DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.080, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE n.
1601809, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.094, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MIUCHA MICHELI FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula SIAPE
n. 1074240, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora RIVANDA FERREIRA FELIX, matrícula SIAPE nº 684381, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SIMONE GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1099621,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência de Sergipe, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial, Seção 1, página nº 177, de 16 de setembro
de 2022, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoa nº 2281, de 21 de setembro de 2023, publicada
na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, ONDE SE LÊ: "...
no período de 14/09/2023 e 07/12/2023 ... " LEIA-SE: ... "no período de 14/09/2023 a
07/12/2023 ..." (Processo Administrativo nº 02004.000929/2023-29).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.370, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.001629/2022-14, resolve:
"Restabelecer, Sub Júdice, a pensão da beneficiária SILVIA MARIA MENDONÇA
FONTES, matrícula SIAPE nº 902446, a partir do dia 18 de setembro de 2023, em
atendimento
à
decisão
exarada
nos autos
do
Processo
judicial
nº
0802392-
06.2023.4.05.8500 (NUP: 00430.002847/2023-63), da lavra do juízo da 3ª Vara Federal - SE,
e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00588/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU."
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, TERSIO ABEL PEZENTI, matrícula SIAPE nº 1573961, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.310, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.366, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 2026892, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação
Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001014/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de setembro de 2023, ELIEZER DE SOUSA
NUNES, matrícula SIAPE nº 1358715, do cargo em comissão de Coordenador de
Planejamento e Finanças, código CCE 1.10, da Diretoria de Administração e Finanças do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001017/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de setembro de 2023, LEONARDO TAVARES
SALGADO, matrícula SIAPE nº 1479328, do cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rede
Laboratorial, código FCE 1.05, da Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar DAVYSON DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1288040, para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rede Laboratorial, código FCE 1.05, na Diretoria
de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 501-P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.13, a partir de 2 de outubro de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 502-P, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, a partir de 2 de
outubro de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 503-P, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SONIA CRISTINA MARIANO, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Distribuição de Energia Elétrica do Departamento de Políticas
Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 504-P, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
no uso das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Exonerar
DANIELLE
SARMENTO
DE 
SOUZA
LOPES
do
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Minerais Estratégicos e
Transição Energética no Setor Mineral do Departamento de Transformação e
Tecnologia
Mineral, da
Secretaria Nacional
de
Geologia, Mineração
e
Transformação Mineral, código CCE 1.13, a partir de 5 de outubro de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA