DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 801 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO do encargo
de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08209.000675/2023-29; resolve:
Nº 18.626 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIELE MAIORKA SASSI, matrícula PF
nº 12.649, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Inteligência
Policial, código FCE 4.07.
Nº 18.627 Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME VARGAS DA COSTA,
matrícula PF nº 9.525, para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de
Inteligência Policial, código FCE 4.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08356.000579/2023-97; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS FERNANDO RIBEIRO, matrícula PF
nº 22.136, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Ipatinga/MG, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08490.005575/2023-51; resolve:
Nº 18.621 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, matrícula
PF nº 11.074, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 18.622 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SILVA MULLER, matrícula PF nº
15.799, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.027534/2023-33; resolve:
Nº 18.623 Dispensar a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, matrícula PF
nº 21.313, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes
Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 18.624 Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME FIGUEIREDO SILVA, matrícula
PF nº 21.386, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Repressão a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.359, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007058/2023-95;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN VICTOR NAVARRO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 22.066, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF 26.399, DE 29 SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº. 08270.014491/2023-01
resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de Escrivã de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANA CARLA BEZERRA
BEHRMANN, matrículas PF nº 7428, e SIAPE nº 1225130, de acordo com o art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de seu falecimento.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.005000/2023-17;
resolve:
Nº 26.407 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PABLO SOUSA DA COSTA, matrícula PF
nº 18.533, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Caxias/MA, código FCE 1.01.
Nº 26.408 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO CAVALCANTI PONTES, matrícula
PF nº 18.753, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia
Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1076703-37.2021.4.01.3400 - 2ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI
nº 00410.159557/2021-67, resolve:
Nomear ERIK SANTOS SOUSA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LXI Curso de Formação Profissional de Agente
de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o
código de vaga nº 777731.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.428, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08206.001907/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ADOLFO DE MOURA JUNIOR, matrículas PF nº 10.675 e SIAPE nº 1431590,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 26.429, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.030376/2023-07, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. FABIANO BORGES DE ANDRADE CAMARGOS
3206997
21689
Art. 2º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. DANILLO ROBATTO TAVARES CARVALHO
2152491
19568
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. LUIZ PEREIRA DA SILVA
174388
2431471
Art. 4º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. MARCO ANTONIO DE GEUS
1815958
18384
Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. JOSE JORGE SANTANA MATOS JUNIOR
1809330
18381
. JULIANO GARCIA SANTOS
1809533
18382
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/10/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ALEXANDRE JOSE CALDEIRA
1467839
18383
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI