de Preço Nº 112/2019 (Pregão Eletrônico Nº 41/2019) da
DECISÃO FINAL de aplicação da penalidade PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$
934,99 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E
SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR POR 1 (UM) ANO, conforme decisão fundamentada
da autoridade.
Em se tratando da multa aplicada, esta empresa terá o prazo de 15 (quinze)
dias após o recebimento desta notificação para realizar o pagamento, conforme Guia de
Recolhimento da União - GRU anexa, ou requerer no mesmo prazo o seu parcelamento,
nos termos do Art. 3º da Instrução Normativa nº 43, de 8 de junho de 2020, o qual poderá
ser concedido a critério da Administração. Destacamos ainda que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Destacamos ainda que resta exaurida a via administrativa do PAPC em epígrafe,
concedida a oportunidade à empresa do pleno exercício ao direito à ampla defesa e ao
contraditório, em primeira e segunda instâncias, não cabendo recurso à decisão
proferida.
Para informações, entrar em contato através do telefone (94) 2101-7198, e
pelo e-mail cpao@unifesspa.edu.br.
PHELIPE ANDRÉ MATOS CRUZ,
Membro da CPAO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479014511202392. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos diversos para atender demandas do Instituto de Estudos em
Desenvolvimento Agrário e Regional, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Novo Edital: 06/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31
- Quadra 7 - Lote Especial Nova Maraba - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de
06/10/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 158718-26448-2023NE002023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 07/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais.
OBJETO: Intermediação e promoção de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente
de Integração, entre a INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e as CONCEDENTES, visando a
implementação de programa
de Estágio. VIGÊNCIA: 04-10-2023
a 04-10-2028.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO:
23085.012165/2023-31. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira,
Girlaine Maria da Cunha Gomes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
D ES P AC H O
A UFVJM, em face da rescisão unilateral do contrato 032/2022 e em
conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA NOVAMENTE os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação referente ao RDC 02/2022, para que manifestem
interesse em executar a obra Restaurante Universitário (RU) do Campus JK, da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, em Diamantina
(MG).
A contratação se dará integralmente nas mesmas condições propostas pelo
adjudicado.
Segue o link para acesso aos documentos do certame RDC 02/2022.
http://www.ufvjm.edu.br/licitacoes/home/cat_view/1291-/2008-/2017-rdc-
2022/2024-.html
O valor da contratação é de R$ 5.475.736,33 (cinco milhões, quatrocentos e
setenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). Este valor, caso
tenha interessado habilitado e respeitando a ordem de classificação do certame, será
reajustado com base no Índice Nacional de Custo de Construção - INCC.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante
poderá realizar vistoria nas instalações do local, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 17:00 horas, devendo o
agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (38) 3532-1200 - Ramal 8078, ou
pelo e-mail: dir.engenharia@ufvjm.edu.br e fisc.infra@ufvjm.edu.br.
Solicitamos manifestação no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Não havendo
manifestação dentro do prazo informado (até 13/10/2023) será considerado como não
interesse na presente contratação.
Havendo manifestação de interesse, deverão ser apresentados os documentos
de qualificação exigidos no instrumento convocatório, no edital em seu item 10, e no
Projeto Básico, em seu item 16.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Pró-reitor de Administração/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa MARCELO GORETTI DE CARVALHO,
participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da decisão final de aplicação de
penalidade
impedimento
do
direito
de
licitar
e
contratar
com
a
União
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação
anexa referente aos itens 25, 26, 27 e 30 dentro do prazo estabelecido, em consonância
com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011225/2023-72 encontram-se à
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU
em 04 de outubro de 2023, Seção 03,
página 75:
Onde se lê:
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Leia-se:
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró - Reitor de Administração e Infraestrutura
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
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