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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 835
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 06/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato EINALDO SEBASTIAO HORACIO-ME Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORAC I O -
ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação obra/serviço técnico de engenharia para
reparos no apartamento 101 do bloco 09 do Residencial Olimpo de Freitas Localizado em
rua Principal, 00122, Governador Valadares/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ
7364. Contratação 0056/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 7.900,05. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0056/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditamento ELIPSE 3º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: VANESSA CABRAL
LEITE DE SOUZA EIRELI ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 34.283.502/0001-99.
Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para elaboração de projeto de
remontagem da estação elevatória de tratamento de esgoto ETE e readequação do sistema
coletor do Residencial Fazenda Santa Clara 2 Etapas 1 e 2, localizados em Barreiros/PE.
Contratação 0028/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Vigência: até 24/06/2024,
conforme 2º Aditamento de prazo. Valor: R$ 88.500,00. Aditamento: R$ 9.500,00 Valor
Global Atualizado: R$ 98.000,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0028/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Aditamento ELIPSE 2º Termo de Aditamento Contratual - Contratada: VANESSA CABRAL
LEITE DE SOUZA EIRELI ELIPSE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 34.283.502/0001-99.
Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para elaboração de projeto de
remontagem da estação elevatória de tratamento de esgoto ETE e readequação do sistema
coletor do Residencial Fazenda Santa Clara 2 Etapas 1 e 2, localizados em Barreiros/PE.
Contratação 0028/2022. Data de assinatura: 27/06/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 88.500,00. Aditamento de prazo: prorrogação para 27/06/2024 o
prazo de execução dos serviços bem como o prazo de vigência contratual. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2022. Enquadramento Legal: Lei
10.188.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Regional Apuração e Processo
Disciplinar Goiânia torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo
em vista o endereço incerto e não sabido do(a) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO,
CPF: 655.286.202-44, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado
da decisão definitiva que imputou a rescisão do contrato de trabalho e responsabilidade
civil 
direta, 
Resolução 
n 
0038/2023 
de 
23/06/2023, 
decorrente 
do 
PDC
GO.4814.2023.C.500198 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal
GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação
para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos
reais) atualizado até 28/08/2023, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir:
inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em
folha de pagamento, conforme previsto na cláusula 8ª do Contrato de trabalho; protesto
em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal
de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de
mensagem eletrônica à caixa postal reapdgo@caixa.gov.br.
RAYNNER RIBEIRO SILVA
Coordenador de Filial S.E
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 1087.977-11/945026/2023, firmado pelo Município de
Maria da Fé-MG, CNPJ 18.025.957/0001-58; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de via urbana no município de maria da fé; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE001020, de 06/09/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 04/10/2026 -
05/10/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ADILSON DOS SANTOS.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1423/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1333/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Ceptis Indústria e Comércio de
Tintas e Sistemas S.A - inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de
tintas de segurança,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro
de Preços nº
0027/2023; referente ao Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 04/10/2023;
com vigência de 12 meses; valor global R$ 20.052,00; Assina pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela Contratada: Bruno Catsiamakis
Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº P79041; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; cujo objeto é banda
holográfica; Processo nº 18750.101778/2023-12; amparo legal: Artigo 81, Incisos I e II, da
Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 25% no valor originalmente contratado, em
decorrência de aumento quantitativo para os itens 01 (código 135419 - 375 BB) e item 02
(código 135421 - 50 BB) , e alterar qualitativamente, 375 bobinas do item 01 (código
135419), para o código 135421; Valor total do Aditivo é de R$ 4.192.446,50 equivalentes
a € 738.182,50; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento
aprovado para o exercício de 2023; assinado em 02/10/2023; Assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela
Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1202/2022; para prestação de serviços de
seguro de vida em grupo (SVG) e acidentes pessoais; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB
e SEGUROS SURA S.A - CNPJ
33.065.699/0001-27; processo nº
18750.111271/2022-96; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº
13.303/16, e suas alterações; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA
SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023; Reajuste
de 4,149% o valor global do Contrato a contar de 01/10/2023 e modificação do valor
informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, que passa a ser R$
781.114,00 (setecentos e oitenta e um mil, cento e quatorze reais); assinado em
29/09/2023; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO relativo ao
Pregão Eletrônico nº 0082/2023 - Aquisição de Sistema de Cromagem para Chapas
Impressoras Calcográficas - cujo o objeto foi adjudicado à licitante DAIBASE COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.304.124/0001-50 , conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.106442/2022-65.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00030/2019. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE. CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00030/2019, com reajuste de valor, em comum acordo entre as partes. Vigência:
16.10.2023 a 15.10.2024. Data da assinatura: 05.10.2023. Assinaturas pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Julio
Cesar da Silva.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167133/2023 - UASG: 803100
Credenciamento Médico n°: 128982/2022. Processo nº: 00871/2022. Inexigibilidade Nº:
00871/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 27/09/2023 a 09/08/2027. Data da Assinatura:
27/09/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167122/2023 - UASG: 803040
Credenciamento Médico n°: 70496/2019. Processo nº: 01275/2019. Inexigibilidade Nº:
01275/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMB U CO
LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 29/09/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura:
29/09/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO No 166401/2023- UASG 803080, publicado no
D.O.U de 29/09/2023, Edição 187, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Data da Assinatura:
28/09/2023. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Valor total: R$ 2.565.000,00, Leia-se:
Data da assinatura: 03/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$
5.130.000,00. 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor anual: R$ 1.026.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/276. Objeto: Contratação de solução de suporte às
atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas,
fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo
normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e
outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das
empresas estatais aplicáveis aos processos do Banco da Amazônia S.A, conforme
especificações do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
valor estimado para a contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos
lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 179007-00001-2023NE999999

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