DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23522.038289/2021-89.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023
e encerramento em 16/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do contrato em 7,191210 %, com
base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc/ibge, do período de outubro de
2021 a setembro de 2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.661,96. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.023570/2019-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo firmado entre os
signatários e com base na liberalidade constante nos itens 183 e 184 do regulamento de
licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000122/2023-89.
Pregão Nº 098/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 17.774.322/0001-90 - AMG SERVICOS, CURSOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de geração e distribuição de vapor com fornecimento de peças e de mão de obra
para operação da casa de caldeira para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 1.164.565,92. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.043049/2023-30.
Pregão Nº 060/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 (um) endoscópio flexível para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 78.210,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000209/2023-56.
Pregão Nº 156/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 13.367.814/0001-00 - BIO SANTE EMPRESA DE ASSESSORIA EM SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de transporte/remoção terrestre de pacientes (adultos,
neonatos e crianças) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000193202381. Objeto: Aquisição de Soluções de Pequeno e
Grande Volume. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00165-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/10/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000223202350. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
válvula de fala, ataduras, bolsas reservatórias de oxigênio, caixas organizadoras, dentre
outros materiais de uso recorrente nas rotinas do Hospital Universitário de Santa Maria
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00169-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/10/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23764.007334/2023-72 Convenentes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR.
MIGUEL RIET CORRÊA JR. (HU-FURG) - CNPJ: 15.126.437/0030-88 e a POLICLÍNICA
NAVAL DE RIO GRANDE (PNRG) - CNPJ: 00.394.502/0525-35. Objeto: Utilização do
laboratório de habilidades clínicas multiprofissional (LaHCliM) do HU-Furg, para o
treinamento da equipe de saúde da Policlínica Naval do Rio Grande (PNRG). Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Data de assinatura: 03/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764010729202352. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Psicotrópicos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 05/10/2023) 155908-26443-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.009288/2023. Objeto: Aquisição de Agulhas, Auto-Lanceta,
Cateteres, Seringas e Punch. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 05/10/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003024202304. Objeto: Grupos 3 e 4 (Medicamentos
Gerais). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003418202354. Objeto: Fornecimento de Pulseiras de Identificação.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Matriz 
e 
Barros, 
775,
Tijuca, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23771.001248/2023-67.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de aproximadamente 8,27% (oito vírgula vinte e sete por
cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/11/2023 a 12/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.260,84. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HUJM/UFMT-Ebserh
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532005331202328. Objeto: Pregão eletrônico por menor
preço, para aquisição de material permanente - EQUIPAMENTO de INFRAESTRUTURA -
com a finalidade de suprir as necessidades do Hospital Universitário Júlio Muller, filial
EBSERH - HUJM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 155019-26443-2023NE800014