DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
67596479715, Protocolo: 1354664844); Damasio Monteiro Lopes (NB: 5482662019, CPF:
75970678872, Protocolo: 1050667250); Cleusa Teixeira Brandao (NB: 5234696380, CPF:
04284112740, Protocolo: 1485498566); Graziele Moreira Gomes (NB: 5323760733, CPF:
05418570536, Protocolo: 1738738502); Talvane Oliveira dos Santos (NB: 5221211781, CPF:
04051801365, Protocolo: 821491180, Representante
Legal: Raimunda Oliveira, CPF
00225634317); Maria Das Gracas Rodrigues dos Santos (NB: 1039125651, CPF:
78779685315, Protocolo: 67955236); Paulo Marcio Nunes Correia (NB: 7000789167, CPF:
02554129320, Protocolo: 768280393); Joel Pereira da Cunha (NB: 1001083986, CPF:
84564555553, Protocolo: 1483654890); Jaqueline Ribeiro Pilar (NB: 1165226283, CPF:
07017356942, Protocolo: 975060862, Representante Legal: Simone Casturina Ribeiro, CPF
04854386908); Ilza dos Santos (NB:
2089199878, CPF: 02731671629, Protocolo:
1397442437);
Junior Cesar
Lino
(NB:
6072101392, CPF:
02092784986,
Protocolo:
23104869); Eduardo Moreira de Souza (NB: 5496382501, CPF: 43687741591, Protocolo:
2001399163); Damiao dos Santos Costa (NB: 1001081835, CPF: 02234397545, Protocolo:
1149918156, Representante Legal: Joana dos Santos Costa, CPF 00000000000); Antonio de
Jesus Sousa (NB: 6038107901, CPF: 75899540559, Protocolo: 1168793437); Luci Lisandra
Jardim Lima (NB: 6053496328, CPF: 44299710568, Protocolo: 137428811); Jose Rodrigues
do Nascimento (NB: 6121470422, CPF: 05687747524, Protocolo: 616129467); Gabriel
Santos Silva (NB: 1270939812, CPF: 23063843806, Protocolo: 1656039005, Representante
Legal: Clissia Verena Silva Santos, CPF 34763130854); Vilmar Espedito Favero (NB:
0206969430, CPF: 38480964987, Protocolo: 1941228440); Douglas da Silva Oliveira (NB:
6350396611, CPF: 01731397011); Maria do Socorro Silva (NB: 1250268157, CPF:
53108205315, 
Protocolo:
286304158); 
Marly
Miranda 
(NB:
1069565960, 
CPF:
12656968372, Protocolo: 414231501); Elza Ferreira Gomes (NB: 2018016517, CPF:
02274619670,
Protocolo: 1180371961);
Lucineide Felipe
(NB: 1394568859,
CPF:
00870983423, Protocolo: 121650676, Representante Legal: Maria Felipe da Silva, CPF
00870969439); Clenir Brizola (NB: 2034316325, CPF: 03479727050); Maria de Jesus Aguiar
(NB: 1422915287, CPF: 00970013680, Protocolo: 623014772); Jovando do Nascimento Lima
(NB: 1120887892, CPF:
03351537395, Representante Legal: Francisca
Moura do
Nascimento, CPF 55563449300); Izaias Gabriel Botelho Schafer (NB: 5483085147, CPF:
03728489077, Protocolo: 1328269490, Representante Legal: Sirlei Das Gracas Botelho
Schafer, CPF 83312390087); Milton Alves de Oliveira (NB: 2089196712, CPF: 02753354707,
Protocolo: 1924296916); Douglas da Silva Oliveira (NB: 6376128576, CPF: 01731397011);
Fabiola Alves Ferreira (NB: 1115625575, CPF: 11866246712, Protocolo: 809439530); Jose
Silva Almeida (NB: 5309038643, CPF: 68901275368, Protocolo: 718356271); Darcio Hermes
S Silva (NB: 0504513990, CPF: 07574290334, Protocolo: 1791130740); Douglas Valter
Soares (NB: 1037592260, CPF: 53008111300, Protocolo: 1011033072); Rafaela Pereira dos
Santos (NB: 1027884072, CPF: 08112391602, Protocolo: 532466723); Luana Natane de
Medeiros Santiago (NB: 1267840576, CPF: 07575953671, Protocolo: 24468918); Douglas de
Oliveira
Ferreira 
(NB:
1211207436, 
CPF:
98473450310, 
Protocolo:
1971115052,
Representante Legal: Sandra Maria Sousa Oliveira Ferreira, CPF 74745999372); Ernestina
Vieira da Silva (NB: 1783032488, CPF: 18914446468, Protocolo: 2035870565); George
Samuel Nonato Diogenes de Castro (NB: 7022926647, CPF: 08397924337, Protocolo:
2041111939, Representante Legal: Antonio Tomaz de Oliveira, CPF 03848490323); Iago
Alves de Souza (NB: 5325751537, CPF: 04816325301, Protocolo: 1102464407,
Representante Legal: Maria Geiza Alves de Souza, CPF 00699305381);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Jose da Silva Tavares (NB: 6076774421,
CPF: 75074605415); Thayane Karem de Oliveira (NB: 6129371024, CPF: 06723503430);
Jocineide Menezes Coutinho (NB: 5388658984, CPF: 28288262449); Maria Francisca do
Espirito Santo (NB: 1645515394, CPF: 04515517457, Protocolo: 1784489061); Lidiane
Menezes da Silva (NB: 6115146619, CPF: 02926726406); Paulo Ricardo Santana Simoes de
Paiva (NB: 5208762567, CPF: 59765070420); Raimundo Nonato da Costa (NB: 5215281218,
CPF: 17563062491); Margarida de Oliveira Fonseca (NB: 6136694534, CPF: 81303602415);
Francisco Paulo de Araujo (NB: 5196079420, CPF: 40566897415); Francisca Neves de
Morais (NB: 7014878779, CPF: 29398851415, Protocolo: 422297353); Rogerio Jose de
Souza (NB: 6059068778, CPF: 30751683434); Edizelda Quirino Miguel Ferreira (NB:
5165149672, CPF: 62695576404);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 35014.028319/2019-43.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da planilha constante no item 1.3 do
contrato nº 31/2022, tendo em vista a existência de erro material, cuja retificação não
