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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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173
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ASSENTO SANITÁRIO, BATERIA,
BOBINA, CABO DE CONTROLE, CHAPA DE INOX, CONECTOR, LÂMPADAS E OUTROS), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 20/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (CLOREXIDINA, DIMENIDRINATO 3 mg/ml + PIRIDOXINA 5
mg/ml + GLICOSE 100 mg/ml + FRUTOSE 100 mg/ml SOL INJ, FERRO COLOIDAL,
HIDROCLOROTIAZIDA, OCITOCINA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 52/2023, oriundo da Dispensa de Licitação nº 81/2023,
celebrado em 04/10/2023 entre a HEMOBRÁS e a XTPG SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA .,
CNPJ 65.047.359/0001-60 b) Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico à licença
e fornecimento de atualização e correção das versões do Software Universe Web BR; c)
Valor: R$ 49.390,13 (quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e treze centavos); d)
Vigência: 12
(doze) meses admitindo-se
prorrogação; d)
Dotação Orçamentária:
01.04.422627.330.2290050200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 9.507/2018 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Maurício Barros Otoni - Gerente de Tecnologia da Informação e
Comunicação Contratada: Thierry Philippe Giraud - Representante Legal. g) Processo n°
25800.001864/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002702/2023. Objeto: Aquisição da coluna Asahipak NH2P-
50 4E, Part Number: F7630001, da marca Shodex, para Transferência Analítica (testes de
liberação do Hemo-8r e do BDS). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício
Boa 
Viagem 
Corporate), 
8º 
e 
9º
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações do
objeto constam no Termo de Referência, anexo I do edital..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002972/2023. Objeto: Aquisição de estacas-prancha para
estabilização de terreno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa
Viagem
Corporate), 
8º
e 
9º
Andares,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.2971/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
cravação de cortina de estacas-prancha atirantadas, na planta industrial da Hemobrás, em
Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental
adjacentes à unidade fabril.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa
Viagem
Corporate), 
8º
e 
9º
Andares,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254488
Nº
Processo: 25067000106202364.
Objeto: Aquisição
de Licenças
de
Software, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 254488-25201-2023NE800033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000214/2023-11.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Promover equidade para
contribuir na implementação da política nacional de saúde integral da população negra no
Sistema Único de Saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2023 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000145202399. Objeto: Aquisição de equipamentos da
marca Fortinet para atender à rede de dados do IAM, com prestação de serviços de
implantação, suporte técnico e transferência de conhecimento, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes
Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis para consulta e retirada atraves dos sites www.cpqa.fiocruz.br e
www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento das
Demandas do ICTB e IOC. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-
ICTB. Processo: 25420.000149/2023-73. Ata nº 112/2023, Nutremaz Comercio Ltda, valor
total R$ 385.482,20; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25420.000065/2021-78.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses; o acréscimo dos serviços inicialmente
contratados; e a repactuação do valor contratual. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.368.414,84. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25792.100173/2019-05.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
alteração contratual com vistas (i) ao acréscimo no valor inicialmente contratado, bem
como a readequação dos cronogramas que integram a cláusula quarta do contrato nº
20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõem os inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I
e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000161/2023-51.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de aquisição de produtos
químicos, marca gibco, nas condições estabelecidas no termo de referência e a proposta da
contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
04/10/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 101.010,77. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254448
Nº Processo:
25385000308202311. Objeto:
Aquisição de
material de
Biossegurança. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 254448-25201-2023NE000045

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