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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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92
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2021,
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Francisco
Beltrão e Fernanda Cristina Zimmermann Dorne, a partir de 03/10/2023. Data de
assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2022,
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato Branco
e Luan Carlos Della Pasqua, a partir de 09/10/2023. Data de assinatura: 03/10/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 0050.0124867.23.9
Número do Processo: 23064.041604/2023-61. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01; Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42; INSTITUTO DE
TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69. Objeto:
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento da Aplicação do Processo
Cold Spray de Baixa Pressão para Deposição de Revestimentos de Alumínio em Geometrias
Representativas de Estruturas Offshore". Vigência: doze 1.095 (mil e noventa e cinco) dias
corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a
ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 26/09/2023. ASSINAM: Marcos Flávio de
Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR; Leandro Cerqueira Trovoado pela PETRO B R Á S / C E N P ES ;
e Luiz Fernando Vianna e Carlos Eduardo Ribas pela LACTEC.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.027758/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.610.553/0001-91 - ECOTECNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de assessoria/consultoria técnica para a comissão de elaboração do
plano diretor do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
1.2. Objeto da contratação:
item 1 - Prestação de serviços de assessoria técnica para apoiar a elaboração do plano
diretor do Campus Curitiba da UTFPR - quantidade 50 horas - valor total: R$ 19.500,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.046959/2023-47.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 26.749.211/0001-15 - SUPERA BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI. Objeto:
Contratação serviços comuns de instalação e montagem de estrutura para casa de
vegetação / estufa agrícola a ser utilizada em projeto de pesquisa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
05/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Nº 23064.048846/2023-86. Convênio n° 4500072426 referente a Cooperação
Técnica
E Financeira
Conveniente:
ITAIPU
BINACIONAL, CNPJ
00.395.988/0001-35.
CONVENIADA: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA
- UTFPR - CNPJ N° 75.101.873/0002-70 E FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR - CNPJ Nº 02.032.297/0001-00. PROJETO
"IMPLANTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E EFICIENTIZAÇÃO DE CARGAS
NA UTFPR CAMPUS MEDIANEIRA". Fundamento Legal: Lei 13.303/16. Vigência: 02/10/2023
A 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Oitenta Mil Reais).
Data De Assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.042004/2022-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - vigência e cláusula quarta - preço,
que passa a vigorar com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - da vigência. 3.1 o prazo
de vigência deste termo de contrato inicia-se em 09/10/2022 e encerramento em
08/10/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses [...]. 4. Cláusula quarta - do valor 4.1. O valor anual da contratação é de R$
27.594,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais).. Vigência: 28/09/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.594,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064040500202330. Objeto: Materiais de consumo para uso em
laboratórios de Matemática, Física, Elétrica, Mecânica e Agro Tecnologias.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil 
N. 
4232, 
Parque
Independência 
- 
Medianeira/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital 16/2023 e
anexos.
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 153029-15246-2023NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064047867202384. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva de baixa e alta complexidade de elevadores e plataformas de acessibilidade
com fornecimento de peças e materiais de baixa complexidade inclusos (peças de alta
complexidade pagos conforme demanda).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker -
Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00024-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
Edital e Anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 153029-15246-2023NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153029
Nº
Processo: 
23064044614202359.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação do serviço de fornecimento de refeições.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Cristo 
Rei,
19,
Vila
Becker 
-
Toledo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e
anexos..
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 153029-15246-2023NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23064.052721/2021-99.
Dispensa. Nº 100/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula s´étima - da vigência e do prazo.
Vigência: 02/10/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.080,00.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23064.038739/2020-05.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO
BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 -
CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência: 05/10/2023 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.677.182,56. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a
22/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 150150
Nº Processo: 23064.002288/2017-64. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado:
07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI - REFEICOES. Objeto: Rescisão amigável ao
contrato nº 02/2017 de prestação de serviços, que celebram entre si a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná e a empresa Pedro Giordani Refeições. Fundamento Legal:
O presente instrumento está amparado no Inciso II do Artigo nº 79 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 . Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 84/2023 - EBSERH/ CH-UFC
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, visando ao
preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004110/2023-81,
Objeto: aquisição de dietas especializadas - Enterais e Suplementos
Orais, 
visando
atender 
as 
necessidades
do 
Hospital
Universitário 
da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 37 Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP,
CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura 
das 
Propostas: 
18/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente

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