DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Sra. MARIA APARECIDA DE CAMARGO
RODRIGUES, na qualidade de viúva do ex servidor LUIZ SANTOS DA SILVA, com fundamento
legal nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
nº. 13.135/2015, c/c EC 41/03, Lei 10.887/04, art.2º, inciso II e Orientação Normativa nº.
09/MPOG de 05/11/2010, a contar de 06/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.457, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIS AUGUSTO
TEIXEIRA MORAIS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Sueli Fioramonte Trevisan,
publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº 245246.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 574 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MARÍLIA DE CARVALHO
CAETANO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar da
IV Conferência da Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e
em Contextos Profissionais (ALES), que será realizada em Concepción, Chile, no período de
20 a 25 de novembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº 23122.038266/2023-49)
Nº 575 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 05.10.2023, o professor ROBERTO PIRES
CALAZANS MATOS da função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear, pro tempore, a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE
PAIVA para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90
(noventa) dias.
Nº 576 Art. 1º Nomear a professora MARIANE CRISTINA SCHNITZLER VILLAR para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, FCC, da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, pelo período de 11.10.2023 a 10.10.2025.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918351/2023-91, resolve:
Nº 838 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO DE PAIVA MAIA, matrículas 11109-
0/UFV e 2956594-7/Siape, no período de 5 a 10 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões na Ruckus Networks, em
Sunnyvale, EUA, com ônus UFV (3 diárias) e ônus limitado (passagens aéreas).
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve
Nº 840 - 1. exonerar, a pedido, ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA, matrículas 13368-X/UFV e
1005774-1/Siape, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 221928, a contar de 30 de
setembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917760/2023-
71)
Nº 841 - 1. exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FERNANDES, matrículas
13156-3/UFV e 3268642-3/Siape, ocupante do cargo de Operador de Luz, nível de
classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 02, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 872207, a contar de 20 de outubro de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
(Processo SEI 23114.918506/2023-90)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve
Nº 842 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de FRANCISCO SIMONINI DA
SILVA, matrículas 0394-8/UFV e 0426931-7/Siape, aposentado conforme Portaria nº
824/1991, de 06/08/1991, publicada no DOU de 09/08/1991, de proventos integrais para
proventos proporcionais à razão 30/35 (trinta trinta e cinco avos), nos termos do art. 40,
III, "c", da Constituição Federal e dos arts. 186, III, "c", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
2. aplicar à aposentadoria do servidor acima mencionado o fundamento da
Súmula 74 do Tribunal de Contas da União; 3. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.917280/2022-29)
Nº 843 - 1. alterar a aposentadoria concedida pela Portaria nº 0488/2021, de 30/08/2021,
publicada no Diário Oficial de União de 31/08/2021, a GILBERTO BERNARDO DE FREITAS,
matrículas 6991-4/UFV e 6431230-8/Siape, que passa a ser voluntária, por tempo de
contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com efeitos
financeiros a contar de 20 de setembro de 2023;
2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo SEI 23114.909167/2019-74)
Nº 844 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, matrículas 3279-4/UFV e 0428233-0/Siape,
ocupante da vaga nº 336814 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.918166/2023-05)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (Unirio), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, tendo
em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº 23102.002675/2023-45; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a ALEXSANDRA DAMACENA MARTINS, matrícula SIAPE nº 222**47, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e
artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor André Luiz Bogado , Professor do Magistério Superior,
para realização de Pós-Doutorado , na Universidade de Heidelberg, no período de
01/11/2023 a 29/01/2023, trânsito incluso, na cidade de Heidelberg, Alemanha, com ônus
limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.051612/2023-53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidor EDGARD AFONSO LAMOUNIER JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, para realização de Visitas técnicas, na Rede INSA de Ensino
Engenharias, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluso, na cidade de
Strasbourg, França, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.059929/2023-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Beatriz
Correa
Camargo, Professora do Magistério
Superior, para participação em eventos com apresentac¿a¿o de trabalho e visita te¿cnica
para realizac¿a¿o de pesquisa, na Universidade Lusófona de Lisboa e na Universidade de
Halle-Wittenberg, no período de 24/10/2023 a 17/11/2023, trânsito incluso, nas cidades de
Lisboa, Portugual e em Wittenberg na Alemanha com ônus limitado, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.063233/2023-14.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora THAÍZA JORDANA DE
ASSUNÇÃO MELO AQU I N O,
Secretária Executiva, para participar da edição da Interweek preparação e gestão de
projetos, na Universidade do Porto, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, trânsito
incluso, na cidade de Porto, Portugual, com ônus limitado, conforme a documentação
constante no processo nº 23117.070853/2023-00.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor do Magistério
Superior, para participação no evento LASID Meeting 2023, na Latin American Society for
Immunodeficiencies , no período de 16/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluso, na Cidade
do México, México , com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.065773/2023-24.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Suzane Cristina Pigossi, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 04/12/2023 a 31/05/2024, trânsito incluso, para a realização
de pós-doutorado na área da ciência da saúde na University of Michigan School of
Dentistry, em Ann Arbor, EUA, sendo o período de 04/12/2023 a 31/03/2024 com ônus
ao Programa Capes/Print e o período de 01/04/2024 a 31/05/2024 com ônus
limitado. Processo: 23117.056190/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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