DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
data da proposta 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no
documento sei 13332168, o qual integra o presente, passando do valor global de r$
1.567.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil reais) para o valor global
reajustado de r$ 1.627.329,50 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil trezentos e
vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 35187.000178/2019-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.766.144/0001-77 -
ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A alteração do
valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do
reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data
da proposta em 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento
sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ r$ 1.189.800,00
(um milhão, cento e oitenta nove mil e oitocentos reais) para o valor global reajustado de
r$ 1.235.607,30 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sete reais e trinta
centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.189.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 35187.000178/2019-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 07.333.771/0001-40 -
RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: A alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste
pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da
proposta em 06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei
13229812, o qual integra o presente, passando do valor global de r$ 281.700,00 (duzentos
e oitenta e um mil, setecentos reais) para o valor global reajustado de r$ 292.545,45
(duzentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 35187.000178/2019-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.617.498/0001-35 -
ORTOPEDICA LONDRINA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA.
Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no item 19 do termo de
referência, através do reajuste pelo índice ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um)
ano, a contar da data da proposta 29/06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão
contratual no documento sei 13229812, o qual integra o presente, passando do valor
global de r$ r$ 214.580,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) para o
valor global reajustado de r$ r$ 222.841,33 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e
quarenta e um reais e trinta e três centavos).. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 214.580,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 35187.000178/2019-12.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.109.017/0001-87 -
WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado no item 19 do termo de referência, através do reajuste pelo índice
ipca, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a contar da data da proposta em
06/2022, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 13229812, o
qual integra o presente, passando do valor global de r$ 663.600,00 (seiscentos e sessenta
três mil e seiscentos reais) para o valor global reajustado de r$ 689.148,60 (seiscentos e
oitenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos).. Vigência:
31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.600,00. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Suplemento Nutricional Componentes: Proteína Isolada Soro Leite E Aminoácidos ,
Componentes Adicionais: C/ Ou S/ Sabor , Outros Componentes: Isento Glúten ,
Apresentação: Pó Para Uso Oral - 500G (FÓRMULA ALIMENTAR HCYSMED B 500G). Prazo
para apresentação das propostas: até o dia 13 de outubro de 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: loiane.farias@saude.gov.br. Referências SEI: 25000.118636/2023-32.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023, que tem por objeto
a aquisição de TERIFLUNOMIDA 14 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo
critério menor preço por item, às seguintes empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 08.157.293/0001-27, para o item 1, no valor unitário de R$ 2,11
(dois reais e onze centavos); e para AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 19.442.190/0001-25, para o item 2 no valor unitário de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito
centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo - SEI nº 25000.009653/2023-80).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006717202391. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de FINGOLIMODE CLORIDRATO, 0,5 MG conforme demais especificações contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 72/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 25000.084393/2022-41
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Catalão Ltda., CNPJ
00.042***/0001-36, por meio de seu Representante Legal o Sr. William Gualberto Martins,
CPF ***.812.501-34-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 170/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 42137/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1919/2022-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 151/2023
Processo: 25014.001642/2022-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Zé Doca/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Zé
Doca - MA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2023
Processo: 25005.000416/2022-22
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Aparecida de Goiânia/GO, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Aparecida de Goiânia - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2023
Processo: 25003.001149/2022-21
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Araguari/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Araguari - MG. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 305/2023
Processo: 25007.000188/2023-51
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Guarantã do Norte/MT, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Guarantã do Norte - MT. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 371/2023
Processo: 25004.001408/2023-94
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Louveiro/SP, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Louveiro - SP. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 376/2023
Processo: 25020.000494/2023-10
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
São Miguel dos Milagres/AL, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São Miguel dos Milagres - AL. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 388/2023
Processo: 25014.001361/2023-40
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Axixá/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Axixá - MA. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do
contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa CAPITAL SERVICE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS EIRELI, CNPJ 08.414.767/0001-79, por se encontrar em local incerto e não
sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 100/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de
penalidade de multa à empresa decorrente da execução do Contrato n.º 27/2022 e exercer seu
direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G,
Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-
2081| e-mail: cgmap@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.
PEDRO ARAÚJO DA SILVA
Coordenador-Geral
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