DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Primeiro Termo Aditivo de
Rerratificação ao Convênio nº: 21.279; Convenente: FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA
FUNATURA- Brasília (DF); Assinatura em: 20.09.2023; Objeto: Alterar o CLÁUSULA
TERCEIRA DO CONVÊNIO - VALOR - SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03924 (7421) - CESUP Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio:
Recepcionista de Comitê de Administração, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado de Santa Catarina (SC), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023
às 9:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1021990. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03956 (7421) - CESUP Contratações São Paulo
(SP) - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de
engenharia para reforma da agência 0320 PRESIDENTE VENCESLAU, localizada no
estado de São Paulo, com adequação do imóvel ao padrão visual ambiência 2.0. Trata-
se de contratação de Reforma. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1022535.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03940 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção
da disponibilidade dos sistemas de ar-condicionado relacionados nas dependências do
Banco do Brasil nos Estados de Goiás (GO), Bahia (BA) e Mato Grosso (MT), através
da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas
citados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
31.10.2023 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1022395. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
BELISA ALENCAR NERY BIONDI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03932 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviços de locação de veículos utilitários com motorista, para
atender às demandas de transporte de cargas para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2023 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1022125.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03937 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de Estação de Trabalho DG e Linear DG 2.0, Posto
de Trabalho Gerência e Comitê DG 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado
do Banco do Brasil localizadas em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.10.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1022429; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00490/2023, firmado em 04/1048/2023 Favorecido: CBPI
PRODUTIVIDADE INSTITUCIONAL LTDA.; Objeto: serviços de monitoramento de legislação
Trabalhista, Previdenciária, Tributária Saúde e Segurança do Trabalho, eSocial, inerentes ao
Gerenciamento de Pessoas e Departamento Pessoal; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação, Art. 30, Caput da Lei nº13.303/2016; Vigência de 12 (doze) meses; Valor: R$
170.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00505/2023; firmado em 04/10/2023; Favorecido: CONTROL -
TELEINFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços de partes e peças utilizadas em
sistemas de controles de acesso e de intrusão; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/40
- Lotes 3-5-8-10; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 501.852,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00110/2019, firmado em 22/07/2019; Favorecido: CWF
SERVIÇOS EIRELI - ME; Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato; atualização
da cláusula de garantia contratual; atualização da cláusula de entrega de documentos e
retificação do Anexo I do segundo aditivo; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 4.625,64.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação
Eletrônica Nº
2023/66 -
OBJETO:
Contratação de
empresa
credenciada pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para prestação de serviços de
Análise de Monitoramento de Despejo Industrial, para o serviço de Microfilmagem e
Reprodução de Documentos localizado nas dependências do BB Tecnologia e Serviço
S.A. na cidade de Piraí - RJ; Realização do certame dia 31/10/2023; às 10h30min; Edital
completo em 06/10/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 5 de outubro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Comunicado do Contrato DGCO:
00001/2016-Pregão Eletrônico n° 90-2015-08-06, publicado no Diário Oficial da União -
DOU em 28 de junho de 2023, Edição 121, Seção 3, Página 101, onde se lê: "... torna
público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis
para tratativas de repactuação no valor de R$ 2.382,78 (dois mil, trezentos e oitenta
e dois reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação da CCT 2021. O não
comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a
autorização para compensação do saldo devedor apurado no processo administrativo
nº 003/2021 conforme publicação no DOU em 24 de novembro de 2021, Edição nº
220, Seção 3, Página 60.", leia-se:"... torna público o indeferimento do pedido de
repactuação referente a CCT 2021, devido à falta de comprovação da efetiva variação
dos custos. Ademais, torna público a rescisão unilateral, em 02.01.2021, do Contrato
DGCO 00001/2016, junto a Contratada MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA, CNPJ:
03.007.660/0001-92, conforme Art. 78, Inc. I e XII da Lei 8.666/1993.".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/662. Objeto: Contratação dos serviços de gestão e
intermediação da venda de imóveis de propriedade do Banco, por meio de plataforma
digital e outros dispositivos tecnológicos, conforme especificações constantes deste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023
PROCESSO: 19973.105259/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2023
(SEI-MGI nº 36059939). PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, o Ministério das Mulheres e o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos. OBJETO: Cooperação técnica para estabelecer ações conjuntas que assegurem
apoio ao atendimento do percentual mínimo de vagas para mulheres em situação de
violência doméstica e familiar em contratações públicas. FINALIDADE: Estabelecer ações
conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações
públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e
familiar, no âmbito do órgãos e entidades da Administração Pública federal direta,
autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S :
Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida
Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; Olga Aguiar de Melo, Secretária de Estado da
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos do Estado do Rio Grande do Norte.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003454/2022-11.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de editoração, revisão de
textos, tradução ou versão para outros idiomas, programação visual e outros correlatos,
referentes a execução do programa editorial do Arquivo Nacional e outros produtos de
difusão especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
21/2022.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total: R$ 65.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003454/2022-11.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 34.759.319/0001-17 - GG MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de editoração,
revisão de textos, tradução ou versão para outros idiomas, programação visual e outros
correlatos, referentes a execução do programa editorial do Arquivo Nacional e outros
produtos de difusão especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 21/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 97.890,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08227.001733/2022-32.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 09/2023 de acordo com a NOTA
TÉCNICA Nº 92/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI, em razão da homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho entre o "SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO
RIO DE JANEIRO", de CNPJ nº 34.037.150/0001-91, e o "SINDICATO DOS EMPREGADOS
DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ", de
CNPJ nº 34.273.029/0001-69 , que reajustou os salários e benefícios dos empregados
relacionados no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira - Piso Salarial da Categoria..
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.454.657,16. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
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