DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
ENTIDADES INABILITADAS
.
C AT EG O R I A
NOME DA ENTIDADE
MOTIVO DA INABILITAÇÃO
. REDES DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO NOSSO COLETIVO NEGRO
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "c" do subitem 4.2 do Edital.
.
GRUPO MULTIÉTNICO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS
Inobservância das alíneas "a" e "e" do subitem 3.1, bem como
inobservância da alínea "c" do subitem 4.2 do Edital
.
NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS DA
U FS M
Inobservância das alíneas "a", "b" e "e" do subitem 3.1, bem
como das alíneas "b" e "c" do subitem 4.2 do Edital.
.
REDE NACIONAL DE MULHERES NEGRAS NO COMBATE Á
VIOLÊNCIA
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.2 do Edital.
. ORGANIZAÇÕES GERAL DO MOVIMENTO NEGRO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES NEGROS
(ABPN)
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
CLUBE 
BENEFICIENTE 
CULTURAL
E 
RECREATIVO
JUNDIAIENSE 28 DE SETEMBRO
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como das
alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA
Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
NUCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DA UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA
Inobservância da alínea "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
.
REDE ANTIRRACISTA QUILOMBAÇÃO
Inobservância das alíneas "b" e "c" do subitem 4.3 do Edital.
. J U V E N T U D ES
CO R R E
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 do Edital.
. TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
INSTITUTO ITÉRAMÃXE
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital.
.
QUILOMBO AÉREO
Inobservância
das
alíneas
"a" e
"e"
do
subitem
3.1,
inobservância da alínea "c" do subitem 4.1 bem como
inobservância da alínea "a" do subitem 4.4.
. LG BT Q I A +
ALIANÇA NACIONAL LGBTI
Inobservância da alínea "a" do subitem 4.4 do Edital.
. M U L H E R ES
FUNDO AGBARA
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO
(IMUNE MT)
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.4 do Edital
. T R A BA L H A D O R ES ( A S )
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE ENFERMAGEM NEGRA
Inobservância das alíneas "a", "c" e "e" do subitem 3.1 do
Ed i t a l .
.
ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
DA MICRORREGIÃO DE
LIVRAMENTO
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.4 do Edital.
.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
Inobservância do subitem 4.13 do Edital.
.
SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO
DO PARANÁ (SINSEPAR)
Inobservância das alíneas "a", "b" e "e" do subitem 3.1, bem
como das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.4 do Edital.
.
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA,
POVOS DE TERREIRO
ASSOCIAÇÃO ARAXÁ
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 3.1, bem como
da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MATA VIRGEM
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO BANTU (ACBANTU)
Inobservância do subitem 4.13 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL NZO JINDANJI KUNA NKOS'I Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
CENTRO ESPÍRITA EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
FUNDAÇÃO ALDEIA DO CABOCLO SETE FLECHAS E CABOCLO
S A M A M BA I A
Inobservância das alínea "a" e "c" do subitem 3.1, bem como
da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
TERREIRO ARUANDA - TERREIRO DE UMBANDA PAI JOÃO
DE ANGOLA E ZÉ PILINTRA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
. Q U I LO M B O L A S
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS
( F E N AQ )
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES
TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
REDE
NACIONAL
DE 
ADVOGADAS
E
ADVOGADOS
QUILOMBOLAS (RENAAQ)
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "b" do subitem 4.5 do Edital.
.
FEDERAÇÃO 
DAS 
ASSOCIAÇÕES
DAS 
COMUNIDADES
REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIO GRANDE DO SUL
( FAC R Q / R S )
Inobservância das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.5 do
Ed i t a l .
.
CIGANOS
ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES
ROMANI
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da
alínea "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA OTÁVIO MAIA
Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS POVOS
CIGANOS SUNAKAY DROM (ANIPCISD)
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital.
.
ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
AFOXÉ BANDARERÊ
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BNAI BRITH DO
BRASIL
Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital.
.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMIGRANTES, DEFENSORES E
AMIGOS (ACIDA)
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
CENTRO CULTURAL HUMAITÁ
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
INSTITUTO CONVIVA
Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital.
.
FEDERAÇÃO PAULISTA DE CAPOEIRA
Inobservância da alínea "a" do subitem 4.6 do Edital.
.
INSTITUTO GANGA ZAMBA
Inobservância da alínea "b" do subitem 4.6 do Edital.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Adesão, publicado no Diário Oficial da União nº
188, de 2 de outubro de 2023, Seção 3, página 123, onde se lê: " Signatários: Anielle
Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Marcelo Simão, Prefeito do Município
de Santa Rita do Passa Quatro - SP, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion, Diretora
do Departamento de Assistência Social, leia-se " Signatários: Anielle Francisco da Silva,
Ministra da Igualdade Racial, Marcelo Simão, Prefeito do Município de Santa Rita do
Passa Quatro - SP, Denise Aparecida Inácio Serafin, Assessora de Implementação de
Políticas Públicas e
Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão
Mion, Diretora do
Departamento de Assistência Social.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938625/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº
08085771000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 163.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 163.000,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES, CPF nº ***.881.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910868/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE,
CNPJ nº 07891682000119. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -50.187,15, Valor de
Contrapartida: R$ -56,28, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS, CPF nº ***.420.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 875336/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA, CNPJ nº
18140756000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 3.452.396,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.452.396,66, Vigência:
11/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA ,
CPF nº ***.725.196-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS - Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº 28/2023 que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o
Senhor Raony Martins Viana, CPF nº 043.761.363-10; Objeto: O objeto do presente
Termo de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Sr. Raony Martins Viana, a título
oneroso, de 01 área de Terra, totalizando 7.215,9741 m2, localizada no Acampamento do
DNOCS, 
em 
Varjota/CE, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
Processo 
nº
59402.000986/2021-71. O CESSIONÁRIO utilizará as áreas de terra, objeto do presente
Contrato de Cessão de Uso, para implantação de uma mini usina fotovoltaica,
objetivando a implementação de outras finalidades comerciais, onde viabilizará o