importa em alteração dos valores mensais unitários e global, passando a cláusula primeira
para a seguinte redação:
1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento de solução corporativa de rede de dados de longa distância - wan, para
acesso à internet e interligação das unidades do instituto nacional do seguro social - inss
localizadas em todo território nacional e contempla serviços de gerenciamento,
monitoração e de segurança da rede corporativa de dados, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste contrato.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao projeto básico e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 05/10/2023 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.055.611,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.125455/2022-86.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral, água potável adicionada de sais ou água potável de mesa, sem gás, em
garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para atender
as necessidades da gerência executiva do inss joão pessoa/pb e unidade vinculadas,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014224013202301. Objeto: Aquisição de material de consumo
(água mineral em garrafões de 20 litros) para atender as necessidades da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/ CE e demais unidades administrativas e de atendimento a
esta vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00038-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Menor
preço global por item.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 05/10/2023) 510677-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.315019/2023-88 - Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência
Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom Jesus da
Lapa-BA. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom
Jesus da Lapa, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de
publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-32 de Bom Jesus da Lapa-BA, como signatários como
signatários dos Acordo.
EXTRATO DE ACORDO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.364582/2023-80- Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência
Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique-
BA. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação
de requerimentos
de
serviços
previdenciários, assietenciais
e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de
publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z-37 de Xique-Xique-BA, como signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.232133/2023-73 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTOR E AGRICULTORAS FAMILIARES DE QUEBRÂNGULO/AL
OBJETO:
Permitir
que a
Acordante
realizem,
em
favor de
seus
representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar
da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os
Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento,
não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSIN AT U R A :
14/09/2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do
INSS Maceió/AL, MARIA BETÂNIA GOMES DOS SANTOS , Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Quebrângulo/AL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.135586/2023-52 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE ANADIA/AL. OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em
favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de
aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos
desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e
instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS
CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles.
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO
FIGUEIREDO ARAUJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, MARIA APARECIDA DA SILVA,
Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia/AL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.044566/2022-92.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como preparação,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições,
quantidades e exigências, que serão prestados no âmbito da gerência executiva de
marabá/pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 35014.210934/2020-35.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira
- do objeto
o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº:
53/2021, pelo período de 20/09/2023 à 20/09/2024 (12 meses).
o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal
estimado em r$9.385,21 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais vinte e um centavos),
sendo que o prazo de vigência a ser celebrado através no 2º termo aditivo será de
20/09/2023 à 20/09/2024 (12 meses).. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 35014.255065/2021-59.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 20/10/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
550.248,29. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).