DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.032178/2023-97.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é o registro de preços para contratação de empresa
que forneça acesso para utilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402008890202375. Objeto: Eventual aquisição de Containers,
visando subsidiar demandas necessárias para as atividades administrativas, técnicas de
campo e de pesquisas desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais vinculados ao
Projeto de Integração do São Francisco - PISF da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 238/2020.
Nº Processo: 00000.000015/8620-20.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de quantitativos, prorrogação de prazo de execução e adoção do cronograma
físico-financeiro. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 608.724,73. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 162/2020.
Nº Processo: 23114.001282/2020-00.
Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
062.140.166-80 - ISAAC RESENDE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.079,36. Data
de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23114.923004/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do
contrato nº 156/2022. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.057.285,87. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2018 publicado no D.O de 2018-09-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 66.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 83.365,69.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 135/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
CHRISTIANO OTTONI/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação
de serviços técnicos especializados de "Avaliação de Impactos Ambientais do galgamento
do Dique de sedimentos Lisa". PRAZO: 6 (seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.910696/2023-
05. VALOR: R$30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, o Sr. Benjamin
Rodrigues de Menezes, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Segundo 
Aditivo 
Ao 
Termo 
De 
Cooperação 
Nº 
06/2020. 
PARTES:
UFV/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII.
OBJETO: Formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE
EMBRAPII FIBRAS FLORESTAIS UFV, na modalidade em Consolidação, nos termos do
Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação - MEC, do
Ministério da Saúde - MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços - MDIC. PRAZO: 03 (três) anos, a partir de 23 de julho de 2023. VALOR: R$
17.069.427,95. 
PROCESSO: 
Nº 
23114.905347/2020-11. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
26/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMBRAPII,
o Sr. Francisco Saboya Albuquerque Neto, Diretor-Presidente, e o Sr. Marcelo Fabrício
Prim, Diretor de Operações. Pela UNIDADE EMBRAPII FIBRAS FLORESTAIS UFV, em
Consolidação, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Representante Legal.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.915571/2023-63; Pregão SRP 102/2023: Registro de Preços para gases
hélio e oxigênio. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:
04/10/2023.
Ata: 
379/2023,
beneficiário:
AIR
PRODUCTS 
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
43.843.358/0003-50 Item(ns): 1 Valor: R$300000,00.
Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 9/2023
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 49/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 03 de fevereiro de 2024, do Edital de Concurso Público nº 49/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 600ª reunião, realizada em
12.12.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 03 de
fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação
constante do processo de nº 23114.907604/2022-11.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23102.001025/2019-04.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2019 do dia 26/09/2023 a
26/09/2024, conforme inciso ii do artigo 57 da lei federal nº 8.666/93. Fica reajustado o
contrato, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato nº15/2019 no índice de
4,61%, referente ao ipca do interstício de setembro de 2022 a agosto de 2023, conforme
página 600 do processo referente ao contrato.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.180,02. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23102.004481/2012-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização
onerosa n 04/2022 que passa a vigorar de 26/09/2023 a 26/03/2024.. Vigência:
25/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.252,38. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23102.004481/2012-21.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 03.077.654/0001-01 - BEM SERVIR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de autorização
onerosa no03/2022 que passa a vigorar de 26/09/2023 a 26/03/2024.. Vigência:
25/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.437,70. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EDITAL N° 166, DE 4 DE OUTUBRO DO 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.749, de
03/10/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 112/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 28/07/2023:
1- CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Teoria do Teatro
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Teatro/Estudos da Cena/Transformação
das Tradições Teatrais Clássica e Medieval/Metodologias do Ensino e da Pesquisa em
Teatro/Dramaturgia
Brasileira/O
Espetáculo
Teatral no
Brasil/Estudos
da Recepção
Teatral/Atores, Grupos e Companhias no Teatro Brasileiro
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Christine Junqueira Leite de Medeiros
10,0 (dez inteiros)
. 2º Lugar
Marta de Oliveira Metzler
9,5 (nove inteiros e cinco décimos)
. 3º Lugar
Clara de Andrade e Souza
9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Marília Guimarães Martins
9,1 (nove inteiros e um décimo)
. 5º Lugar
Itamar Wagner Schiavo Simões
8,5 (oito inteiros e cinco décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 167, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital nº 155, de 27 de Setembro de 2023, publicado no
DOU em 28 de Setembro de 2023, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
EDITAL DE ABERTURA Nº 92/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 155 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
SERVIÇO SOCIAL/ INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL I, REFERÊNCIAS
SÓCIO-HISTÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL I E II, ESTADO, CLASSES E
MOVIMENTOS SOCIAIS I E II, FAMÍLIAS NO BRASIL