DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 2571/2023, publicado no DOU
em 03/08/2023, Edição 147, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) Alinie Rocha Mendes.
Onde se lê: "pelo período de 14 de julho de 2024"
Leia-se: "pelo período de 14 de julho de 2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.105 - Dispensar a servidora NATALIA CARDOSO ABREU DE ARAUJO, SIAPE 1825958, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade e Administração da Assessoria de
Relações Internacionais, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2023.
N° 1.106 - Designar a servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade e Administração da Assessoria de Relações
Internacionais, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.100, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 1.008, publicada no DOU nº
168, de 01/09/2023, Seção 2, página 55, que nomeou RICARDO LEANDRO DA S SANTOS
para provimento do cargo efetivo de Engenheiro - Área: Mecânica, em atendimento ao
item 1.1, XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS, do Edital nº 111/2018, publicado no Diário
Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90,
FERNANDO LUZ DOS SANTOS, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214,
de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado
no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo
efetivo de Engenheiro - Área: Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 323264, decorrente da exoneração a pedido de Cesar Hideyuki Hojo
Ferreira, por meio da Portaria nº 908, de 16/08/2023, DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção
2, página 40.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.511, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.030181/2023-19, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 36/2023,
de ADRIANO DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei
n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 03 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.512, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.030170/2023-21, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 38/2023,
de CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, a contar de 06 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.515, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.030319/2023-71, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 24/2023,
de DANIELA SILVA TAMWING AGUILAR, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.733, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.024927/2023-29, de 21 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE LAMEIRA VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE 1790220, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, da função de Assessor
da Assessoria Especial de Engenharia e Arquitetura - AEEA, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor ÂNDREY THIAGO SOUSA PINTO, matrícula SIAPE
2118504, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, para exercer a função
de Assessor da Assessoria Especial de Engenharia e Arquitetura - AEEA, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, III, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.024642/2023-98, de 19 de
setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SILJANE DOS SANTOS SAMPAIO SILVA, matrícula
SIAPE 2280615, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Currículos e Programas - DCP, FG - 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.740, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Processo nº 23125.024910/2023-71, de 21 de
setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
RONALDO MANASSES RODRIGUES CAMPOS, matrícula SIAPE 1694354, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação no Evento de Formação
Continuada de Professores da Rede Básica de Ensino, no Institut Universitaire de Formation
Continue | scolarité da Universidade da Guyana, O evento ocorrerá de 25 a 29 de
setembro de 2023, GUYANA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.741, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.024209/2023-52, de 14 de
setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL CLEISON SILVA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1947127, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora SAMEA MARINE PIMENTEL VERGA, matrícula
SIAPE 2063122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem - CCE, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.520, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 01/10/2023, CABRAL PAVEI, matrícula SIAPE
1802261, do encargo de Gerente de Laboratórios da Graduação (FG-1) desta Universidade.
(Processo nº 23103.020857/2023-98).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.523, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, MARIA CRISTINA WERLANG, matrícula
SIAPE 1038376, do encargo de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional
(FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.020665/2023-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.506, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, BRENDA WANDER, habilitada em Concurso Público
de Títulos e Provas, homologado em 26/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em
04/10/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0933781. (Processo nº 23103.020579/2022-98).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, JOANNA D'ARC LYRA BATISTA, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/09/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 04/10/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0342525. (Processo nº 23103.020583/2022-56).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.522, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 01/10/2023, VANESSA KAPPEL DA SILVA, matrícula
SIAPE 2155855, do encargo de Assessora II da Gerência de Laboratórios da Graduação (FG-
2) desta Universidade. (Processo nº 23103.020857/2023-98).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI