Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100600174
174
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25384.100375/2019-51.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação de valor do contrato
nº 29/2020, celebrado entre o iff/fiocruz e o instituto abradecont, que tem por objeto a
"prestação de serviços especializados e treinados para suporte à assistência, visando a
melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas
dependências do instituto fernandes figueira, pelo período de 12 (doze) meses" a partir da
qual o valor mensal do contrato passará de r$ 1.579.780,70 (um milhão, quinhentos e
setenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e setenta centavos) para r$ 1.748.591,46
(um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta
e seis centavos) e o valor anual passará r$ 18.957.368,40 (dezoito milhões, novecentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para r$
20.983.097,50 (vinte milhões, novecentos e oitenta e três mil, noventa e sete reais e
cinquenta centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente
10,686%. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.983.097,52. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254447
Nº
Processo: 25384000765202316.
Objeto:
Aquisição de
refrigeradores,
freezers, purificadores de água e bebedouros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe de Compras
(SIASGnet - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25030.001302/2021-10.
Pregão. 
Nº
76/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste no percentual aproximado de
5,1253%, do contrato celebrado entre o Instituto Oswaldo Cruz e a LMC Medição e
Controle Eireli, referente à contratação de prestação de serviço de calibração de 259
(duzentos e cinquenta e nove) balanças localizadas nos diversos laboratórios (pesquisa e
referência) e plataformas.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.588,85 . Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000992/2022-22.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
MIcrocomputadores.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024. Valor
Total: R$ 977.408,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000422/2023-13.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: 45.569.555/0007-82 - CATALENT BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação a granel do
medicamento Vitamina A 100.000 UI.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 à
02/01/2024. Valor Total: R$ 147.280,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº20/2023 FAR
faz saber que no dia 02 de outubro de 2023 foi homologado o pregão PEI Nº61/2023
tendo como vencedora a empresa TEVA API B.V. no item 01 no valor total de
R$3.586.800,00(tres milhoes, quinhentos e oitenta esei mil, oitocentos reais.
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2023) 254446-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 4 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico
nº 63/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas: SHEWLA COMERCIO E SERVICO S
DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 05.408.073/0001-30, no item 3, no valor
total de R$ 8.200,00; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 10.656.610/0001-00, nos itens 2 e 6, no valor total de R$ 70.490,00; F & W
COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.513.968/0001-91, nos itens 1, 4
e 5, no valor total de R$ 6.330,00. Valor total de licitação R$ 85.020,00.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos
autos pela
fiscalização do contrato, SEI nº 3085267 e 3188364.
Nº Processo: 25387.000697/2022-76.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91- SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto:
Retificação da Ementa do Contrato nº 53/2023 e exclusão da Cláusula Décima (Fiscalização)
do Contrato nº 53/2023, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica
administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, SEI nº 3085267 e
3188364.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000581202318. Objeto: Aquisição Impressora Balança
Sartorius. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000560202301. Objeto:
Aquisição de Incubadora e
Condutivímetro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001463/2023-37.
Pregão Nº 170/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de item usp..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 17/03/2024.
Valor Total: R$ 159.390,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001569202331 . Objeto: Aquisição por Importação de Insumos da
marca Proteinsimple Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Requisitante,somente o item da
marca atende. O Fornecedor tem Carta de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
02/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
02/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 20.506,33. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC.
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001841202382 . Objeto: Aquisição por importação de centrifuga Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Somente o item atende a demanda do requisitante e o
fornecedor detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2023. TATIANA
SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 04/10/2023. ROSANE
CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 1.771.798,40. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GEA WESTFALIA SEPARATOR GROUP GMBH.
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002048202309 . Objeto: Aquisição por importação de interfaces para
autoclaves da marca Hogner Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos
padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do
Inst de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 55.079,21. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro INDUSTRIAS HOGNER SACIFA.
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 744/2022.
Nº Processo: 25386.001942/2022-72.
Inexigibilidade.
Nº 
415/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 08/05/2023 a
06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.541,33. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).

Fechar