DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
59500.001639/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Pará/PA.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 05/10/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002043202336. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, para impressão, transporte, carga e descarga de manuais
técnicos, folhetos (folders) e faixas de divulgação (banners), para capacitações e apoio à
divulgação de ações da Codevasf em suas áreas de atuação.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601
Conj 
i 
Ed.sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 05/10/2023) 195006-11201-2023NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.001639/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 05/10/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002626/2021-86-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1752.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
acréscimo ao valor global do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGN AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº ***.626.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001200/2022-96
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0800.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Caetanópolis/MG, CNPJ nº 23.221.351/0001-28.
OBJETO: Reversão do bem doado. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pelo donatário o Sr. João Procópio de Almeida, Prefeito Municipal, CPF
nº ***.256.406-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000070/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0003.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE KOLPING DE SÃO BENEDITO, CNPJ nº
16.885.931/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.104.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001999/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0512.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DO VALE DE URUCUIA, CNPJ nº
09.128.520/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) INÁCIO FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO , CPF nº ***.017.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001937/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0536.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES
MARTINS
MARCELINO, CNPJ nº 05.435.097/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO
AGRICOLA. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DONISETE DOS SANTOS, CPF nº
***.196.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002081/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0540.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS
DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, CNPJ nº 08.840.801/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO
CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.728.036-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001927/2023-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de FRANCISCO DUMONT/MG,
CNPJ nº
16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002065/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BARRA DA VEREDA, CNPJ nº 00.943.412/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDINEY FERREIRA DOS SANTOS , CPF
nº ***.368.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002028/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0576.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA:
05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002265/2023-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0628.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
BARREIRO, CNPJ nº 25.225.665/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA FERNANDES , CPF nº
***.839.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002134/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE AGRESTE, CNPJ
nº 01.070.245/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALDEI DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº ***.740.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002365/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0674.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VERDE GRANDE,
CNPJ nº
06.280.386/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 16.922,93. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EDMAR DOS SANTOS ARAÚJO, CPF
nº ***.182.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002407/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0704.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO RECONSTRUIR, CNPJ nº 08.666.461/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 44.391,00. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEUDIANE KEITE MOREIRA ALVES LOPES, CPF nº ***.705.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002245/2023-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0711.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE VEREDINHA, CNPJ nº 25.229.824/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓ R I O.
VALOR: R$ 8.879,40. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTONIO CESAR MARTINS DE LISBOA ,
CPF nº ***.680.818-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002389/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 38.790,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002492/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA:
05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002435/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0725.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO SUSTENTABILIDADE
E
AÇÃO, CNPJ
nº
17.724.004/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA
DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MOZART DA SILVA COUTO, CPF nº ***.562.501-**.