DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 25000.037505/2019-79.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 81/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993;
alterar a cláusula segunda - preço, em função da negociação de preços, nos termos do
item 9, do anexo ix, da in nº 05/2017. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.098.933,99. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25001.003136/2018-20.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, firmado em 25 de setembro de
2019, decorrente do pregão eletrônico nº 11/2019, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores da marca otis, instalados nas
dependências da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro -
sems/rj, com fornecimento de dispositivos, peças e acessórios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital, por 30 (trinta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.094,11. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000045202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviço de locação de veículo com motorista, manutenção, gestão de
documentação,
seguro,
combustível,
limpeza, conservação
e
quando
necessário
substituição do veículo com a modelagem em franquia mensal com Km excedente para
transportar servidores, colaboradores e visitantes da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitao Ene Garces 1874, Sao
Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDELME BATISTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 250035-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A SEMS-SP/MS, por meio de seu Pregoeiro, torna pública a ERRATA do
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de
serviços continuados limpeza, asseio e conservação para as dependências da SEMS/SP.
Onde se lê: "valor anual total da contratação: R$ 489.054,90 (quatrocentos e
oitenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos",
Leia-se: " valor anual total da contratação: R$ 195.621,93 (cento e noventa e
cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos" conforme Termo de
Homologação de 29/09/2023, disponível no sítio: www.compras.gov.br.
Os autos encontram-se com vista franqueada.
São Paulo, 2 de outubro de 2023.
RAFAEL MUNIZ MORI
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 02/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.014274/2021-40.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês,
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
VALOR APROVADO: De R$ 3.378.141,00 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento
e quarenta e um reais) para R$ 2.718.202,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil,
duzentos e dois reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS,
PLANO
DE
TRABALHO: NOTA
TÉCNICA
Nº
2/2023/CAGES/GGRAS/DIRAD-
DIPRO/DIPRO (0036259406) E OFÍCIO Nº 389/2023/PRESI (0036259335).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.036097/2021-52.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85,
e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção de Competências e Inteligência Artificial para a tomada de
decisão na Anvisa: Especialização em Data Science e Inteligência Artificial.
VALOR APROVADO: De R$ 2.685.222,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos
e vinte e dois reais) para R$ 2.649.683,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta e três reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS E PLANO DE
TRABALHO: PARECER RECOMENDATIVO DE ANÁLISE DE ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ÂMBITO
DO PROADI-SUS (0036264800).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 074/2023
Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, CNPJ/MF: 45.152.139/0001-99. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044780/2022-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI
Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amarilis Biasi de Toledo Piza, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Novo Horizonte/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 27/09/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.890,11. Leia-se: Valor Total: R$ 30.853,58.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 250042
Nº Processo:
33374116140202312 . Objeto: Contratação
de 30 vagas,
sendo 20
enfermeiros e 10 auxiliares de enfermagem para o 74ª Edição do Congresso Brasileiro de
Enfermagem na modalidade presencial, para atender as necessidades de treinamento e
aperfeiçoamento dos servidores lotados na Coordenação de Enfermagem do Hospital
Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Superar o desempenho padrão,
apresentando soluções
alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estrat Declaração de
Dispensa
em
05/10/2023.
ROSANGELA
MARIA
DA
CONCEICAO.
Coordenadora
Admnistrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA.
Diretora Substituta Eventual. Valor Global: R$ 13.205,00. CNPJ CONTRATADA
:
33.989.468/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM.
(SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374112568202388 . Objeto: Contratação de 14(quatorze) vagas no curso de
ACLS - Suporte Avançado de vida em Cardiologia - AHA na modalidade presencial, para
atender as necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados nos
setores: DIMEA/Serviço de Anestesiologia, COENF/Coordenação de Educação Continuada ,
DIEME/Divisão de emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de
Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar, atualizar
e preparar os médicos para ressuscitação, nos casos de parada cardiorrespiratória.
Declaração de Dispensa em 05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coodenadora
Administrativa Substituta. Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA.
Diretora
Geral
Substituta.
Valor
Global:
R$
16.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
31.444.094/0001-11 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.
(SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374126146202390 . Objeto: Contratação de 11(onze) vagas no curso de
PALS- Suporte Avançado de vida em Pediatria na modalidade presencial, para atender as
necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados nos setores:
DIMEA/Serviço de Anestesiologia, DIMEA/Área da Saúde da Criança, da Mulher e do
Adolescente do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de Desenvolvimento de
Pessoas/HFB ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitar, atualizar e preparar os médicos
para avaliar rapidamente, identificar a causa subjacente. Declaração de Dispensa em
05/10/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordena Administrativa Substituta.
Ratificação em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituta.
Valor
Global:
R$
16.500,00. CNPJ
CONTRATADA
:
31.444.094/0001-11
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.
(SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374117695202373 . Objeto: Contratação de 11(onze) vagas no curso de
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
COM ENFOQUE NA NOVA PORTARIA MTP 1.467/2022 E IN INSS 128/2022 online ao vivo,
para atender as necessidade de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores lotados na
Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme Plano de
Desenvolvimento de Pessoas/HFB ano 2023- Código Necessidade nº 176893. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compreender/aplicar as orientações sobre averbação de tempo de serviço e
de contribuição na Administração Públicas. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenadora Admnistrativa Substituta. Ratificação
em 05/10/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Substituta Eventual. Valor
Global: R$ 15.235,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
33374066186202294.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Diretora Eventual Substituta
(SIDEC - 05/10/2023) 250042-00001-2023NE000040
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