DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.001966/2023. Objeto: Aquisição de Empilhadeira Elétrica
completa e Plataforma Elevatória Elétrica tipo Tesoura para atender as necessidades de
organização e deslocamento de amostras do Serviço Geológico Brasileiro SGB na unidade de
Mossoró - RN. Conforme as especificações de referência - Anexo I. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00171-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000011/2023-64 - Contrato nº 0030/2023-EMBPar.
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ORION COMÉRCIO VAREJISTA DE
VIDROS E MOLDURAS LTDA. CNPJ nº 29.306.159/0001-10; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de quadros com moldura para
colocação da foto oficial do Presidente da República, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência; Valor total do Contrato: R$ 2.904,04
(dois mil, novecentos e quatro reais e quatro centavos); Prazo de Vigência: 90 (noventa)
dias corridos, a contar da data da assinatura; Data de Assinatura: 27/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para
contratação de softwares (CorelDraw, Autodesk AutoCAD e Autodesk Revit) para apoio
tecnológico, visando garantir plenos funcionamento, desempenho e operacionalização dos
Programas Setoriais de Governo transferidos à gestão da ENBPar ou que venham a ser
transferidos a sua gestão em decorrência da desestatização das Centrais Elétricas
Brasileiras S.A - Eletrobras, conforme termos e condições do Edital e seus anexos.
Valor Estimado: Sigiloso.
O Edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/enbpar/licitacoes Data de realização da sessão de disputa e
abertura das propostas: 19/10/2023 às 10h no site www.gov.br/compras. Maiores
informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ
Pregoeiro
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Retroescavadeira
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 05/10/2023) 910847-91081-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Licitação internacional n° DAI.A/LI-003/23
1. ELETRONUCLEAR S/A torna público que a Licitação Internacional nº DAI.A/LI-
003/23, publicada no D.O.U no dia 15/06/2023, foi declarada fracassada.
2. Motivo: Não atendimento aos documentos de habilitação do edital. 3. Objeto:
Fornecimento de 07 (sete) tipos de cabos, 2743,2 metros de cabo de instrumentação classe
nuclear 2/c 16 awg (tipo 1); 6096,0 metros de cabo de instrumentação classe nuclear 4/c 16
awg em 2 tsps (tipo 2); 2438,4 metros de cabo de controle classe nuclear 2/c 12 awg (tipo 3);
1524,0 metros de cabo de controle classe nuclear 7/c 12 awg (tipo 4); 609,6 metros de cabo de
potência classe nuclear 3/c 10 awg (tipo 5); 609,6 metros de cabo de potência triplexado classe
nuclear 3 x 1/c 4/0 awg (tipo 6); 304,8 metros de cabo de potência triplexado classe nuclear 3
x 1/c 2/0 awg (tipo 7), para a unidade 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto -
CNAAA .
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-012/2023. Objeto: Fornecimento de uniformes.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 05/10/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu no dia 21 de setembro de 2023 do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº
1476/2023, com validade até 16 de setembro de 2029, que autoriza o Sistema de Produção e
Escoamento de Petróleo e Gás Natural no campo de Búzios, através da Unidade Estacionária de
Produção FPSO Almirante Tamandaré, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de
Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3".
Rio de Janeiro (RJ), 22 de setembro de 2023.
CARLOS EDUARDO MOTA MORAES
Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação para alienação de veículos
UN-AM/SOP/ARM - PEA0039728
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de veículos localizados na Rua Desembargador Cesar, 1444, Colônia Antonio
Aleixo
Cep:
69008-445
Manaus-AM.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/10/2023 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192032
Objeto: Serviços de manejo, resgate, recuperação e monitoramento de fauna silvestre.
Abertura das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190954
Objeto: Licenciamento de uso, por subscrição, de solução de software para gerenciamento
de artefatos e bibliotecas de software -
FG A S .
Abertura das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190873
Objeto: Aquisição de revestimento orgânico
Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192073
Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio Bag por Contrato Global
Abertura das propostas: 17/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004187578
Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação Topside e Locação de Contentores - P-48 -
Contratação Global
Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190959
Objeto: Serviços de Projeto, Construção, Montagem e Apoio à Inspeção NR-13
Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192080
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004192080 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de Materiais para Sistema de Recepção, Processamento e
Distribuição de Sinal de Televisão, por Contrato Global possui previsão de início para em
06/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 16/10/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 18/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190038
Objeto: Aquisição de Barreira segurança intrínseca
Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192426
Objeto: Metano tres e vinte e cinco por cento em cilindro
Abertura das propostas: 17/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190956
Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão
Abertura das propostas: 16/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO