DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Medicilândia
rio Uruará e demais corpos d'água federais
. Pacajá
rio Pacajá, rio Anapu e demais corpos d'água federais
. Porto de Moz
rio Amazonas, rio Xingu, rio Guajará e demais corpos d'água federais
. São Félix do Xingu
rio Xingu, rio Fresco, rio Capivara, rio Comandante Fontoura, rio da Liberdade e demais corpos d'água federais
. Senador José Porfírio
rio Xingu, rio Bacajá e demais corpos d'água federais
. Uruará
rio Uruará e demais corpos d'água federais
. Vitória do Xingu
rio Xingu e demais corpos d'água federais
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link
https://forms.office.com/r/2srS6fg0Up .
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais
e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: spugabpa@economia.gov.br, via Portal SPU:
http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30 (trinta)
dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela
poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Pará
EDITAL Nº 15/2023
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APD AU
Processo Administrativo: 19739.151151/2023-23
A Superintendência do Patrimônio da União no Pará, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar,
esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Pará, visando a
demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Itupiranga,
Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 11/11/2023, das 09:00h às 11:00h, presencialmente na Câmara Municipal de Marabá/PA, situada na Avenida
Hiléia, s/n, Bairro Agrópolis do INCRA, CEP 68502-100, Marabá/PA, e remotamente através do Microsoft Teams, com acesso pelo link https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ OT Y 1 N z d i M z k t Y W F m N y 0 0 OT Q w LW E 4 N j M t M D d k Z D l h O D g 2 Z D Q5%40
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por objetivo
os
seguintes aspectos:
dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:
.
MUNICÍPIOS
CORPOS D'ÁGUA
. Marabá
rio Tocantins, rio Itacaiúnas e demais corpos d'água federais
. Bom Jesus do Tocantins
rio Tocantins e demais corpos d'água federais
. Brejo Grande do Araguaia
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. Canaã dos Carajás
rio Itacaiúnas, rio Parauapebas e demais corpos d'água federais
. Curionópolis
rio Parauapebas e demais corpos d'água federais
. Eldorado do Carajás
corpos d'água federais
. Itupiranga
rio Tocantins, rio do Meio e demais corpos d'água federais
. Nova Ipixuna
rio Tocantins e demais corpos d'água federais
. Palestina do Pará
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. Parauapebas
rio Parauapebas, rio Itacaiúnas e demais corpos d'água federais
. Piçarra
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. São Domingos do Araguaia
corpos d'água federais
. São Geraldo do Araguaia
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. São João do Araguaia
rio Tocantins, rio Araguaia e demais corpos d'água federais
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link
https://forms.office.com/r/iAkYgMKpGg .
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: spugabpa@economia.gov.br, via Portal SPU:
http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30
(trinta) dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Pará
EDITAL Nº 16/2023
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDA U
Processo Administrativo: 19739.151152/2023-78
A Superintendência do Patrimônio da União no Pará, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Pará, visando a demarcação dos terrenos da
União situados nos municípios de Conceição do Araguaia, Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau-d'Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria
das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
13/11/2023, das 09:00h às 11:00h, presencialmente na Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA, situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/n, Bairro Centro, CEP 68540-000,
Conceição 
do
Araguaia/PA, 
e 
remotamente
através 
do 
Microsoft 
Teams,
com 
acesso 
pelo
link 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N m M w N T I 3 N 2 Et M GV j Z C 0 0 M D h h LW Ew M T Q t N W V l Z G R i N 2 M 2 N T Q
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seguintes aspectos:
dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da
linha;
fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:
.
MUNICÍPIOS
CORPOS D'ÁGUA
. Conceição do Araguaia
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. Água Azul do Norte
rio Itacaiúnas, rio Catete, rio Seco e demais corpos d'água federais
. Bannach
rio Trairão, rio Juari e demais corpos d'água federais
. Cumaru do Norte
rio Trairão, rio Fresco e demais corpos d'água federais
. Floresta do Araguaia
rio Araguaia, rio Maria e demais corpos d'água federais
. Ourilândia do Norte
rio Trairão, rio Fresco, Rio Catete, rio Juari, rio Riozinho e demais corpos d'água federais
. Pau-d'Arco
rio Pau-d'Arco e demais corpos d'água federais
. Redenção
rio Pau-d'Arco e demais corpos d'água federais
. Rio Maria
rio Araguaia, rio Maria e demais corpos d'água federais
. Santa Maria das Barreiras
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
. Santana do Araguaia
rio Araguaia, ribeirão Santana e demais corpos d'água federais
. Sapucaia
corpos d'água federais
. Tucumã
rio Fresco e demais corpos d'água federais
. Xinguara
rio Araguaia e demais corpos d'água federais
Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, através de formulário eletrônico acessando o link
https://forms.office.com/r/czcKtmG8Ku .
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais
e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: spugabpa@economia.gov.br, via Portal SPU:
http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/PA, situada na Avenida Senador Lemos, Passagem São Luiz, nº 4700, Bairro Sacramenta, Belém/PA, em até 30 (trinta)
dias após a sua realização, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PA, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela
poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
Superintendente do Patrimônio da União no Pará