DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Educação Física
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia e nos
termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo Edital Nº 03, de 25 de Julho
de 2023, publicado no D.O.U. de 28/07/2023, seção 3, página 95, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Guibison da Silva Cruz; Área de
Conhecimento: Esportes Individuais e Coletivos; Resultado: Aprovado (a); Classificação: 1º
lugar. Candidato (a): Abel Pereira de Paula Neto; Área de Conhecimento: Esportes
Individuais e coletivos; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WARLEY CARLOS DE SOUZA
Coordenador de Ensino de Graduação do Curso de
Educação Física
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Sub-área: Representação
Gráfica, Planejamento Urbano e Regional, Projeto de Urbanismo - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com ou sem
especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 meses a contar de sua assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período:17 e 18/ 10/ 2023. Recebimento até às
17:00h do dia 18/10/2023 - horário MT. Por e-mail: seletivoarquiteturaufmt@gmail.com.
Informações pelo telefone: (65) 3615-8774 / (65) 3615-8775.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO
Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens,
Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua
Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
/ 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras com
Especialização em Libras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período 19/10/2023, das 00h às 23h e 59m do
dia 20/10/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT.
Informações pelo telefone: 3615-8402
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Linguagens, Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital
de abertura de
inscrição de PROCESSO
SELETIVO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua
Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras
com Especialização em Libras.
Remuneração
(VB+RT): 
Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato.
Período e Local das Inscrições: Período 19/10/2023, das 00h às 23h
e 59m do dia 20/10/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela
página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: 3615-8402
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br
menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 23104.024963/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias corridos a partir de
26.09.2023 a 25.11.2023.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias corridos a partir de
25.09.2023 a 25.10.2023.. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.885,79. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 89/2023-UFMS. Processo nº. 23104.008243/2023-28. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado de
Saúde - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Mútua tem por objetivo oportunizar
estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à
distância da UFMS. Data de Assinatura: 20/9/2023. Vigência: 20/9/2023 a 20/9/2025.
Assinam: Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de
Reitor pela UFMS, e o Secretário pela SES/MS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 90/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015841/2023-53. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap, a
Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul/Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/Funsau/HRMS, a Secretaria Municipal de Saúde-Sesau/Fundo Municipal de
Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Mútua
tem por objetivo firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público
visando mútua colaboração para a consolidação e o acompanhamento técnico e acadêmico
do Programa de Residência de Enfermagem - Área de Concentração Obstetrícia, conforme
legislação federal vigente e Plano de Trabalho n.º 4058061, parte integrante do instrumento.
Data de Assinatura: 21/9/2023. Vigência: 21/9/2023 a 21/3/2025. Assinam: o Reitor Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 91/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015944/2023-13. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Federação das Indústrias
do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por
objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a criação e execução do
Observatório da indústria para o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Plano de Trabalho
(ANEXO I), parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 03/10/2023. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Assinam: A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila
Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela UFMS, e o representante legal pela FIEMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 52/2021-UFMS, Processo nº
23104.010443/2021-89, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL (UFMS), a empresa BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH/HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO MARIA
APARECIDA PEDROSSIAN
(HUMAP) e
a
SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do
Acordo ora aditado para 17 de agosto de 2024, a partir de 17 de agosto de 2023; 2.5 -
Readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº 4204265
(Anexo I). Data de assinatura: 17.08.2023. Vigência: 17.08.2023 a 17.08.2024. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais
partes.
'EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020-UFMS, Processo nº 23104.044382/2019-39,
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA
MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a
partir de 24.09.2023 a 22/01/2024; b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais
90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente
Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 22.09.2023. Vigência: 24.09.2023 a 22.01.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-UFMS, Processo nº 23104.044378/2019-71,
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA
MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de
28/09/2023 a 26/01/2024. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90
(noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente
Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 27.09.2023. Vigência: 28.09.2023 a 26.01.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
EXTRAO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11,
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a EMPRESA
MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de
29/09/2023 a 27/01/2024.b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90
(noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento. 1.2 - O presente
Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 28.09.2023. Vigência: 29.09.2023 a 27.01.2024. Assinam:
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
"UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria nº 09/2023-UFMS, Processo nº 23104.015607/2023-26. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e a empresa ÁGUAS
GUARIROBA. Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado "MAI/DAI - GreenPower - Nanotecnologia aplicada à produção de
combustíveis verdes", visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na
produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I),
parte integrante deste instrumento. Data de assinatura: 21.09.2023. Vigência: 21.09.2023 a
21.09.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os
Representantes Legais pelo Parceiro.