DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 282/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001936202304. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de touca,
sapatilha e toalhinha wiper para atender as necessidades de Bio Manguinhos. Novo
Edital: 06/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 290/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 290/2023. Foi vencedor da licitação
a licitante VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA no valor total de R$ 563.232,16 (
quinhentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001832/2023-41.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 18.401.866/0001-70 - MONTESE PROJETOS DE AMBIENTES DE ARQUIVAMENTO
E ESTOCAG. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição em caráter
emergencial de mobiliário - armários deslizante, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 346.375,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25380004129202212. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para contratar empresa especializada na prestação de serviços de
Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas
em tempo real e/ou gravado, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da
Fundação
Oswaldo
Cruz
Fiocruz, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIDEC - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de Material Químico, Reagente, Meio
de cultura, incluindo Materiais de limpeza para superfícies e para ambientes com
presença de animais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023.
Processo: 25028.000087/2023-32. Ata nº 36/2023, Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ:
68.337.658/0001-27 Item: 01, 04, 05, 07, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 24, 35, 36, 38,
44, 45, 49, 51, 52, 53, 59, 65, 67, 71, 72, 78, 79, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 92, 94, 96,
97 e 98. Valor Total R$ 175.080,60. Ata nº 37/2023, Aldrey Paucio da Silva ME, CNPJ:
17.213.439/0001-03 Item: 02, 10 e 13. Valor Total R$ 63.829,80. Ata nº 38/2023,
Orbital Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 71.443.667/0001-07 Item: 06, 09, 34, 37,
62, 63, 100 e 107. Valor Total R$ 22.102,20. Ata nº 39/2023, Life Tech Brasil Com Ind
Prod Bio Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88 Item: 25, 28, 29, 40, 43, 54, 55, 56, 57, 58,
60, 68, 69, 70, 80 e 81. Valor Total R$ 208.554,08. Ata nº 40/2023, Merck S/A, CNPJ:
33.069.212/0008-50 Item: 19, 22, 30, 39, 47, 66, 87, 91, 95 e 99. Ata nº 41/2023,
Induslab Comércio de Produtos para Laboratorios Ltda, CNPJ: 05.897.011/0001-30 Item:
12. Valor Total R$ 700,00. Ata nº 42/2023, Interlab Distribuidora de Produtos
Cientificos Ltda, CNPJ: 46.849.303/0001-84 Item: 08. Valor Total: R$ 44.758,00. Ata nº
43/2023, Nova Biotecnologia Ltda, CNPJ: 24.096.423/0001-15 Item: 26 e 41. Valor
Total: R$ 3.107,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
04.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 25389.000201/2023-25.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento: R$
219.630,78. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254462
Nº
Processo: 
25389000312202251.
Objeto:
Contratação 
integrada,
na
modalidade de Facilities Hard Services, para manutenção preventiva, corretiva e operação
dos sistemas prediais, de engenharia e dos equipamentos do prédio de Laboratório de
Tuberculose e Micobacteriose Ângela Maria Werneck, com níveis de segurança biológica
NB2 e NB3, localizados no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, campus Fiocruz -
CRPHF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS NOTIFICA ao Instituto Latino
Americano de Tecnologia em Educação e Ciências (Ilatec), CNPJ nº xx.768.913/0001-xx, por
meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 70845/2023-MTP, processo nº
19955.101272/2020-27, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no
OFÍCIO 32022/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 3776/2020-TCU-Primeira
Câmara - TC 004.941/2018-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável
condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do
telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@mte.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira para
Prevenção de Acidentes - ABPA, CNPJ XXXX.637.117/0002-XX, na pessoa do seu
representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 83913/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para
informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº
nº 00057/2008 - ABPA/SP - Transferegov.br 702033, processo nº 47592.000223/2008-83,
nos termos da NT SEI nº 3124/2023/MTP (0260009).
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Beneficente
Evangélica da Assembleia de Deus de Palmas - TO, CNPJ ou CPF XXXX.836.421/0001-XX, na
pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 73311/2023/MTP foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Convênio
MTE/SPPE/CODEFAT nº 036/2009 - Plataforma + Brasil - SICONV nº 724355/2009, processo
nº 46069.001948/2009-35, nos termos da NT SEI nº 4170/2023/MTP.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Geraldo Luzia de
Oliveira Junior, CPF XXX.199.867-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 80022/2023/MTE foi devolvido ao
remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de
Implementação nº 46069.002955/2011-79 - SIAFI 680174, nos termos da NT SEI nº
3135/2023/MTP.
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração,
bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por
infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50%
prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que
pode 
ser
emitida 
pela
internet 
por
meio 
do
site
http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a
contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III,
da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser
apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua
Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A
falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos
autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva
judicial.
No mesmo
prazo
caberá a
interposição de
recurso,
para a
instância
administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos
de
admissibilidade (tempestividade,
legitimidade,
representação),
nos termos do
parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ADM CONDOMINIOS.COM EIRELI
47999.005206/2019-12
1.368,61
.
AD MODAS GUARA LTDA.
47999.007445/2019-15
800,00
.
A L DE ALENCAR EMPREITEIRA
47999.004887/2019-00
4.609,68
.
A L DE ALENCAR EMPREITEIRA
47999.004888/2019-46
8.645,24
.
A L DE ALENCAR EMPREITEIRA
47999.004889/2019-91
4.771,42
.
A L DE ALENCAR EMPREITEIRA
47999.004890/2019-15
1.940,92
.
A. L. P. GUIMARAES
47999.004530/2019-13
651,23
.
ANGELO LUCENA CAMPOS
47999.004279/2019-97
1.368,61
.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA
47999.004556/2019-61
1.664,25
.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA
47999.004557/2019-14
144,72
.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS DAMASCENO EMPREITEIRA
47999.004558/2019-51
374,58
.
ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS
47999.005358/2019-15
72,36
.
ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS
47999.005357/2019-71
217,08
.
ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS
47999.005359/2019-60
144,72
.
ANTONIO PEREIRA COELHO MOVEIS
47999.005360/2019-94
309,56
.
ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI
47999.005691/2019-24
800,00
.
ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI
47999.005729/2019-69
492,42
.
ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO EIRELI
47999.005726/2019-25
2.183,53