DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401032019202275. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico na MODALIDADE TRADICIONAL, com o critério
de julgamento de menor preço, para aquisição de equipamentos de refrigeração, Self
Contained, para substituição dos equipamentos já existentes no ambulatório de
oftalmologia, CTI, CTI da UPO, auditórios A e B e anatomia patológica e de Fan-coils para
a substituição de equipamentos que atendem as salas do Centro Cirúrgico do Hospital
Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :2131112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33367.103555/2020. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE
SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do
Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai
Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO D ALINCOURT CAPOTORTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367157451202231. Objeto: Aquisição da grade de hematologia
( referente irp aberta 17/2023). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O
critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 25410.011943/2022-81.
Pregão. Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 05/11/2023 e a
terminar em 03/02/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato
Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após
autorização do Diretor
Geral, conforme solicitação da Divisão
de Engenharia e
Infraestrutura do CONTRATANTE, datada de 24/08/2023, sem alteração de valor, em face
da adequação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 05/11/2023 a 03/02/2024. Data
de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 15 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 253/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002559/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
capacitação em brigadista voluntário de incêndio - bvi, conforme a nt 2-11, de
04/09/2019 - cbmerj, através de empresa especializada e credenciada junto ao órgão
fiscalizador (corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro) para a prestação de
serviços de capacitação em brigadista voluntário de incêndio - bvi, cujo escopo é treinar
e capacitar os servidores do inca - Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00269-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 400/2023, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens
01, 03, 04, 05, 08, 09, 11 e 14, perfazendo o total de R$ 18.369,36 (Dezoito mil e trezentos
e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); Ata nº 401/2023, LB DISTRIBUICAO LTDA,
no item 02, perfazendo o total de R$ 23.460,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e sessenta
reais); Ata nº 402/2023, LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item
06, perfazendo o total de R$ 3.026,40 (Três mil e vinte seis reais e quarenta centavos); Ata
nº 403/2023, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no
item 12, perfazendo o total de R$ 2.686,40 (Dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e
quarenta centavos); Ata nº 404/2023, BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 836,00 (Oitocentos e trinta e seis
reais.); Ata nº 405/2023, BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS
LTDA, nos itens 16, 17 e 18, perfazendo o total de R$ 173.739,50 (Cento e setenta e três
mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Ata nº 406/2023, PLAST
LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, no item 19, perfazendo o total
de R$ 5.251,00 (Cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais.); Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024; Data da Assinatura: 05/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13/2023.
Processo nº 33409. 007797/2022-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 33409.001911/2018-58.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
601.616.807-63 - ALEXANDRE BARBOSA LIVIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é
incluir no item 7.2 do contrato as seguintes redações: "7.2.1. O valor da locação será pago
pelo locatário diretamente ao locador ou ao procurador (a) por ele expressamente
indicado, conforme procuração (0035779678), que em termos gerais confere poderes de
administração, até o dia 10 do mês subsequente ao vencimento, conforme o art. 23, i da
lei nº. 8.245/91, mediante ordem bancária emitida em favor do locador ou de procurador
(a) por ele expressamente indicado, na agência e conta indicada por este. 7.2.2. "no caso
de o locador constituir ou destituir procurador para gerir a locação, fica obrigado a
comunicar de imediato à locatária a ocorrência de qualquer das circunstância previstas no
art. 682 do código civil brasileiro, não lhe sendo devido qualquer valor ou reparação
correspondente
a
período
anterior ao
comprimento
desta
obrigação"..
Vigência:
06/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 43.248,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LAB O R AT Ó R I O S
B BRAUN S.A , CNPJ nº 31.673.254/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de três
meses contados de 04/10/2023 a 04/01/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 11 e 39 do Edital de Pregão Eletrônico nº
220/2013, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no
Despacho SEI nº CGOEX/SAES 0021816575 no processo administrativo SEI nº
25057.001108/2018-22.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIK NEW
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº
07.998.549/0001-66, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de dois meses contados de
04/10/2023 a 04/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Itens 02, 09, 26, 35 e 36 e amostras do item 17 do Edital de Pregão Eletrônico nº
54/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no
Despacho SEI nº CGOEX/SAES 0028099891 no processo administrativo SEI nº
25057.001111/2017-65.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa GAMA
MED 13COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.98.549/0001-66, a sanção
administrativa
de impedimento
de
licitar e
de contratar
com
a União,
com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 04/10/2023 a
04/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
Itens 10 e 19 do Edital de Pregão Eletrônico nº 195/2012, tendo em vista as faltas
incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida
pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº GBOEX/SA ES I N T O
0019695038 no processo administrativo SEI nº 25057.002747/2013-09.
GERMANA LYRA BAHR

                            

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